ENTREVISTA DE LEANDRO - PRESIDENTE DO SINDILEGIS-ES AO JORNAL "A TRIBUNA" - 19/1/2010 - PÁG. 33

Assembleia paga
gratificação irregular

Mesa Diretora
determina estudo
para indicar quantos
servidores estão
recebendo 40% a
mais de benefício

Kennya Gava

A Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa do Espírito
Santo definiu o plano de
ação das atividades administrativas
para este ano. Dentre os principais
pontos está a reavaliação das
funções gratificadas de 70 servidores
efetivos.
O motivo da revisão seria o pagamento
irregular de algumas gratificações
devido à extinção de
cargos ou mudança de funções. O
valor recebido amais é de 40% do
salário do servidor.
Um relatório realizado pela Diretoria
Administrativa já foi elaborado
e está em fase de estudos pela
Mesa Diretora. A Casa pretende
colocar a medida em vigor ainda
no primeiro trimestre deste ano.
De acordo com o diretor-geral
da Assembleia, José das Graças
Pereira, a Casa espera reduzir gastos
desnecessários com a medida.
“Com o passar do tempo houve
uma mudança na função desses
servidores, mas a gratificação continuou
a ser paga. Se for avaliado
que não há necessidade, o valor
deixará de fazer parte do salário. A
meta é reduzir custos, mas, por enquanto,
não sabemos quanto”, explicou
José das Graças.
Ele esclareceu ainda que os servidores
que recebem a retribuição
pelo serviço extraordinário e que
serão afetados não terão de devolver
o valor recebido indevidamente.
“Ninguém terá de devolver nada,
apenas vai deixar de receber.
Mas isso será avisado com antecedência
a cada servidor”, afirmou o
diretor.
O presidente do Sindicato dos
Servidores do Tribunal de Contas
e da Assembleia Legislativa do Espírito
Santo (Sindilegis), Leandro
Machado, afirmou que desconhece
a intenção de corte em algumas
gratificações, mas que pretende
estudar a medida juridicamente.
“Gratificação significa que o servidor
tem responsabilidades a mais.
Se isso faz parte do cotidiano da
pessoa, ela tem de receber, caso
contrário deve ser cortado. O que
não for legal nós não podemos defender,
mas é preciso analisar juridicamente”,
explicou Machado.
Para ele, a Casa terá de apresentar
os motivos dos cortes.
“A administração da Casa tem de
provar a ilegalidade dessas gratificações
antes de tomar qualquer
medida. Não podemos ir contra o
direito e cobrar do servidor somente
o dever”, justificou o sindicalista.


OUTRAS AÇÕES DA ASSEMBLEIA PREVISTAS PARA 2010


Ponto digital no mês que vem

Portal da Transparência

> AMANHÃ deverá ser lançado o Portal
da Transparência da Assembleia. O
link trará informações em tempo real
sobre os gastos na Casa.

Controladoria

> IMPLANTAÇÃO do setor visando
cumprir determinação de lei. Serão
colocados contadores e administradores
efetivos da Casa à disposição
no novo órgão da Assembleia. Todos
os documentos passarão por eles
antes de serem assinados pela Mesa
Diretora.

Reformas

> CONTINUIDADE dos trabalhos de recuperação
e reforma dos gabinetes e
da área administrativa.

Espelho d’água

> TR ANSFORMAÇÃO do espelho
d´água localizado na área externa
em jardim. A obra será iniciada este
mês. A empresa vencedora foi a
Emec Obras e Serviços.

Computadores

> DISTRIBUIÇÃO dos 170 computadores
locados que ainda não foram instalados.
Ao todo, 450 já estão em
funcionamento. Cerca de 200 máquinas
antigas serão doadas a 14 entidades
filantrópicas cadastradas.

Ponto digital

> IMPLANTAÇÃO do ponto digital biométrico.
Ao todo, 1.087 servidores
efetivos serão cadastrados. O sistema
passa a valer no mês que vem.

Impressoras

> IMPLANTAÇÃO do projeto para locação
de impressora a fim de unificar e
adequar as reais necessidades da
Casa. Atualmente existem cinco tipos
de impressoras em uso.

Reparos

> LICITAÇÃO PARA REPARO GERAL DE
todo o prédio da Assembleia, com nova
impermeabilização da laje, reparos de
alvenaria e pintura geral interna.

Calçada

> REFORMA da calçada e do estacionamento
na área externa. A Casa doou
parte da calçada para a Prefeitura
de Vitória ampliar a avenida em frente
à Casa. Em contrapartida, a prefeitura
irá reformar a calçada.

Garagem

> RECUPERAÇÃO do piso da garagem e
pintura.

Fonte: Assembleia Legislativa.