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Ligue para 0800 619 619 e garanta a inclusão da PEC 555 na pauta de votações da Câmara


Ligue para 0800 619 619 e garanta a inclusão da PEC 555/2006 (fim gradativo da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas) na pauta de votações da Câmara
*CAMPANHA DA FRENTE NACIONAL SP PELA PREVIDÊNCIA PÚBLICA*

CARTAZ DO XXIX ENCONTRO E XI CONGRESSO DA FENALE

CARTAZ DO XXIX ENCONTRO E XI CONGRESSO DA FENALE
SÃO PAULO - 28 A 30 DE NOVEMBRO DE 2012

CARTA DE NATAL

CARTA DE NATAL

PARTICIPANTES DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE, EM NATAL - 1

PARTICIPANTES DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE, EM NATAL - 1

PARTICIPANTES DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE - NATAL - RN - 2

PARTICIPANTES DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE - NATAL - RN - 2

FUNDAÇÃO DA FENAL (HOJE FENALE)

FUNDAÇÃO DA FENAL (HOJE FENALE)
22/9/1993 - PORTO ALEGRE - RS

PRESIDENTE DA FENALE NA REUNIÃO DA FRENTE NACIONAL SP PELAS PECs 555 E 270 NA AFPESP, EM 27/6/2011

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Presidência recebe proposta de sindicalistas sobre terceirização

27/04/2011 15:54

Deputados ligados às centrais sindicais entregaram há pouco ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido formal de abertura de uma comissão especial para tratar da regulamentação da terceirização. Marco Maia confirmou que está preparando o ato da presidência para criar a comissão especial. “Essa é uma matéria complexa, que interessa a trabalhadores e empresários, já que o processo atual de terceirização não é claro nem transparente.”A comissão, depois de instalada, deverá apresentar em 45 dias um parecer sobre os vários projetos de lei que tramitam na Câmara sobre o tema.
Relator de um dos projetos, o deputado Roberto Santiago (PV-SP) disse que os serviços terceirizados têm crescido de forma desordenada. Segundo ele, não há clareza entre os setores produtivos em que a terceirização pode ou não ser aplicada.
Trabalhadores de primeira e de segundaA diferença salarial entre trabalhadores efetivos e terceirizados também cria, de acordo com o deputado, a desconfortável situação de trabalhadores de primeira e de segunda categoria dentro de um mesmo espaço de trabalho.
O deputado informou que o presidente da Câmara deve anunciar oficialmente a criação dessa comissão durante as comemorações do Dia do Trabalho (1º de maio).

No início da manhã, sindicalistas estiveram reunidos com o presidente da Câmara para tratar da jornada de 40 horas.

Reportagem – José Carlos Oliveira/ Rádio Câmara

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/196138-PRESIDENCIA-RECEBE-PROPOSTA-DE-SINDICALISTAS-SOBRE-TERCEIRIZACAO.html

