Dia:
07/11/2012.
Local:
SINDSEP/DF.
Pauta: Debate sobre Negociação Coletiva e Direito de
Greve; Encaminhamento do Ato Político de 28/11; Campanha Salarial e Reforma da
Previdência e Calendário Do Fórum.
Presentes:
CUT, CSP-CONLUTAS, CTB, CONDSEF,
FASUBRA, FENASPS, ANDES-SN, ASSIBGE-SN, ASFOC-SN, ANFFA SINDICAL, SINASEF,
SINT-IFES-GO, SINASEMPU, SINTAF-CE, SINAL, FENAJUFE e ASMPF.
Na
parte da manhã, o debate com o tema sobre “Negociação Coletiva e Direito de
Greve” com a presença dos debatedores: José Maria (representando a CSP-CONLUTAS)
e João Paulo (representando a CTB), com ausência da CUT e do DIEESE.
A
mesa foi coordenada pelo Josemilton (CONDSEF) e Gilbran (FASUBRA).
A
mesa da tarde foi composta pela Marlene (ASSIBGE) e Jussara (CONDSEF), para
encaminhar as proposta do debate, ato do dia 28/11, Campanha Salarial, Reforma
da Previdência e calendário do Fórum de Entidades.
Foi
apresentado o documento de proposta de regulamentação da Negociação Coletiva,
Direito de Greve e Afastamento de Dirigentes do Setor Público, que foi consenso
das cinco centrais sindicais: CUT, CTB, FORÇA SINDICAL, UGT e NOVA CENTRAL,
além da discussão do projeto de lei do deputado Policarpo.
A
CSP-CONLUTAS apresentou vários pontos e avaliou o documento das centrais que
tem pontos para ser debatidos. Foram feitas as considerações finais e as
centrais apresentaram que todas as construções serão encaminhadas para o debate
com a categoria.
PROPOSTAS APROVADAS
Negociação Coletiva
· Todos os documentos construídos
têm que ser amplamente divulgados para todas as entidades para ampliar o debate
na categoria.
· Há uma compreensão uniforme no
fórum sobre a Convenção 151 da OIT, data base em 1º de maio e contratação
coletiva.
Direito de Greve
· Ampliar o debate na categoria para
fazer uma ligação de discussão do direito de greve com a regulamentação da Convenção
151.
· Foi garantido que as entidades e
as centrais apresentem contribuições até o seminário nacional, socializando as
informações com todas as entidades do fórum.
· Orientar as entidades filiadas a
fazer o debate em todos os estados unificando os trabalhadores das três esferas
do governo.
· Encontro Nacional com os
trabalhadores das três esferas do governo nos dias 25 e 26/01/2013, em
Brasília/DF, para avaliarmos as elaborações e tentar construir uma alternativa
unitária. A CUT, CSP-CONLUTAS e CTB serão responsáveis pelo fórum na
organização do evento.
· Só considerar como projeto dos
federais aqueles que forem aprovados por esse fórum, seja sobre o ponto de
negociação coletiva e direito de greve ou quaisquer outros temas. Garantindo a
autonomia de cada entidade que compõem o fórum.
· Garantir o acompanhamento da
agenda do Congresso Nacional para não serem aprovados os projetos de lei
referente à regulamentação de greve que ataca o direito dos trabalhadores de
fazer greve.
· Dia 28/11 – Orientar a todas as
entidades estaduais a participar do Ato Político Nacional, com o eixo de “NÃO AO ACORDO COLETIVO ESPECIAL” que
ataca os trabalhadores e pela revogação da Reforma da Previdência, já que ela
foi aprovada com a compra de voto discutida no Supremo Tribunal Federal. O
debate vai ser feito no circo em frente ao Congresso Nacional.
· Ampliar o debate referente à ADIN
para a Reforma da Previdência aprovada no governo LULA.
Campanha Salarial/2013
· Foram deliberados que os eixos da
Campanha Salarial de 2013 são os mesmos de 2012, já que o governo não avançou
em nenhum dos pontos apresentado pelo Fórum de Entidades.
· Solicitar agenda de audiência com
o Ministério do Planejamento pelo fórum.
Calendário do Fórum
· 28/11/12 – 9 horas: Ato Político
Nacional contra o Acordo Coletivo Especial e a Reforma da Previdência,
no circo em frente ao Congresso Nacional;
· 04/12/12 – 15 horas: Reunião do Fórum
na CONDSEF;
· Novembro, Dezembro e início de Janeiro
– Debate estadual de Negociação Coletiva e Direito a Greve com as três esferas
de governo;
· 25 e 26/01/13 – Seminário
Unificado de Negociação Coletiva e Direito a Greve;
· 1º Quinzena de Janeiro –
protocolo da pauta de reivindicações pelas entidades;
· 2º Quinzena de Fevereiro – lançamento
da Campanha Salarial dos trabalhadores do serviço público federal;
· 2º Quinzena de Março/2013 – marcha
à Brasília.
FÓRUM DE ENTIDADES
.JPG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário