FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - 10 ANOS

Movimento sindical denunciou práticas antisindicais

Neiva Alves - MTB 6064 Agência de Notícias 17:37 - 28/01/2010
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373

O segundo e último dia do Seminário “Mundos do Trabalho”, na tarde desta quinta-feira (28), tratou das práticas antisindicais, com a presença de seis centrais sindicais brasileiras: Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros – CGTB, Central dos Trabalhadores Brasileiros – CTB, Central Única dos Trabalhadores- CUT, Força Sindical – FS, Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST e União Geral dos Trabalhadores – UGT. A discussão, que ocorreu no Teatro Dante Barone da AL, fez parte do Fórum Social Mundial - 10 anos - Grande Porto Alegre, e teve também a participação de centrais de outros países como a Central Geral dos Trabalhadores de Portugal – CGTP; PIT/CNT, do Uruguai; Federação União Geral dos Trabalhadores de Portugal, Sindical Mundial e Central Sindical Internacional.

Antisindical

São chamadas de práticas antisindicais aquelas que, direta ou indiretamente, cerceiam, desvirtuam ou impedem a legitima ação sindical em defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores, explicou Lilian Arruda, do DIEESE. Em seguida as centrais que promoveram o seminário passaram a expor os problemas de práticas antisindicais enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Jailson Cardoso, da CTB, afirmou que são práticas que rebaixam direitos, como os planos de demissão voluntária incentivados durante a implementação do modelo neoliberal na economia. Ele afirmou que o período é difícil para os trabalhadores. “Enquanto comemora-se a criação de 100 mil novos empregos de carteira assinada, outro triste número não é falado que é ao fechamento de 100 mil vagas. O sindicalismo é atacado com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a legalidade das centrais sindicais, quando a Constituição garante que é direito do trabalhador se organizar”.

Representando a CUT, Quintino Severo lamentou a ausência do Poder Judiciário no evento. “Temos vários questionamentos para este poder como a lentidão da justiça para julgar as questões que afetam os trabalhadores e trabalhadoras ou o interdito proibitório, que desde da década de 90 tem sido usado indevidamente por empresas para inviabilizar os movimentos grevistas e as próprias entidades sindicais”.

Quintino lembrou que os patrões estão obrigando os trabalhadores a se desfiliarem, promovem assassinatos de dirigentes sindicais, promovem a informalidade e a rotatividade como forma de precarizar as relações de trabalho. Ele homenageou Jair Antonio da Costa, dirigente sindical assassinado pela Brigada Militar em manifestação em Sapiranga no ano de 2005.

Por sua vez, Nilton Neco, da Força Sindical, ressaltou a maturidade do movimento sindical ao se unificar neste tema. Citou os Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, emitidos pelo Ministério Público do Trabalho, o interdito proibitório contra os sindicatos e os assassinatos de dirigentes sindicais como os pontos mais graves da prática antisindical.

Saudando a unidade dos movimento sindical no evento, falou Francisco Calazans, da NCST. “Não deveria existir mais de uma central. A unidade daria mais força à classe”. Ele criticou o Poder Judiciário. “Até um manual de justa causa foi elaborado pelo juiz Jairo Pinto Martins. É a prova do comprometimento do judiciário com o capitalismo selvagem. Vou citar uma frase, que é emblemática, de Jorge Gerdau: Empresas precisam de profissionais especializados e não profissionais politizados. Isto diz tudo”.

Homenageando o dirigente Marcos Plata, falecido em 1996, Canindé Pegado, da UGT, trouxe a Constituição como argumento. “Em 1988 a Constituição vetou ao Estado a interferência na liberdade e administração sindical”. Como prática antisindical citou a pressão das empresas sobre os trabalhadores para que solicitem exclusão de seus nomes de processos coletivos movidos pelas entidades sindicais e contratações para substituir trabalhadores em greve.

Respondendo pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, Ricardo Pereira afirmou que o organismo não inimigo de classe, mas é parceiro. “Falta confiança na atuação do Ministério Público. Sua função é defender os interesses dos trabalhadores, e tanto o MPT quanto o movimento sindical têm sua existência garantida através de cláusula pétrea na Constituição”. Ele se manifestou contrário à contribuição sindical. “Este caráter obrigatório dá uma sensação de que o movimento sindical se sustenta com a mão do Estado. O fim da contribuição deveria ser uma bandeira dos sindicalistas”.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

http://www.al.rs.gov.br/Ag/



Centrais sindicais defendem modelo de desenvolvimento centrado no trabalho

Michele Limeira - MTB: 9733 Agência de Notícias 18:09 - 27/01/2010
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373

Representantes das seis centrais sindicais reuniram-se na tarde desta quarta-feira (27) para debater sobre o “Mundo do Trabalho – um outro mundo é possível”. Militantes e autoridades políticas manifestaram suas preocupações e defenderam um novo modelo de desenvolvimento social centrado no trabalho. A unidade das centrais sindicais também foi destacada como importante para a luta dos trabalhadores. As discussões foram pauta do primeiro dia do Seminário “Mundo do Trabalho”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). O evento ocorre no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, e integra a programação do Fórum Social Mundial (FSM). Amanhã (28) serão realizadas outras duas mesas de discussão.

