O Plenário discute nesta quarta-feira (11), em turno único, a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
Editada em 31/12/2010, a medida vem sendo questionada por alguns setores da sociedade, para os quais a EBSERH poderá operar a partir da lógica de mercado e portanto, tendo por princípio tão somente o cumprimento de metas.
Também há o alerta de que a medida pode, na prática, desvincular os hospitais universitários das instituições federais de ensino superior, comprometendo a formação e qualificação dos profissionais que trabalham na saúde pública e a produção do conhecimento na área, entre outros questionamentos.
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