Ribamar Santana / Agência Assembleia
O presidente Arnaldo Melo (PMDB) anunciou da tribuna, na sessão desta quinta-feira (10), a realização de concurso público na Assembleia Legislativa até maio de 2012. A mesma informação foi dada por Arnaldo Melo durante o III Fórum de Diretores Gerais dos Poderes Legislativos do Brasil, que começou nesta quinta, no plenarinho da Assembleia, com a presença da diretora do Senado Federal, Câmara Federal, Câmara de Vereadores de São Paulo e de outras Casas Legislativas das capitais.
“È um momento que julgo muito importante, uma iniciativa de nossa gestão de trazer o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Cavalcante, que vai proferir uma palestra sobre controle administrativo”, afirmou Arnaldo Melo, acrescentando que a conduta de sua gestão tem sido sempre a de qualificar, capacitar os servidores da Casa.
Segundo Arnaldo Melo, administrar uma Casa Legislativa é diferente da experiência de administrar o setor privado e o Executivo, e isto se deve porque o Poder Legislativo é um poder aberto, é o mais democrático dos poderes e nós precisamos compreender a necessidade de cada parlamentar que chega a esta Casa.
“Determinei na abertura hoje desse encontro que os diretores da Casa façam um estudo para que, até maio do próximo ano, possamos realizar concurso público para a Assembleia Legislativa”, anunciou.
Arnaldo Melo anunciou também que determinou que seja feito estudo para licitar em pouco tempo a estrutura para TV e Rádio da Assembleia, ao mesmo tempo, revelou que a Assembleia do Maranhão é a primeira do Brasil a assinar convênio com o Interlegis, do Senado Federal, para prestar assistência a todas as Câmaras de Vereadores do Maranhão.
“É um momento de muita satisfação para todos nós deputados. Momento em que a Casa se capacita cada vez mais e, no próximo ano, haveremos também de digitalizar toda a sistemática de nossa Casa e, acreditamos, em pouco tempo teremos uma das Casas Legislativas mais modernas”.
APOIO
De acordo com Arnaldo Melo, só está sendo possível fazer todas essas ações porque conta com o apoio do poder Executivo e do trabalho realizado pelos gestores anteriores, diretores, que ajudaram no ajustamento da Casa. “Estamos aqui trabalhando permanentemente com esta linha, que é exatamente dar uma administração moderna, uma administração democrática em que todos os deputados participem do debate legislativo”, concluiu.
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Legislativos: diretor da Câmara
defende realização de concursos
Marcelo Vieira / Agência Assembleia
O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Rogério Ventura Teixeira, ministrou na tarde desta quinta-feira (10) a terceira palestra de hoje no III Encontro Nacional de Diretores-Gerais de Casas Legislativas. Com o tema “Gestão Estratégia do Legislativo”, ele destacou o modelo estratégico atual, de curto e longo prazo com o objetivo de fortalecer o Legislativo e aproximá-lo do cidadão.
Durante a palestra, Rogério Teixeira elencou o comprometimento do servidor como um dos maiores desafios das casas legislativas em todo país. Segundo ele, a realização de concursos públicos é a melhor saída para conseguir servidores qualificados e comprometidos. “Na Câmara trabalhamos com concurso público o que melhora a condição do nosso servidor, mais qualificado e preparado, já que é não é fácil passar num concurso”.
Para o diretor-geral da Câmara, as casas legislativas precisam investir em planejamento estratégico para maior eficiência do serviço legislativo. Ele destacou ainda a valorização da relação Câmara e sociedade, investido principalmente na transparência da Casa por meio da internet, com o portal corporativo, gestão de relacionamento e a TV digital, entre outros.
Rogério Teixeira apresentou o planejamento estratégico elaborado pela Câmara com ciclos de curto prazo de dois em dois até 2023. De acordo com ele, o objetivo desse planejamento é pensar agora, como queremos a Câmara até lá.
Após a palestra, foi aberto um espaço para que os participantes trocassem experiências que tiveram em suas Casas Legislativas.
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“Governança Corporativa"
Viviane Menezes / Agência Assembleia
Com o tema “Governança Corporativa”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Agusto Sherman Cavalcanti, abriu o ciclo de palestras do III Encontro Nacional de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, que acontece nesta quinta e sexta-feira (10 e 11), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O ministro fundamentou-se na experiência do TCU para discorrer sobre o tema.
Durante a palestra, Augusto Sherman Cavalcanti conceituou governança como o meio pelo qual é possível aprimorar e fortalecer as organizações com o objetivo de oferecer melhores serviços à sociedade. Na esteira desse pensamento, ele disse que as boas práticas de governança convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de otimizar os trabalhos.
O palestrante citou princípios fundamentais que regem a governança corporativa. São eles: transparência; equidade; prestação de contas e responsabilidade corporativa. Para ele, estas proposições são senhas para reduzir riscos e agregar valores à gestão, aumentando a eficácia, a eficiência, a efetividade e a economicidade. “A governança corporativa é exigida, por exemplo, no sistema financeiro mundial”, ilustrou.
Apesar dos inquestionáveis resultados positivos, Augusto Sherman revelou que a governança corporativa não é prática comum nem para o setor público nem para o privado. Ele disse que pesquisam apontam que, até 2005, apenas 4% das empresas adotavam o sistema. Na visão do ministro, a complexidade para implantar é o motivo para a baixa popularidade. “É um trabalho árduo, mas que vale a pena”, estimulou.
Com relação à administração pública, Augusto Sherman destacou os princípios constitucionais que devem nortear as práticas de gestão corporativa, tais como publicidade, moralidade, impessoalidade e legalidade.
Na visão de Sherman, as tecnologias da informação delinearam uma linha em alto relevo na história contemporânea da governança corporativa, especialmente nas casas legislativas, tornando-se elemento indispensável de uma gestão. “Na administração pública federal, as tecnologias da informação consomem mais de R$ 18 bilhões [por ano]. É caro, mas indispensável”, comentou.
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