MOÇÕES APRESENTADAS DURANTE O XXVI ENCONTRO DA FENALE, EM FLORIANÓPOLIS

01 – Moção contra a lista fechada na Reforma Eleitoral – Apresentada pelo SINDSALEM/MA – (Retirada pelos SINDSALEM para maior e melhor discussão da matéria em eventos futuros)

02 – Moção de Apoio à Frente Parlamentar Supra-partidária em Defesa do SUS - Sistema Unificado de Saúde – apresentada pelo SINDSALEM/MA – Aprovada por unanimidade – Of. 204 e 205/2011

03 – Moção de Agradecimento à Deputada Francisca Primo pelo atendimento à solitiação do SINDSALEM/MA na apresentação do Projeto de Lei nº 058/2011, que trata do Assédio Moral no Serviço Público. Apresentada pel SINDSALEM/MA – Aprovada por maioria, com 1 abstenção e um voto contra – Of. 206 e 207/2011

04 – Moção de Apoio à PEC 555 – Devido à importância da garantia da manutenção e aumento dos valores das aposentadorias, apoiamos a iniciativa do Deputado Federal por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, na defesa e na luta pela aprovação da PEC 555. Justificativa: O servidor aposentado, assim como os aposentados no regime geral, têm acumulado perdas pesadas desde os anos 90. Tal PEC poderá reduzir um pouco tais prejuízos financeiros. Autor: ASPAL – Aprovada por unanimidade. Of. 208, 209, 210 /2011

05 – Moção de agradecimento – Agradecemos a Comissão Organizadora do XXVI Encontro, através do SINDALESC, pela brilhante organização do Evento, agradecendo a hospitalidade na “Ilha da Magia” e estendendo a todos os demais membros da Diretoria do SINDALESC. Justificativa: Merecimento notório pelo trabalho. Autores: SISALMS e SINDSALEM. Aprovada por unanimidade. Of. 211/2011

06 – Moção de Repúdio – A FENALE manifesta contrariedade ao ato do deputado Jailson Lima (PT), 1º Secretário Mesa Diretora da ALESC, que na solenidade de abertura do XXVI Encontro da FENALE, representando o presidente da ALESC, deputado Gelson Merísio, não compareceu à cerimônia, mesmo estando na Casa. Justificativa: A FENALE classifica a atitude do Parlamentar como um ato de desrespeito aos servidores do Poder Legislativo catarinense e de todo o País. Apresentada pela diretoria da FENALE. Aprovada por unanimidade. (Já encaminhada ao Pres. da ALESC – Of. 202/2011)

07 – Moção de Repúdio à Mesa Diretora da ALE/AL pelo não pagamento do adicionai de 1/3 de férias. Justificativa: Os servidores estão há mais de 10 anos sem receber o adicional de férias. Apresentada por HENRIQUE delegação de Alagoas. Aprovada por unanimidade. Of. 212/2011

08 – Moção de Solidariedade – às servidoras e ao deputado da ALES que participam da XV Conferência da UNALE. Justificativa: Pelas matérias jornalísticas pejorativas, discriminatórias e injustas sobre a participação dos mesmos neste importante evento. Tal fato atinge diretamente todo o Legislativo Estadual, de forma negativa. Precisamos reagir a essa perseguição aos Legislativos do País. Apresentada pelo SINDILEGIS-ES. Aprovada por unanimidade. ((Já encaminhada ao Pres. da ALES – Of. 203/2011)

09 - Moção de Agradecimento ao deputado Sargento Amauri Soares (PDT), à sra. Joseane Aparecida Corrêa, à sra. Marilú Lima Oliveira e à servidora Fernanda Baggio Gasperin, pela participação no Encontro como palestrantes. Apresentada pelo SINDALESC. Aprovada por unanimidade. Of. 213, 214, 215, 216)