Aposentados - Sindilegis lutará para que PEC 555 seja aprovada durante o esforço concentrado

04/08/2010 12:31:35

O presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Maria Elisa Siqueira de Oliveira, estiveram na manhã dessa terça-feira (3) em reunião organizada pelo MOSAP (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas). A instituição convidou o Sindilegis e outras entidades e associações para tratar dos próximos encaminhamentos da PEC 555/2006 e da PEC 270/2008.

A primeira, apresentada pelo deputado Carlos Mota (PSB-MG), extingue a contribuição previdenciária de inativos. A segunda, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), garante ao servidor o direito de aposentar-se por invalidez permanente no caso de doença grave, contagiosa, incurável ou acidente em serviço com proventos integrais na mesma proporção e data da remuneração dos servidores em atividade.

Depois da aprovação na Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 555/2006, em 14 de julho, a intenção agora é que as duas PECs, por tratarem de assuntos afins, sejam aprovadas ao mesmo tempo no Plenário da Câmara dos Deputados. A ideia exposta na reunião na sede do MOSAP é que, já no próximo esforço concentrado – entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro –, as matérias sejam apreciadas pelo Plenário.

Na reunião ficou estabelecido que a prioridade é conversar com os líderes partidários e com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para a aprovação na Câmara ainda este ano.
Para a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Maria Elisa Siqueira de Oliveira, o Sindilegis deve estar sempre presente nas reuniões que possam beneficiar seus filiados.

"Pretendemos atuar firmemente junto aos deputados, lideranças partidárias e, principalmente, junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no sentido de colocar na pauta do Plenário a PEC 555-A/2006. Estamos confiantes no apoio dos deputados à PEC por tratar-se de uma causa justa e de valorização daqueles que tanto contribuíram para o engrandecimento desse País", afirmou a diretora.

O presidente Nilton Paixão reforça que a união das entidades que beneficiará os aposentados: "O Sindicato da democracia defende desde o início a exclusão da taxação dos inativos, independentemente de qualquer fixação de faixa etária. Acompanhamos o andamento da PEC desde o início porque os aposentados sempre foram prioridade para o Sindilegis. Foi o que fez essa diretoria no Plano de Carreira do Senado – o primeiro ato concreto depois da posse em abril – em que os aposentados foram a categoria mais beneficiada. E continuaremos essa luta que será em prol não só da nossa categoria, mas uma vitória dos aposentados de todo o Brasil".

Participaram da reunião as associações: dos Fiscais Federais Agropecuários no DF (ASFAGRO), dos Serventuários de Justiça e Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo (ASJCOESP), dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (ASSIBGESN), dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV), da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACON), dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados (ASA-CD), dos Servidores Aposentados do TCU (ASAP-TCU), Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade (ANASPS), a Associação Paulista de Apoio à Família (APAF/SP), dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN), dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF).

Também estiveram presentes os sindicatos: dos Trabalhadores da Unicamp (STU), dos Policiais Federais do Distrito Federal (SINDIPOL/DF), dos Servidores da Justiça Eleitoral no Ceará, dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SINTRAEMG), dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO), da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), dos Procuradores Federais da Previdência Social (SINPROPREV), dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA SINDICAL).

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