Desperdício e defeito na nova sede da Câmara Legislativa do DF

Sex, 08 de Outubro de 2010 09:51
Correio Braziliense

Correio Braziliense - Três meses após inaugurada, ao custo de R$ 120 milhões, sede da Câmara Legislativa apresenta problemas que colocam em risco a segurança dos servidores ou, no mínimo, provocam transtornos para quem circula no prédio

Custando R$ 120 milhões — três vezes o valor inicial — e com menos de três meses de ocupação, a nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) já apresenta defeitos. Os aparelhos de ar condicionado e os elevadores não funcionam, banheiros têm vazamentos e placas do forro se soltam do teto. Para completar, desde o início de setembro, o Correio tem flagrado o sistemático desperdício de energia elétrica. O expediente termina às 19h, mas as luzes de todos os andares ficam acesas até bem mais tarde, gerando uma conta mensal em torno de R$ 70 mil.A falta de cuidado com o acabamento da obra é notada em uma rápida caminhada pelo prédio. Em um dos corredores, a distância entre as lajotas do piso permite a passagem de uma caneta esferográfica. “Alguém pode achar que é bobagem, mas não é. Já fiquei com o salto do sapato preso aí e por pouco não torci o tornozelo”, relatou uma servidora que não quis ser identificada.Em uma sala do terceiro andar, a reportagem contou pelo menos três placas do forro do teto soltas da estrutura de metal. “Foi a corrente de ar que entrou pela janela. É a segunda vez que isso acontece”, limitou-se a dizer um dos funcionários. A reportagem também flagrou parte da mobília(1), que custou R$ 10,7 milhões, empilhada embaixo de uma marquise e sujeita a chuva. São dezenas de mesas e de escrivaninhas de madeira.Mas o que mais preocupa é o elevador. No último dia 23, um deles despencou do 5º andar até o 3º subsolo, com duas servidoras. Elas não ficaram ferida, mas a falha fez com que o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas (Sindical-DF) ameaçasse paralisação da categoria por falta de condições de trabalho. O aparelho de ar condicionado também não funciona a contento: ou gela demais ou não esfria nada, como ocorreu no último dia 28, quando a galeria do Plenário estava lotada e o calor, intenso. No mesmo dia, o assunto entre os servidores era a falta de água nos banheiros. Essas e outras queixas foram motivo de protesto do Sindical-DF na tarde de ontem.
“O sindicato já oficiou a Câmara e nada foi feito”, denunciou Adriano Campos, presidente do sindicato.

Ajustes normais

O chefe de gabinete da Presidência, Fernando Taveira reconheceu os problemas, mas os considera normais. “Os ajustes necessários aparecem após a ocupação do prédio. É assim com qualquer obra. A construtora já foi comunicada e muitas dessas falhas estão sendo sanadas. O importante é que não há problema estrutural”, destacou. Taveira frisou que a Câmara assinou o recebimento provisório da obra — conforme preconiza a Lei nº 8.666 — e que até o fim do mês, quando completa 90 dias, a construtora é obrigada a fazer os reparos sem qualquer custo para o governo. E se no término do prazo ainda houver pendências, a Câmara não assinará o recebimento definitivo do prédio.O chefe de gabinete contestou que o elevador tenha despencado com duas servidoras. “Quando a porta é mantida aberta à força ou alguém se apoia nelas, o sistema de segurança é acionado e ele desce automaticamente até o subsolo para se reconfigurar”, alegou. Sobre o desperdício de energia, Taveira disse que os servidores são orientados a apagar as luzes no fim do expediente e, que, além disso, a partir das 22h, todas as lâmpadas são desligadas automaticamente nos andares onde ficam os gabinetes. Já no administrativo, isso ocorre às 20h, porque o expediente acaba mais cedo, às 19h. Taveira informou ainda que a Casa fará licitação para instalar interruptores na metade do prédio ocupada por servidores do administrativo. “O projeto original previa apenas baias e, por isso, não foi feita a fiação elétrica. Mas sentimos a necessidade de salas e, por isso, ainda não há interruptores de energia”, justificou.

No entanto, o posicionamento da Via Engenharia, construtora responsável pela obra, é diferente. Por meio de nota, a empresa informou não ter sido formalmente comunicada sobre quaisquer falhas. Mas, caso sejam confirmadas e, “estando no escopo do contrato, a empresa tomará todas as providências de melhoria dentro das normas e garantias previstas para cada item, acionando os fornecedores responsáveis”. Acrescentou que tudo foi devidamente testado, pré-operado e vistoriado por comissão da Câmara e da Novacap. “Portanto, foram aceitos e entregues em pleno funcionamento em junho de 2010. A partir do recebimento, a operação e a manutenção do edifício passam a ser de inteira responsabilidade da CLDF.”

Preço inflado

Orçada em R$ 42 milhões em 2001, a obra da Câmara Legislativa já havia consumido mais de R$ 83 milhões em 2007. E chegou a R$ 120 milhões. Somente com mobília, foram gastos R$ 10,7 milhões. São 15.357 objetos, entre sofás, mesas, armários, gaveteiros, estações de trabalho, aparadores, vestiários e lixeiras. Os itens foram discriminados no edital de licitação.

Memória

Problemas com a Justiça

Iniciada na gestão do hoje senador Gim Argello (PTB) como presidente da Casa, em 2001, a obra da nova sede da Câmara Legislativa foi durante muito tempo apenas um esqueleto à margem do Eixo Monumental. A construção ficou paralisada entre 2005 e 2008. Faltou dinheiro e sobraram questionamentos na Justiça. Engenheiros chegaram a condenar a estrutura do prédio, que em função da exposição por tanto tempo sem acabamento, poderia ter sido comprometida.Durante a presidência de Alírio Neto (PPS), os deputados se mobilizaram para retomar a obra. Em 2007, para tentar apressar a conclusão do prédio, Alírio fez um acordo com o então governador, José Roberto Arruda (DEM), pelo qual entregou ao Executivo o papel de fiscalizar a construção e realizar novo processo licitatório. Cláusulas do novo edital foram questionadas pelo Tribunal de Contas do DF, mas as pendências acabaram sanadas.No orçamento para 2008, os distritais aprovaram uma emenda da Mesa Diretora que destinou R$ 24 milhões para a conclusão do prédio. O dinheiro foi retirado do limite de emendas a que os deputados tinham direito, graças a um acordo fechado entre os parlamentares nas vésperas da votação.Enquanto os parlamentares locais se comprometeram com uma parte para finalizar a obra, o GDF injetou o restante do dinheiro para terminar a sede da Câmara. A obra, então, foi retomada no ano passado e concluída somente em junho, ao custo de R$ 120 milhões.

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