Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 28 mil

04/11/2011 16:25
A Câmara analisa proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta em 4,8% o subsídio mensal dos ministros da corte a partir de 1º de janeiro de 2012. Hoje, eles recebem cerca de R$ 26,7 mil por mês. Com o novo texto, passarão a ganhar por volta de R$ 28 mil. A medida está prevista no Projeto de Lei 2197/11.
O presidente do STF, Cezar Peluso, explica que o reajuste servirá para recompor as perdas com a inflação de 2011. Se for aprovada, a norma terá impacto anual de R$ 977,7 mil para o STF. Já para todo o Poder Judiciário, o impacto previsto é de R$ 150,5 milhões, tendo em vista que o valor do subsídio dos ministros do STF serve de base de cálculo para a remuneração dos ministros dos tribunais superiores e para os outros magistrados.
TramitaçãoA proposta tramita apensada ao PL 7749/10, que prevê um reajuste de 14,7%, o que faria com que o subsídio mensal dos ministros do STF chegasse a R$ 30,6 mil. Os projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-7749/2010
PL-2197/2011

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/204952-SALARIO-DE-MINISTROS-DO-STF-PODE-AUMENTAR-PARA-R$-28-MIL.html