Abertura

O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Ivar Pavan (PT), na abertura do evento, destacou a relevância do evento e afirmou que os movimentos sociais têm responsabilidade na elaboração de uma agenda global para a construção de “outro mundo possível”. “É importante a forte presença do movimento sindical organizado no Fórum Social Mundial, porque pode contribuir para o desenvolvimento da agenda global”, ressaltou. Pavan sugeriu três temas que, na sua avaliação, devem integrar a agenda universal: o espaço democrático como imprescindível para a construção de avanços; o meio ambiente, porque a maioria das vítimas do desequilíbrio ambiental é trabalhadora; e a formação de um elo de solidariedade entre as categorias de trabalho.

Também participaram da abertura o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o vice-prefeito, José Fortunati, além de representantes das entidades promotoras. Fogaça compartilhou com Pavan a defesa por uma “democracia sólida” e também expôs como prioridade a “educação pública gratuita de qualidade”.

Primeiro debate

Durante a tarde, foram realizadas duas mesas de discussão. A primeira delas, “A crise mundial do capitalismo e perspectiva do movimento sindical”, foi coordenada pelo presidente da Força Sindical no RS, Claudio Janta. O presidente nacional da CUT, Artur Henrique dos Santos, foi um dos painelistas e disse que o novo modelo de desenvolvimento deve estar centrado no trabalho. Ele também defendeu a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho e a unificação da luta das bases trabalhistas. “Dia 2 de fevereiro estaremos em Brasília para pressionar a votação do projeto da redução da jornada ainda neste primeiro semestre”, informou.

Artur Santos destacou a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho deste ano. Segundo ele, deverá ser construída uma pauta dos trabalhadores que será entregue aos candidatos à presidência. “Temos que entregá-la aos representantes que podem implementá-la”, disse.

Também foram painelistas o vice-presidente da CTB, Nivaldo Sant’Ana, e a secretária de Relações Internacionais da CGTB, Maria Pimentel. O senador Paulo Paim (PT/RS) prestigiou o evento e foi convidado a manifestar-se na primeira plenária. “É uma alegria ver que as centrais sindicais levam o dia a dia com grande mobilização”, elogiou. Paim reforçou a importância da aprovação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

O representante da CTB lembrou que os sindicatos continuam sendo a principal ferramenta de luta dos trabalhadores. Nivaldo Sant’Ana observou que a luta é fundamental para colocar o “trabalho como centro estratégico e estruturador da nova agenda social, que deve servir para a construção de um novo mundo”. A proteção de “nossa economia” e a exploração da camada do pré-sal, exclusivamente pela Petrobrás, foram temas defendidos pela secretaria da CGTB, Maria Pimentel.

Segundo debate

“Trabalho decente e pacto mundial pelo emprego” foi o tema que pautou a segunda mesa de discussões. O secretário geral da UGT, Canidé Pegado, explicou que o pacto mundial é uma resposta para enfrentar a crise econômica no mundo do trabalho. “Mais emprego, mais garantia de emprego e melhorias de condições para que as empresas possam se manter abertas e gerando emprego” são, segundo o sindicalista, o tripé do pacto, que ainda precisa ser discutido amplamente. Pegado disse que a meta do pacto é que a economia mundial gere, até 2015, 300 milhões de novos postos de trabalho. De acordo com o secretário da UGT, o pacto tem 11 objetivos, dentre eles, o de qualificação de mão de obra para o mundo do trabalho.

A mesa, coordenada pelo secretario geral da CUT, João Batista Xavier, contou ainda com a participação do representante da Nova Central, o sindicalista Valter Souza. “Precisamos reforçar os laços de irmandade em defesa de um mundo do trabalho mais digno”, destacou, lembrando que trabalho decente precisa de “respeito, dignidade, salário justo, carteira assinada, garantia de aviso prévio, de FGTS”.

O debate realizado na tarde de hoje foi elogiado pelo representante da CGT da Argentina, Manuel Troncoso: “É relevante a capacidade que vemos aqui de discutirmos todos numa mesa e lutarmos por uma causa comum”.

Continuidade

O seminário termina amanhã (28), quando serão realizadas outras duas mesas de trabalho sobre “Criminalização dos movimentos e práticas anti-sindicais” e “Agenda mundial dos trabalhadores”. Os painelistas serão representantes das centrais sindicais.

Fonte: Assembleia Lgislativa do Estado do Rio Grande do Sul

http://www.al.rs.gov.br/Ag/