Edição – Regina Céli Assumpção

Comissão deve votar previdência complementar em duas semanas

27/04/2011 19:45

Em seminário sobre o tema, realizado pela Comissão de Trabalho, representantes do governo e de servidores públicos divergiram sobre os benefícios da proposta
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público deve votar em 11 de maio o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar do servidor público. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da comissão, deputado Silvio Costa (PTB-PE), em seminário realizado na Câmara para discutir o tema. “Pode haver pedido de vistas, mas vou seguir insistindo na votação; quem tiver treze votos ganha”, disse. Costa, que é relator do projeto, informou que vai recusar todas as emendas relativas à criação de fundos específicos para categorias de servidores. “O fundo será único”, garantiu.
Durante o seminário, proposto pelo deputado Policarpo (PT-DF), representantes do governo e de servidores divergiram sobre a proposta. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que participou de parte do debate, disse confiar na aprovação do texto. Segundo o diretor de Previdência Complementar do ministério, Jaime de Faria Junior, não há razão para se ter medo da mudança no regime previdenciário. Ele garantiu que o projeto não altera os direitos e nem a expectativa de direitos dos atuais servidores.
Serão afetados apenas os futuros servidores, explicou, e eles vão entrar na carreira já conhecendo as novas regras. Faria Júnior enfatizou a necessidade de enfrentar, com foco no longo prazo, o problema do déficit do regime próprio do servidor público – atualmente em R$ 52 bilhões/ano, valor próximo ao orçamento anual da educação (R$ 60 bilhões) e da saúde (R$ 70 bilhões).
O diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento , Murilo Barella, destacou que o momento é propício para a aprovação da mudança, porque quase 50% dos servidores federais estão para se aposentar nos próximos cinco anos, “o que significa que a administração pública vai entrar em fase de forte renovação de quadros”.
Críticas de servidoresO projeto foi criticado por diversos representantes dos servidores. Para o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Roberto Martins, a proposta embute um grande risco, porque segue o modelo da contribuição definida e do benefício indefinido. “O fundo com as contribuições será capitalizado, mas não se sabe se será bem ou mal aplicado”, alertou.
Martins argumentou que o déficit da Previdência não resulta do modelo do atual regime próprio, mas sim da absorção pelo sistema, após a Constituição de 88, de 650 mil funcionários celetistas – antes vinculados a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, avaliou que o projeto desrespeita os direitos sociais. Ele entende que a previdência complementar não pode destruir aquilo que foi duramente conquistado. “Fazer o moderno não significa abolir as conquistas”, sustentou.
Na avaliação do diretor da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira, a proposta não vai resolver o problema do déficit no setor, e poderá até agravá-lo no curto prazo, uma vez que a parcela da contribuição dos futuros servidores não irá mais para a União. Hoje, o servidor público contribui com 11% do salário. Segundo ele, o modelo do regime próprio, por si só, leva naturalmente à redução do déficit, e não ao seu agravamento.
Representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; do Sindicato do Poder Legislativo Federal; do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita; da Federação Nacional dos Trabalhadores de Judiciário e Ministério Público da União; e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão também criticaram a proposta do governo.
Íntegra da proposta:
PL-1992/2007
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro Edição – Maria Clarice Dias

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/196175-COMISSAO-DEVE-VOTAR-PREVIDENCIA-COMPLEMENTAR-EM-DUAS-SEMANAS.html

DIRETORIA DA FENALE PARTICIPA DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDALESC


























O Vice-Presidente Hermes Teixeira da Rosa e o Secretário-Geral José Eduardo Rangel, representando o Presidente da FENALE Gaspar Bissolotti Neto, compareceram à posse da nova Diretoria do SINDALESC, realizada no dia 14 de Abril, na sede do Legislativo catarinense.Desejando votos de grande sucesso ao Presidente Rubenvaldo da Silva e para a nova Diretoria do Sindicato, os dirigentes da FENALE, manifestaram também o sentimento de todas as entidades filiadas à Federação Nacional dos Servidores do Poder Legislativo Federal, Estaduais e do Distrito Federal.


Composição da nova Diretoria do SINDALESC:


Presidente - Rubenvaldo da Silva;

Vice-Presidente - Isabel Cristina C. Schaefer;
1a Secretaria - Luciane Dutra Meurer;
2a Secretaria - Silvio Nestor de Souza;
1o Tesoureiro - Nelson Henrique Moreira;
2o Tesoureiro - Angelino Sávio Quartiero;
Secretaria de Formação Sindical - Álvaro Pacheco de Souza;
Secretaria de Comunicação Social - Marcos Aurélio Gungel;
Secretaria de Política Social - Alexandre Melo;

Conselho Fiscal:
Clerson Larroyd;
Nivaldo César Senes Santos;
Eliane da Cunha Achar;
Heinz Bruno Fuhrmann;
Wellington José Zomkowski;

Suplentes:

Lauri Silva do Herval;

Leonardo Salvini;

Maria Nagiba D.Ribeiro;

Sérgio Luiz Cardoso;

Valter Euclides Damasco.





































