19/11/2010
Fonte: www.vermelho.org.br
Sindicalistas, trabalhadores do setor público da região Norte, e representantes das Centrais Sindicais (CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central e CGTB) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (18/11), em Belém, para juntos com os representantes do Ministério do Trabalho discutirem a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
A 151 trata da organização sindical do serviço público, explica Cristina Nascimento, secretária de políticas sociais da UGT. “Nossa discussão neste encontro pretende dar diretrizes que vão dar o tom do sindicalismo no serviço público”, disse. A capital paraense sediou o primeiro encontro de uma série que ocorrerá em cada região do país.Lineu Neves, coordenador da bancada sindical, detalhou que os próximos encontros, assim como em Belém, irão servir para que o trabalhador no setor público e sindicalistas possam dar suas contribuições, e assim, no dia 07 de dezembro, em Brasília, durante o encontro nacional na Câmara Federal, seja feito um documento único com todas as diretrizes para regulamentar o sindicalismo no serviço público.
“Não há um modelo para o sindicalismo no serviço público. Por isso toda a discussão coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que possui a função de elaborar propostas de diretrizes normativas”, destacou Neves.
No encontro de Belém, foi feita a leitura das diretrizes já elaboradas pelas centrais sindicais e recebidas as principais contribuições que serão apresentadas posteriormente no encontro nacional. Os eixos principais apresentados foram: organização sindical no setor público, critérios de representatividade, afastamento de dirigentes sindicais, negociação coletiva, aplicação do direito de greve e custeio da organização sindical.O representante da CTB, Joilson Cardoso frisou que “não queremos uma lei morta, queremos uma lei com força de regulamentação. Sabemos dos desafios em fazer sindicalismo, principalmente na região norte, lembramos os 20 anos do assassinato de Chico Mendes. Nosso desafio é defender a regulamentação no serviço público”.
Próximos Encontros
O próximo encontro para discutir a Convenção 151 OIT acontece no dia 22 de novembro, em Porto Alegre (Região Sul), no dia 25 de novembro, em Brasília (Centro-Oeste), na região nordeste, o encontro vai ser em Salvador, dia 27 de novembro, e fechando o ciclo dos debates regionais, a cidade de Guarulhos, em São Paulo, sedia o encontro que ocorre no dia 02 de dezembro.
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