Início 14,30 horas. Presidência Gaspar Bissolotti Neto, Presidente, secretaria José Eduardo Rangel, Secretário-Geral. Presenças por ordem de entrada na rede: Nelson Florisbal - AFIAL/SINFEEAL, ex-presidente da FENALE; Joana de Jesus - SINDSALEM/MA, Diretora Regional Nordeste; Sylvia - SINDSALEM/MA; Zilneide Oliveira Lages – STPLAL/AL, Membro do Conselho Fiscal; Josias Ramos – SISALEPE/PE; José Carlos Gonçalves – AFALESP/SP, Tesoureiro Geral; Leandro Machado, SINDILEGIS/ES, Membro do Conselho Fiscal; Arnaldo, ASALE/MA.
Preliminarmente Gaspar informa que estão inserindso no site da FENALE os estatutos de diversas entidades, filiadas ou não, para facilitar as pesquisas. Solicita que as entidades que ainda não tenham os seus estatutos no site, que encaminhem os mesmos para inserção. O link para as consulta dos estatutos: http://www.fenal.org.br/estat_ent/indice.htm.
Nelson informa a publicação do jornal AFIAL NOTÍCIAS, que já está à disposição no blog – www.afial.blogspot.com
Gaspar informa que estará juntamente com o Rangel, nos próximos dias 31/08 e 01/09 em Brasília para reuniões com o pessoal do FINALEGIS (Municipais); FENASTC (Tribunais de Contas) e do SINDILEGIS (Congresso Nacional e TCU), referente à criação da Confederação.
Também deverá ser viabilizada reunião com o SINDICAL/DF, do MOSAP e, provavelmente com o Dr. Hélio Gherard, Advogado que está tratando da reforma estatutária. Comunica, ainda, que ambos deverão estar dia 16 no Seminário da FINALEGIS, em Campinas.
Joana pergunta a Gaspar sobre a confirmação da realização do Encontro Regional do Nordeste. Gaspar esclarece a todos, que após a última reunião on-line, em 10/08/2010, Joana sugeriu que fosse aproveitada a presença maciça de representantes das entidades da região no Encontro Nacional, para realizar o Encontro Regional do Nordeste no dia 23 de novembro. Que certamente ele não via nenhum problema na realização do evento, desde que, houvesse o compromisso de todos os representantes das entidades da região chegassem antecipadamente. Foi aventada, inclusive, a possibilidade da realização também do Encontro Regional da Região Norte, o que até a presente data não se viabilizou por dificuldades de contatos com a Albele, Diretora Regional do Norte
Passa-se à pauta da presente reunião: 1) – Encontro Regional; 2) – Encontro Nacional; 3) – Reforma Estatutária
1) Encontro Regional – Região Nordeste.
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Gaspar enfatiza que a realização do Encontro Regional do Nordeste, próximo do Encontro Nacional, certamente será um sucesso e sugere que o evento ocorra no dia 23 de novembro, das 13.00 às 18.00 horas, propondo como tema principal “A situação atual dos sindicatos e das associações das Assembleias Legislativas da região em relação aos servidores e à FENALE”. Propõe ainda, que, nos moldes dos Encontros anteriores, que a FENALE coordene os trabalhos. Após algumas intervenções de Josias, Nelson e Rangel, a matéria é aprovada. Fica decidido que o título e o tema central do Encontro sejam elaborados por Gaspar, Rangel e Joana.
Pela ordem, José Carlos, Tesoureiro Geral solicita que as entidades que estejam em débito, atualizem os seus pagamentos, podendo fazê-lo através de depósito bancário – Banco do Brasil, Agência nº 3569-6, c/c nº 15972/FENAL, informando os números dos seus telefone para dirimir dúvidas: (11) 9617-8233 ou (11) 3884-4280. Passa-se ao 2º item da pauta:
2) Encontro Nacional – São Luís, Estado do Maranhão
Gaspar confirma a hospedagem no Hotel Brisamar, que é facultativa, conforme decisão da última reunião on-line; site http://www.brisamar.com.br , sito à Avenida São Marcos, 12, Ponta D’Areia, CEP 65077-310, São Luís, MA, e-mail gerencia@brisamar.com.br , telefones (98) 3212-1212, 3212-1150, Fax (98) 3212-1143. Informa ainda que as entidades deverão fazer as reservas e pagamentos diretamente com o Hotel, mencionando tratar-se do evento FENALE/SIDSALEM. Joana ficou de passar em breve o nome da pessoa encarregada pelas reservas.
Gaspar alerta que, por já termos datas definidas, será mais econômico se tanto as reservas quanto a aquisição de passagens forem realizadas com antecedência, inclusive podendo ser verificada a possibilidade de pacotes.
Prosseguindo informa que tanto o Encontro Regional do dia 23, quanto o Encontro Nacional, nos dias 24 e 25 serão realizados na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e a programação do dia 26 será realizada no próprio Hotel Brisamar. Informa que a palestra, tema central do Encontro deverá ser proferida, de preferência, por um especialista da área, de São Luis, dependendo de acerto de agenda, o que dispensará despesas com hospedagem e passagens.
Aproveita para informar que a FENALE está em negociações com a Caixa Econômica Federal – CEF, com vistas à possível convênio, havendo a possibilidade de algum patrocínio para o Encontro. O assunto está sendo conduzido pelo Tesoureiro Geral., que também está verificando a possibilidade da contratação de Plano de Saúde através da
FENALE e demais entidades para todo o Brasil.
Retomando a pauta, Gaspar recapitula a programação do Encontro que foi aprovada na última reunião, ainda a ser formatada, como segue
1º dia – 24/11, 4ª feira – Abertura Solene na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão; Palestra Tema – “Previdência - Ontem, Hoje...E amanhã?” – Sub-tema – “Perspectivas da Previdência Social no Serviço Público (manhã e tarde). Pela manhã, - palestra sobre o estágio atual da previdência.
À tarde – perspectivas futuras, boas e ruins e forma de atuação das FENALE e demais entidades; -
2º dia – 25/11, 5ª feira – Re-ratificação da fundação da FENALE; Reforma Estatutária; Pinga-Fogo; -
3º dia, 26/11, 6ª feira – Conselho de Representantes – Avaliação do Planejamento Estratégico, Carta de São Luis, Moções, Entregas de Certificados, Encerramento.
Nelson mostra-se preocupado com o pouco espaço de tempo destinado à análise da reforma estatutária. Gaspar esclarece que se conseguirmos avançar na avaliação do texto durante as reuniões on-line, provavelmente chegaremos no Encontro com a reforma praticamente definida.
3) Reforma Estatutária
Gaspar tece considerações sobre o envio a todas as entidades da Primeira Minuta da Reforma Estatutária elaborada pelo escritório do Dr. Hélio Gherard, assim como de planilha elaborada pelo Rangel com modelos de tipos de emendas.
Informa que solicitou ao Rangel, como secretário geral, que coordenasse o processo da reforma estatutária.
Aproveita para salientar que é preciso saber quais sindicatos estão devidamente registrados e atualizados no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, pois são necessários, pelo menos, 5 (cinco) sindicatos que realizem assembleias gerais autorizando a re-ratificação da fundação da FENALE.
Os termos das convocações serão encaminhados pelo Dr. Hélio Gherard.
Mediante essa formalidade, será convocada uma assembleia da FENALE, com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência e cujo Edital deverá ser publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação nacional.
Para os sindicatos, o Edital de Convocação, deverá ser feito no Diário Oficial do Estado e jornal de circulação estadual, também com 30 dias de antecedência.
Gaspar responde a questionamentos de José Carlos e Nelson, informando que necessitamos definir um calendário; que Rangel já recebeu algumas propostas de emendas que já foram sistematizadas; solicita que todos que tenham propostas de emendas que as encaminhem com urgência, até a próxima sexta-feira, dia 28, de maneira que possam ser discutidas com o advogado na 3ª ou 4ª feira da próxima semana, sendo marcada nova reunião on-line para discussão das alterações para o próximo dia 2 de setembro, às 14h30.
Rangel informa que já recebeu propostas de emendas de Gaspar e Paulo Jucá, da ASALERJ.
Não havendo quem queira mais se manifestar, é aprovado o calendário de encaminhamento e análise das propostas de emendas ao Estatuto – até sexta-feira, dia 28/08 – Recebimento de Emendas; dia 02 de setembro, às 14.30 horas – reunião on-line – Início da análise das propostas de emendas
Gaspar lembra que está convocada uma reunião on-line para o dia 22 de setembro, às 14.30 horas, em Comemoração do Aniversário da FENALE.
Solicita que as entidades que ainda não encaminharam cópias do estatuto pára inserção no site, que os encaminhem para o e-mail fenal@fenal.org.br, para as providências e seja possível completar o banco de dados de Estatutos, tanto das filiadas quanto das demais.
Lembra ainda, que o Estatuto atual foi totalmente reformado em 2007, quando foi adequado no novo Código Civil. Lembra que a atual reforma deve-se às exigências do MTE, evidentemente não se afastando a possibilidade de outros aprimoramentos, desde que se respeite a estrutura fundamental do texto atual.
Nada mais havendo a ser tratado, e antes de encerrar os trabalhos é convocada nova reunião on-line para o dia 02 de setembro às 14.30 horas, para tratar de seguinte pauta: - Análise das propostas de emendas ao Estatuto da FENALE.
Encerra-se a reunião às 16.42 horas.
José Eduardo Rangel Gaspar Bissolotti Neto
Secretário Geral Presidente
Observação: A íntegra da reunião está disponível no Chat da FENALE – www.fenal.org.br
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