Resumo da reunião on-line, realizada em 05 de Outubro de 2010.

Início às 14.30 horas. Presidência Gaspar Bissolotti Neto, Presidente, secretaria de José Eduardo Rangel/ASALERJ/RJ, Secretário Geral. Presenças por ordem de ingresso na rede: Nelson Florisbal/AFIAL/SINFEEAL, ex-Presidente FENALE; Joana de Jesus/SINDSALEM/MA, Diretora Regional Nordeste; Isabel Cristina/SINDALESC/SC; Francisco Iclenor/SINDSEL/AP, Primeiro Secretário; Emídio Barros Gonzaga/SINDALERJ, Conselheiro Fiscal; Joélio Petró, CEFAL/RS; Lincoln/SINDALEMG, Diretor Regional Sudeste; José Carlos Gonçalves/AFALESP/SP, Tesoureiro Geral; Marconi Glauco/SISALEPE/PE e, Zilneide Lages/STPLAL/ Conselheira Fiscal.

Gaspar informa que o cartaz do Encontro já se encontra no site da FENALE e também no blog... que mandou para o pessoal colocar nos sites e blogs..

Joana é parabenizada por diversos participantes pela execução do cartaz do XXV ENCONTRO FENALE, que ficou muito bom São efetuados diversos comentários sobre os resultados das eleições em alguns estados da federação.

Gaspar lembra que já podem ser realizadas as reservas no Hotel Brisamar e que as passagens podem ser procuradas em promoções das diversas companhias aéreas.

Gaspar solicita que Joana encaminhe os orçamentos de despesas com materiais e serviços para que seja possível fixar o valor da Taxa de Inscrição. Lembra que as despesas com as diárias de hotéis e traslado aeroporto-hotel-aeroporto, são de responsabilidade das entidades.

Gaspar solicita que Rangel faça um resumo dos trabalhos realizados sobre a reforma do Estatuto. Lembra que ainda são necessárias as convocações das assembleias gerais extraordinárias por parte dos sindicatos que possuam as Certidões Sindicais, para a rerratificação da fundação da FENALE.

Rangel informa que, conforme calendário estabelecido, foram recebidas propostas de emendas à minuta da reforma do Estatuto; que o prazo para a apresentação das emendas encerrou-se no dia 30 de setembro; que as emendas foram sistematizadas e encaminhadas a todas as entidades; nessa nova etapa deverão ser efetuadas as análises das emendas para que após seja elaborado o texto a ser encaminhado à Comissão de Reforma que fará exame das mesmas e deverá redigir o texto final a ser analisado e votado durante o XXV Encontro FENALE.

Gaspar esclarece que é necessário que os sindicatos realizem suas AGEs, no menor prazo possível, inclusive que já foram encaminhados para todos que possuem a Certidão sindical, modelos de editais de Convocação, informando as datas limites. Que podem existir outros sindicatos em condições de realizar AGE, porém é necessário que enviem seus dados para a FENALE de forma a permitir outras pesquisas porque não estão sendo encontradas informações pelo número do CNPJ.

Que após a edição da Portaria nº 186, do MTE, foram criadas muitas exigências para a regularização das entidades.

Nós estamos tomando algumas providências. .Além de solicitar aos sindicatos que agilizem a publicação e a realização de AGEs, solicitamos ao contador que atualize o nome da FENALE no Ministério da Fazenda, pois o nosso CNPJ ainda está com o primeiro nome da entidade - FENAL - Federação das Associações e Sindicatos.... Com o registro feito ainda em Porto Alegre.. .Já providenciamos também a conta da Nextel indo para o endereço da AFALESP porque assim temos um comprovante de endereço.

José Carlos comunica que já foram encaminhados os recibos das mensalidades referentes ao mês de Outubro, solicitando que os pagamentos sejam efetuados antes do Encontro.

Gaspar informa ter recebido contato de Sônia, diretora financeira do SINDALESE/SE (Sergipe), cujo presidente é Arthur Costa, que deverá participar do XXV Encontro. Passa o nº do telefone para que Joana faça contato 79-3214-4410, com vistas à participação, também no Encontro Norte/Nordeste, dia 23 de Novembro de 2010.

Passa-se ao item da pauta – REFORMA ESTATUTÁRIA

Rangel anuncia e submete à análise e aprovação, propostas de emendas ao artigo 1º; § 1, do art. 1º e ao Título III, da Minuta da Reforma do Estatuto. Após algumas considerações, as emendas ao art 1º e ao § 1º do art. 1º são aprovadas e serão incluídas no texto da reforma a ser encaminhada à Comissão. A emenda ao título III é rejeitada, mantendo-se a redação da minuta em atendimento a preceito do Código Civil.. Diante da falta de quorum para melhor avaliação das demais propostas, a matéria deverá merecer análise em próxima reunião on-line.

É decidido que serão efetivadas consultas aos sindicatos que possuem Certidão Sindical, com vistas à realização das AGEs. de rerratificação de fundação da FENALE e concomitantemente, Rangel e a Comissão de Reforma do Estatuto estabelecerão forma de analisarem , discutirem e elaborarem o texto a ser apreciado preliminarmente em próxima reunião on-line e decidida em São Luis. Rangel deverá viajar a Recife para a realização desse trabalho.

Considerando a falta de quorum para deliberar, o assunto Confederação é transferido para a próxima reunião on-line a ser realizada em 19 de outubro, 3ª feira, às 14.30 horas.

Gaspar informa que a FENALEGIS e a FENASTC propuseram uma reunião, debate e/ou entendimento com os candidatos à presidência das República, que poderá ser realizado em Brasília ou São Paulo para discutir temas como terceirização, previdência e outros de interesse dos funcionários. Informa ainda que caso existam novidades sobre esse assunto informará a todas as entidades. A ideia é que esse encontro seja organizado pela FENALEGIS, FENASTC, FENALE E SINDILEGIS/BR.

Gaspar informa, ainda que, dia 25 estará em São Luis, para participar do Consalem., que acontece de 26 a 28, Que Joana convidou a todos numa das reuniões anteriores.. Maiores informações http://www.sindsalem-ma.blogspot.com/, tem toda a programação. Nada mais havendo a ser tratado a reunião é encerrada às 18.00.

JOSÉ EDUARDO RANGEL GASPAR BISSOLOTTI NETO
Secretário Geral Presidente

OBS - A íntegra da reunião está disponível no CHAT – www.fenal.org.br