Haroldo Tajra (Interlegis), deputado Wanderley Dallas (Unale),
senadora Ana Amélia Lemos (RS) e Gaspar Bissolotti Neto (Fenale)
O
fortalecimento e a qualificação do Poder Legislativo foram os pontos essenciais
na discussão que servidores, deputados estaduais, senadores e convidados
fizeram na manhã de ontem, 12, durante O I Encontro de Agentes Legislativos, na
sede do Interlegis, em Brasília.
Promovido
pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale),
Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e
do Distrito Federal (Fenale), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo
(Abel) e Interlegis (Senado Federal), o Encontro contou, em sua abertura, com a
presença da Senadora Ana Amélia Lemos (RS), que parabenizou os organizadores
pela iniciativa e disse se sentir confortada com a preocupação dos promotores
do evento com a qualificação dos servidores. “Quem coloca a cara a tapa para a
população e para a mídia é o parlamentar, mas quem instumentaliza os
parlamentares é o servidor. Somos apenas mandatários. Para que nosso trabalho
tenha uma boa fluência precisamos de servidores fortes e bem qualificados, por
isso a importância de encontros como este”, enfatizou.
Em seu
pronunciamento, o presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti Neto, fez um relato
histórico, mostrando que a organização do Encontro se deve ao resgate de um
ofício enviado por sua entidade, em maio de 1997, à Unale propondo uma parceria
em busca do fortalecimento do Legislativo perante a opinião pública. Esse
resgate foi feito, segundo Bissolotti Neto, durante o último Encontro Nacional
da Fenale, em Natal, realizado simultaneamente à Conferência da Unale, quando
os dirigentes das duas entidades consideraram de suma importância realizar
trabalho conjunto visando uma ação concreta nesse sentido.
O presidente da Fenale elencou, também, algumas das bandeiras
defendidas pela federação dos servidores legislativos, entre elas: o
aperfeiçoamento profissional por meio da formação e treinamento adequados aos
servidores; implementação e atualização constantes no Plano de Cargos, Carreira
e Salários; realização de concursos como única forma ingresso no serviço
público; redução da terceirização;
ocupação de cargos de confiança, na área administrativa, exclusivamente por
servidores de carreira; apoio total à transparência nos órgãos públicos,
inclusive nos Legislativos, sem no entanto ferir a individualidade e a
privacidade dos servidores.
Em nome da Unale, o deputado Wanderley Dallas (AM), membro do
Conselho Fiscal da entidade, lembrou que o dinamismo social e a grande
visibilidade dos atos públicos exigem respostas rápidas às demandas sociais.
“Nós, legisladores, temos que responder rápido e adequadamente a estas
demandas. Somos o avalista e o fiscal das ações que envolvem a administração
pública, não podemos nos limitar a ser reféns dos executivos, quer estaduais,
federais ou municipais. Temos sim que fortalecer os servidores para ficarmos
também fortes e bem desempenhar o mandato que nos foi confiado pela população”,
lembrou.
Em
seguida, o professor Antônio Barbosa, mestre e doutor em História pela
Universidade de Brasília (UnB), fez palestra sobre o legislativo e sociedade na
perspectiva histórica do Brasil. Barbosa abriu a palestra enfatizando que a
história não está morta no passado porque ajudou a construir a realidade,
portanto, faz parte do hoje. Ele leciona nos cursos de pós-graduação da Câmara
dos Deputados e do Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal.
Ao lado
do professor Barbosa, abrilhantou o debate, o secretário de Estado de Governo
do Distrito Federal, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, graduado em História e
Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especializado em Direito
Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
À tarde
os trabalhos continuaram com palestra proferia pelo professor Mário Fuks,
doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de
Janeiro, sobre mudanças na cultura política, O palestrante fez uma análise de
imagem pública das assembleias legislativas, através de pesquisa realizada com
a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, tendo participado do debate
o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Nilton Rodrigues da Paixão
Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e
do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e do Conselho Gestor Confederação
Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas
(Confelegis).
O
deputado Miki Breier (RS), que também participou da mesa, disse que a mídia
convencional ajuda a promover uma imagem negativa das Assembléias em geral,
pois não mostra os bons projetos realizados pelos deputados. “Lamentavelmente a
maioria dos veículos de comunicação social, por critérios que não cabe aqui e
agora questionar, prefere divulgar as más notícias, o que contribui para esta
imagem negativa dos parlamentares”, lamentou.
Após
essas palestras, houve uma plenária entre membros de todas entidades presentes,
quando ficou decidida a elaboração de um relatório contendo todas as sugestões
apresentadas, que serão analisadas em reuniões a serem convocadas para os
próximos meses entre os dirigentes das entidades que, tendo o presidente da Unale
se comprometido a levar à diretoria executiva da entidade proposta para que na
próxima Conferência, a ser realizada em meados do próximo ano na cidade de
Maceió (AL), sejam realizadas reuniões entre deputados e servidores visando
colocar em prática estratégias visando ao fortalecimento da imagem dos
Legislativos Estaduais perante a opinião pública.
O presidente da Unale, Joares
Ponticelli, encerrou o encontro comemorando os bons resultados alcançados.
“Sabemos que este é o primeiro encontro, portanto mais provocador e
questionador e que outros trabalhos devem ser realizados. O Parlamento, que é
um dos pilares da democracia, precisa se qualificar, e isso vale para parlamentares
e servidores” afirmou.
Ponticelli agradeceu a parceria da
Fenale, Abel, Interlegis e Senado na realização do encontro. “Com parceiros
assim teremos o poder legislativo mais forte e, portanto, vamos fortalecer a
democracia, fortalecendo e qualificando servidores e parlamentares”,
justificou.
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