NOTÍCIAS DO BLOG DO SISALEPE

Quinta-feira, 6 de outubro de 2011

PEC 555 volta a ser assunto de debate no Congresso

O deputado Flaviano Melo (PMDB) voltou a defender, no Congresso Nacional, em Brasília , a isenção de contribuição previdenciária para aposentados. De acordo com o parlamentar, a cobrança é uma injustiça sobre quem já contribuiu a vida inteira e, uma vez inativo, é obrigado a continuar recolhendo ao seguro social. “Tem que se reconhecer que o aposentado tem outro tipo de relação legal com a administração”, disse o deputado.Diante disto, Flaviano solicitou a inclusão, na Câmara Federal, da PEC 555-A de 2006, que acaba com a contribuição previdenciária obre os proventos dos servidores públicos aposentados, na Ordem do Dia. Flaviano lembrou ainda que a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados, apesar de aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal(STF), não deixa de ser uma afronta a quem já deu sua parcela de contribuição em todos os níveis. “Portanto, cabe ao Congresso Nacional rever seu entendimento e retificar um erro de natureza política e social.”

Fonte: http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=24898&Itemid=42

Postado por Sisalepe - Construindo um novo tempo às 14:57 - terça-feira, 4 de outubro de 2011


80 mil servidores adiam aposentadorias

Dos 566 mil servidores federais ativos, 80 mil já poderiam estar aposentados. O levantamento é do Ministério do Planejamento. A projeção até 2015 é de 252 mil funcionários públicos com direito à aposentadoria. Segundo a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, eles estão adiando cada vez mais a saída do serviço público para que a remuneração não caia. A perda salarial chega a 50%."No futuro, a gente pode ter um quadro bem significativo de servidores que vão optar por continuar e porque a faixa etária do servidor público, em média, é muito jovem, na faixa de 46 anos. Quem tem 46 anos está em plena vitalidade para continuar trabalhando e crescendo profissionalmente", disse Ana Lúcia. A opção sai caro aos cofres do governo federal. Em 2010, o pagamento do abono-permanência e da integralidade da gratificação custou R$ 725 milhões ao contribuinte. No período de julho do ano passado a agosto deste ano, a despesa somou R$ 816 milhões.

Fonte: http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/10/144986-governo+diz+que+80+mil+adiam+a+aposentadoria.html
Postado por Sisalepe - Construindo um novo tempo às 09:25

Sindicalismo está "limitado pela CLT", segundo Sérgio Nobre

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, entende que passou da hora de promover ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada há 68 anos pelo governo de Getúlio Vargas. “A CLT, embora seja muito antiga, ainda cumpre um papel. Mas ela não dá conta das transformações que a economia do país e o processo de produção nas empresas estão sofrendo”, argumentou.Nobre considera que o anteprojeto apresentado na última sexta-feira (30 de setembro), pela categoria, ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vai representar um grande avanço ao reconhecer os acordos coletivos fechados pelas representações sindicais diretamente com as direções das empresas. “O problema é que como esse modelo de representação está restrito a poucas categorias, o espaço de negociação que se tem no Brasil é estreito, muito pequeno”, afirmou.

Leia todos os detalhes desta notícia, no link abaixo:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/10/para-sergio-nobre-sindicalismo-esta-limitado-pela-clt

Postado por Sisalepe - Construindo um novo tempo

Projeto pretende evitar brechas e supersalários

O Governo Federal prepara um projeto para ser enviado este ano ao Congresso para limitar e regulamentar o teto salarial de servidores públicos nos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. Atualmente o limite equivale à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26,7 mil. No entanto, não há uma lei que defina os benefícios classificados como salário em cada Poder, o que resulta numa remuneração geralmente maior acima do teto.O presidente do Senado, por exemplo, por receber o salário de senador e acumular aposentadorias do Tribunal de Justiça do Maranhão e de ex-governador do Estado, recebe cerca de R$ 60 mil, de acordo com estimativa do Ministério Público Federal, segundo informações da Folha de S.Paulo.A versão final do projeto estaria sendo conduzida pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann autora de iniciativa semelhante quando ainda era senadora, no início de 2011. De acordo com o periódico, consta no texto do projeto que "serão consideradas remuneração verbas referentes a aposentadoria ou pensão especial dadas a agentes políticos".

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5390063-EI306,00-Governo+cria+projeto+para+evitar+brechas+e+limitar+supersalarios.html
Postado por Sisalepe - Construindo um novo tempo

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Desafios do movimento sindical no Governo Dilma

Na tarde desta sexta-feira (30), a Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE) promove o debate “O balanço do Governo Dilma e os desafios para o Movimento Sindical dos Trabalhadores”.
Após nove meses do início do Governo Dilma, os trabalhadores sergipanos avaliarão as ações de interesse da classe, a organização e estruturação das políticas públicas e as primeiras posturas do Executivo Nacional em relação às principais questões trabalhistas.

Fonte: http://www.cut-se.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1321:cutse-discute-desafios-para-movimento-sindical-no-governo-dilma&catid=1:noticias&Itemid=27


Fonte: www.sisalepe.blogspot.com