Representantes na CUT:
José Agrício Gonçalves;
Romário da Silva;
Zulmar Hermógenes Saibro;


















Representantes na FENALE:


















Isabel Cristina C. Schaefer;


















Marcos Aurélio Gungel;


















Nelson Henrique Moreira.


















terça-feira, 26 de abril de 2011

Seminário sobre Previdência Complementar

26/04/2011 12:

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (27) seminário sobre o Projeto de Lei 1992/07, do Poder Executivo, que regulamenta a previdência complementar do serviço público. O projeto cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo da União (inclusive das suas autarquias e fundações), do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O debate foi proposto pelo deputado Policarpo (PT-DF). Ele cita notícia divulgada pelo Jornal do Senado, segundo a qual o governo está preparando outra proposta para substituir o PL 1991, que não obteve acordo até hoje e permanece na primeira das quatro comissões que deverão analisá-lo – a Comissão de Trabalho.

O PL 1992 seria votado por essa comissão no último dia 13, mas foi retirado de pauta em meio a vaias e manifestações de apoio de sindicalistas que acompanhavam a reunião.

Um dos autores do pedido de retirada de pauta foi o deputado Policarpo, que foi militante em entidades de defesa dos servidores públicos. Ele argumentou que muitos deputados são novatos e não conhecem a proposta, que precisaria ser debatida.

Policarpo também se manifestou contrário à regulamentação proposta pelo governo. Do ponto de vista do Estado, argumentou, a proposta é ruim no curto prazo, pois o servidor passará a contribuir só sobre o teto do Regime Geral da Previdência, e o governo contribuirá sobre o restante para o fundo complementar. “Aumenta a despesa do governo, e a receita diminui. Para o conjunto dos servidores, é ruim”, avaliou.

Conforme a notícia citada pelo deputado, a nova proposta do governo está sendo elaborada em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrap) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Foram convidados para o debate:

- o ministro do TCU Ubiratan Aguiar;

- a secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Iraneth Rodrigues Monteiro;

- o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas;

- o diretor-executivo da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon) e procurador do Ministério Público de Contas no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira;

- o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra;

- o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef), Josemilton Mauricio da Costa;

- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e presidente do Fórum Nacional de Carreira Típica de Estado (Fonacate), Jorge Cezar Costa;

- o presidente do Sindicato do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Nilton Rodrigues Paixão Júnior;

- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue Tolentino Filho; e

- o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Cláudia Muinhos Ricaldoni.

O seminário será realizado às 14 horas no plenário 1.

Íntegra da proposta:

PL-1992/2007

Da Redação/WS

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/196022-SEMINARIO-DISCUTE-PREVIDENCIA-COMPLEMENTAR-DOS-SERVIDORES.html

segunda-feira, 25 de abril de 2011

PEC 555: FENALE e ASPAL participam de reunião com Arnaldo Faria de Sá





A FENALE e a ASPAL/SP foram representadas por João Elísio Fonseca, secretário geral da ASPAL, em reunião realizda hoje com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) na sede do Sindifisco Nacional DS-SP e promovido pela Frente Nacional São Paulo pela PEC 555, teve segundo os organizadores, o objetivo de discutir as atividades a serem intensificadas com o objetivo de sensibilizar e convencer os parlamentares a favor da matéria.


O deputado Arnaldo Faria de Sá chamou a atenção para a dificuldade de aprovação, no atual governo, de qualquer matéria de interesse dos servidores públicos. Por isso, destacou a necessidade de que todas as entidades, representativas de servidores federais, estaduais e municipais, se unam nessa "pressão", fortalecendo o trabalho desde o nível municipal - por meio do convencimento de vereadores e prefeitos -, passando pelo estadual, até o federal.


A Frente decidiu que terá reuniões mensais, sediadas cada vez em uma das entidades que fazem parte do movimento. O próximo encontro, a ser realizado em 9 de maio, acontecerá na Seam (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo, a partir das 14hs, na Av. Ipiranga, 318, cj. 42.




domingo, 24 de abril de 2011

Governo discute regra para cortar pensões por morte


No Brasil, benefício consome 3% do PIB, mais que o triplo da média mundial

Pacote não mexeria com os direitos adquiridos e poderia ser aprovado por leis ordinárias, que exigem maioria simples

NATUZA NERY
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIAO

Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.

