por Sylvio Micelli / CNSP
Com boa presença de deputados, diversos representantes do funcionalismo e mais de 400 servidores, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) realizou,
nesta segunda (16) no Centro do Professorado Paulista, um encontro
nacional para discutir a previdência pública. O encontro teve o apoio
da Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública,
conjunto de entidades paulistas que congrega associações, federações e
sindicatos nacionais, estaduais e municipais que, há mais de dois anos,
vem trabalhando politicamente e discutindo o tema.
O encontro fortaleceu a luta do funcionalismo paulista em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006,
que elimina a contribuição previdenciária de servidores aposentados,
medida criada com a promulgação da Emenda Constitucional nº 41, no final
de 2003.
O evento foi aberto pelo presidente da CNSP,
Antonio Tuccilio, que fez críticas ao pagamento de contribuição
previdenciária pelos servidores que já o fizeram ao longo de sua vida
dedicada ao funcionalismo. Também ironizou as informações que o governo
publica, via grande mídia, sobre um pretenso déficit da previdência que,
efetivamente, não existe.
A primeira parte do encontro, com presença
de deputados federais, foi marcado por uma homenagem da CNSP aos
parlamentares que aprovaram a PEC 270, que foi promulgada como Emenda
Constitucional nº 70 e que devolve a isonomia de vencimentos aos
servidores aposentados por invalidez. Receberam a homenagem os
deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB), Ivan Valente (PSOL), Willian Dib (PSDB) e Vicente Cândido (PT) presentes e os deputadosOtoniel Lima (PRB), Luiza Erundina (PSB) e Janete Pietá (PT), por meio de seus assessores. O deputado estadualMajor Olímpio (PDT/SP) e o vereador Eliseu Gabriel (PSB/SP) da Câmara Municipal paulistana, também estiveram presentes e foram dar seu apoio à causa do funcionalismo.
A conselheira Thais Helena Costa da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp),
representando seu presidente, Antonio Luiz Ribeiro Machado, entregou ao
deputado Arnaldo Faria de Sá, um abaixo-assinado que vem sendo coletado
por sua entidade por meio do site (http://www.afpesp.org.br/home/) e que já conta com mais de 80 mil assinaturas pedindo a aprovação da PEC 555.
Logo em seguida, o evento contou com duas palestras sobre previdência, uma sob o aspecto político e outra, financeiro.
O jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz,
diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap) fez um resumo histórico sobre as investidas políticas
na previdência dos servidores públicos, desde o governo Fernando
Collor, passando pelos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e
culminando com os oito anos de Luís Inácio Lula da Silva na presidência
da República. Conhecido como Toninho do Diap, o jornalista afirmou que
todas as discussões sobre a corrupção em Brasília criam um cenário
político favorável à pressão junto aos parlamentares para o êxito na
aprovação da PEC 555, ainda que seja um tema difícil. Toninho criticou a
conivência do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao tema.
Vanderley José Maçaneiro, assessor
socioeconômico da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil (Anfip), iniciou sua palestra mostrando um vídeo de
Chico Anysio falando sobre o trabalho ruim e direcionado da imprensa
nacional. Usou como gancho o fato de a grande mídia propalar por todos
os cantos um déficit que não existe. Em seguida demonstrou,
com números e dados oficiais, minuciosos balancetes entre 2008 e 2010
que comprovam os superávits da previdência pública e que ninguém fala
dos elevados juros e amortização da dívida pública que oneram em quase
50% os cofres públicos.
Ao final do encontro, Luiz Fuchs, que
coordena a Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social
Pública, afirmou que novos eventos desse porte devem ser realizados para
discutir a questão da aprovação da PEC 555 e que será estudada a
realização de um ato em Brasília, ainda no primeiro semestre, a fim de
pressionar os parlamentares no Congresso Nacional, a exemplo do que já
foi feito em 2011 com a PEC 270.
O evento foi dividido em duas mesas
coordenadoras que contou com a participação de: Antonio Tuccilio,
presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP); José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP)
que sediou o evento; Luiz Fuchs, diretor de Assuntos Parlamentares e
Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
Federal do Brasil (Sindifisco) - Delegacia Sindical de São Paulo;
José Gozze, presidente da Federação das Entidades de Servidores
Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp); Gaspar Bissolotti
Neto, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes
Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), Thais Helena Costa, conselheira da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp); Zilda Halben Guerra, presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp); Maria Clara Paes Tobo, vice-presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Fessp-Esp); Paulo Lino Gonçalves, diretor secretário do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal); Edison Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) e Loretana Paolieri Pancera, 1ª vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP).
Programas de TV
A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp),
que apresenta o programa "Cidadania & Serviço Público", esteve
presente ao evento e o gravou em sua totalidade. O material será
apresentado nas próximas três edições do programa nos dias 22 e 29 de
abril e no dia 6 de maio. O acesso é feito pelos canais 9 (Net) e 72 / 186 (TVA), todos os domingos, às 9 da noite.
Veja a apresentação de Vanderley José Maçaneiro e o vídeo com a entrevista de Chico Anysio apresentado no início da palestra
Confira matérias sobre o Encontro no site do CPP - Sindifisco Nacional - TV CPP
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