Depois de Ato em Brasília, pedidos de ordem do dia da PEC 555 bombam na Câmara dos Deputados

7/9/2012

Auditório lotado e pressão para aprovação da PEC 555 - Foto: Sylvio Micelli (Fespesp) por Sylvio Micelli / FESPESP Há exatamente um mês, em 7 de agosto, entidades representativas do funcionalismo de todo o País, realizaram um Ato Público no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, em Brasília. Por iniciativa do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), o encontro de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas serviu para pressionar os parlamentares a aprovar a PEC 555/2006 e contou com a presença de mais de 500 pessoas, compostas por representantes do funcionalismo e servidores de diversos estados e várias categorias de todo o país. Após o ato foram exatos cem pedidos de parlamentares de diversos estados e partidos, a solicitar a inclusão da PEC na chamada "Ordem do Dia", ou seja, para que a matéria seja colocada em votação. Ao todo, já são mais de 200 solicitações com o mesmo teor, o que equivale a mais de 40% da Câmara dos Deputados. A pressão do funcionalismo permanece. Na próxima semana, representações do funcionalismo de São Paulo se reúnem para avaliar o movimento de agosto e analisar as próximas ações em busca da aprovação da matéria. A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) tem seu encontro na próxima segunda, dia 10. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) reúne-se no dia seguinte e a Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública se encontra na quinta, 13. A Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do Plenário.