Ilustre Associado. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, sobre os índices de representatividade das Centrais Sindicais em 2010, divulgados no mês passado, a Central Única dos Trabalhadores é maior Central Sindical do Brasil. Essa consolidação de crescimento se deve pela filiação do Sindicato dos Servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas do Espírito Santo – Sindilegis-ES. Tal fato motivou o envio de uma carta do Secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores – Jacy Afonso ao presidente do Sindilegis-ES, Leandro Machado. Em um trecho da carta o dirigente nacional cutista diz:
“ A CUT continua crescendo e continua sendo a maior e a melhor Central Sindical do Brasil. Mas graças ao Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e a todos que oficializaram no Ministério do Trabalho sua filiação à Central Única dos Trabalhadores, e ao trabalho que a Secretaria de Organização da CUT vem empreendendo junto com as Estaduais e as Confederações, acreditamos que em 2011, os números oficiais refletirão o tamanho real da CUT. Por isso gostaríamos de agradecer o voto de confiança demonstrado através da indicação de filiação à CUT no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho (CNES). Mais do que confiança, reconhecemos neste ato uma declaração de identidade com os princípios e com a ação sindical da CUT EM DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA. É graças à vocês que continuamos sendo a maior e a melhor Central Sindical do Brasil, representando mais de 7,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras associados! Tenha certeza de que estamos todos juntos nesta luta!”
A associação do Sindilegis-ES à CUT, ocorreu por aclamação. O presidente do Sindilegis-ES, Leandro Machado disse, “ Fiquei feliz com esses números, e de nós pertencermos a maior central sindical do Brasil, fazermos parte disso. A nossa filiação foi o reconhecimento e a gratidão pelo apoio que a CUT nos deu, pela enorme aprendizagem que nos passou. A participação da CUT deu no momento crucial para nossa categoria, quando não tínhamos mais diálogo com a Mesa Diretora, e ela fez a mediação. E também pelo reconhecimento, por parte deles, do nosso sindicato como um espaço estratégico dentro do poder legislativo, e para a relação com os demais trabalhadores”.
Esse levantamento de dados é previsto na Lei nº 11.648, de 2008, que reconheceu legalmente as centrais sindicais como entidades representativas dos trabalhadores, realizado todos os anos pelo Ministério do Trabalho. Ele é desenvolvido através dos dados da Relação Anual de Informações (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, só entram no cálculo as centrais que no ano-base de referências atingiram os requisitos legais.
Entre as principais atribuições das centrais estão a coordenação da representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas e participação em negociações , fóruns, colegiados e órgãos públicos e demais espaços de diálogo social de composição tripartite, quando discutem temas de interesse dos trabalhadores.
Para assumir essas funções as centrais devem atender a alguns requisitos como, a filiação de no mínimo 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país, com filiação em pelo menos três regiões de no mínimo 20 sindicatos em cada uma. Também devem ter a filiação de sindicatos de pelo menos cinco setores de atividades econômicas que representem no mínimo 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
Mais informações em www.sindilegis-es.org
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