No dia 13⁄9, dezenas de representantes de instituições representativas dos servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal, reuniram-se na sede do Sindifisco Nacional SP, promovendo a elaboração de uma agenda conjunta de compromisso pela aprovação da PEC 555⁄06.
Até agosto, cerca de 170 parlamentares apresentaram requerimento com pedido de inclusão da matéria na Ordem do Dia na Câmara dos Deputados, mas não foi o suficiente para concluir a intenção. A proposição (PEC 555) põe fim à cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Participando da coordenação da Frente Nacional SP, estiveram presentes o presidente da FASP, Manoel Veríssimo, o diretor da FASP e do SINDAFSP Flavio Giannini, representantes do SINESP. A CNSP foi representada por Wagner Dalla Costa, Diretor de Finanças e outros diversos líderes prestigiaram a reunião.
Grupos de Trabalho com integrantes de diversas entidades pretendem continuar a mobilização, incentivando a participação e solicitando aos Deputados Federais a aprovação da PEC 555.
A presença de representantes de carreiras do Executivo, Legislativo e Judiciário, fecha um compromisso de apoio na organização de eventos em algumas cidades e a promoção de um grande debate com parlamentares e especialistas, no Congresso Nacional em Brasília.
O período eleitoral é o momento adequado para enfatizar a importância da Frente nacional SP em Defesa da Previdência Pública, do serviço público de qualidade, e da aprovação da PEC 555.
O deputado federal João Dado (PDT⁄SP) prestigiou o evento e fez considerações sobre o comportamento do Congresso Nacional em relação ao assunto. “Pretendemos apoiar a aprovação da PEC 555 e em toda reunião de liderança confirmamos a intenção. O parlamentar conclamou as lideranças a renovarem o quadro político nas próximas eleições para a Câmara dos Deputados, como forma de renovar o pensamento no Legislativo. “Vocês são líderes e, por isso, não têm um compromisso só com as carreiras. Se, nas eleições de 2014, não conseguirmos um mínimo de reversão com equilíbrio da balança do poder no Congresso Nacional, veremos a evolução de opiniões ainda mais drásticas contra o serviço público. Precisamos fazer um movimento de recuperação de direitos da sociedade, como é o caso da PEC 555, para os servidores públicos” defendeu.
Alem dos representantes acima citados, estiveram presentes representantes dos servidores públicos da Receita Federal, do Banco Central, das Assembleias Legislativas, do Judiciário, do FONACATE, (Forum das carreiras típicas de estado), da FENAFISCO, do fisco municipal e do estado de São Paulo e das diversas instituições representantes dos servidores públicos da PMSP.
A presença de representantes de carreiras do Executivo, Legislativo e Judiciário, fecha um compromisso de apoio na organização de eventos em algumas cidades e a promoção de um grande debate com parlamentares e especialistas, no Congresso Nacional em Brasília.
O período eleitoral é o momento adequado para enfatizar a importância da Frente nacional SP em Defesa da Previdência Pública, do serviço público de qualidade, e da aprovação da PEC 555.
O deputado federal João Dado (PDT⁄SP) prestigiou o evento e fez considerações sobre o comportamento do Congresso Nacional em relação ao assunto. “Pretendemos apoiar a aprovação da PEC 555 e em toda reunião de liderança confirmamos a intenção. O parlamentar conclamou as lideranças a renovarem o quadro político nas próximas eleições para a Câmara dos Deputados, como forma de renovar o pensamento no Legislativo. “Vocês são líderes e, por isso, não têm um compromisso só com as carreiras. Se, nas eleições de 2014, não conseguirmos um mínimo de reversão com equilíbrio da balança do poder no Congresso Nacional, veremos a evolução de opiniões ainda mais drásticas contra o serviço público. Precisamos fazer um movimento de recuperação de direitos da sociedade, como é o caso da PEC 555, para os servidores públicos” defendeu.
Alem dos representantes acima citados, estiveram presentes representantes dos servidores públicos da Receita Federal, do Banco Central, das Assembleias Legislativas, do Judiciário, do FONACATE, (Forum das carreiras típicas de estado), da FENAFISCO, do fisco municipal e do estado de São Paulo e das diversas instituições representantes dos servidores públicos da PMSP.
NOTA DA DIRETORIA - O Presidente da FENALE e da ASPAL/SP, Gaspar Bissolotti Neto, representou as entidades na reunião em que se discutiu as estratégias que devemos ter nos próximos meses em prol da aprovação da PEC 555/2006. Presente, também, a presidente da AFALESP, Rita Amadio Ferraro.
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