Servidores contemplados com auxílio saúde na Ales

Foi aprovado à unanimidade pelos deputados na sessão ordinária desta  terça-feira (15) da Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Resolução n° 9/2012, de autoria da Mesa Diretora, que prevê auxílio financeiro para assistência à saúde dos servidores efetivos e comissionados da Casa. Conforme com o artigo 191 da Lei Complementar nº 46/94, a assistência à saúde será prestada mediante a concessão de auxílio financeiro. Serão ressarcidas as despesas com planos privados de assistência à saúde ou de seguro saúde, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário, por meio da folha de pagamento de pessoal da Casa, conforme tabela de benefícios por faixa etária. Os valores variam de R$ 110 a R$ 650.  Clique aqui e veja a tabela. Para ter direito ao benefício, o servidor não poderá receber auxílio saúde ou auxílio financeiro semelhante, nem possuir outro programa de assistência à saúde, custeado integral ou parcialmente pelos cofres públicos. Ele também deverá comprovar inscrição junto ao plano de saúde privado ou seguro saúde. A proposta é idêntica as normas já praticadas pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual e atende a uma antiga reivindicação dos servidores do Parlamento. Deputados comemoram O 1° secretário da Mesa Diretora, deputado Roberto Carlos (PT),  disse que a aprovação do projeto é um início de reparação com os funcionários. “A Assembleia, nesta legislatura, não mediu esforços para dar dignidade a quem precisa, a quem serve ao Estado. A Casa não vai buscar respaldo no Poder Executivo, pois usará recursos próprios no pagamento deste benefício”, falou. Já o 3° secretário, deputado Sandro Locutor (PV), ressaltou que a Mesa solucionará todos os problemas que por ventura tenham os servidores da Casa. Ao final da votação, o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), destacou que foi feita justiça aos servidores. “Confesso que é uma grande emoção e me sinto quase que sem voz para agradecer ao apoio de todos os deputados, que foram unânimes em todos os momentos. É uma luta de mais de 40 anos”, lembrou. O deputado José Esmeraldo (PR) parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa e disse que uma dívida antiga está sendo paga pela Casa aos funcionários. “Hoje é um dia histórico, porque os servidores terão a oportunidade de ter um plano de saúde, que é um direito de todos”, falou.    Já a deputada Luzia Toledo (PMDB) lembrou que a Mesa atual fez uma grande diferença na história do Parlamento. “A Mesa deu aos funcionários um direito legítimo e mais dignidade, porque a saúde está difícil”. O deputado Freitas (PSB) também fez questão de manifestar seu apoio à aprovação da matéria e acredita que a Assembleia Legislativa capixaba já começa a ser lembrada como a Casa mais econômica do País, e que o reconhecimento é mais do que obrigatório, pois o auxílio saúde é um direito de todos os servidores. “Com muita economia conseguimos dar este direito aos nossos funcionários”, falou. Veja o resultado da Ordem do Dia aqui. Daniella Sanz Ramos/Web Ales (Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)

http://www.al.es.gov.br/portal/frmShowContent.aspx?i=30084