O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.

A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:

1) impor período mínimo de contribuição;

2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho;

3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores;

4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício;

5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

3% DO PIB

Os números mostram que os gastos com pensão por morte não são laterais. No Brasil, eles superam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais que o triplo da média internacional. Eles equivalem ao que o Executivo aplica no ensino fundamental e a mais da metade do investimento público em 2010, em torno de 5%.

A iniciativa tem o apoio incondicional do ministro da área, Garibaldi Alves, incomodado com a pouca ou nenhuma restrição do sistema.

Segundo a Folha apurou, ele recebeu a bênção de seu colega da Fazenda, Guido Mantega, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo código sobre pensões por morte emitiria sinais positivos ao mercado em momento de necessário aperto fiscal.Uma análise jurídica do ministério mostra que as mudanças podem ser feitas por lei ordinária, portanto aprovadas por maioria simples no Congresso e sem o peso de uma emenda constitucional, que exige o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores.A presidente Dilma Rousseff já avisou que não encaminharia nenhuma reforma ao Legislativo, mas nada disse sobre ajustes pontuais.

ROMBO

O Brasil é um dos raros países em que praticamente não há critérios. Mesmo quem tem renda suficiente para se manter pode receber o benefício. As pensões por morte no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking das despesas do INSS em 2010 -R$ 61,6 bilhões.

A soma perde apenas para os desembolsos com aposentadoria. Isso representa um quarto de tudo o que é gasto no regime geral, e um terço no serviço público.

No INSS, o governo repõe 100% do valor da aposentadoria ao dependente, normalmente mulher. Segundo estudo do Senado, quase 30% das pensionistas também recebem aposentadoria, percentual que aumenta a cada ano pelo avanço feminino no mercado de trabalho.

No Brasil não há tempo mínimo de contribuição, tempo mínimo de casamento ou união estável. Não há restrições à idade, à renda, nem limite à duração do benefício.

O ministério não faz projeções sobre a economia com a mudança, mas afirma que o impacto no caixa do governo será expressivo em menos de uma década.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2404201102.htm

"Viúvas jovens" inflam o deficit da Previdência

DE BRASÍLIA

No Ministério da Previdência, relatos indicam a concessão indiscriminada de pensões por morte.

Mais de um técnico da pasta contou a história de um trabalhador que se casou com uma jovem tendo contribuído só uma vez para o INSS: após sua morte, a viúva passou a receber a pensão pelo resto da vida.

Para coibir situações similares, a ideia é exigir um tempo mínimo de união.

A proposta de fixar uma carência de contribuição pretende evitar exemplos de casamentos arranjados para obtenção de pensões.Integrantes da Previdência citam grupos de advogados que percorrem hospitais promovendo casamentos com pacientes terminais. Há ainda situações em que contribuintes idosos adotam menores como netos ou sobrinhos, para que estes recebam a renda mensal até completar 21 anos.

A ausência de limites multiplica as distorções. Nos últimos anos, cresceu o percentual de homens mais velhos casando com mulheres abaixo dos 40 anos. O ministério passou a se preocupar com o impacto do fenômeno "viúva jovem" sobre as contas públicas.

Pelas regras atuais, essas beneficiárias recebem o abono mensal pelo resto da vida sem perder o direito mesmo que se casem novamente ou sejam financeiramente independentes. O objetivo é fixar um limite para receber o benefício.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2404201103.htm
Matérias publicadas na Folha de S.Paulo, em 24-4-2011.

terça-feira, 19 de abril de 2011

FENALE e outras Entidades sindicais e associativas participam de reunião no Ministério do Planejamento.

A FENALE, através do Secretário Geral, José Eduardo Rangel, esteve presente na primeira reunião entre a Comissão formada por dirigentes de 26 entidades sindicais e associativas: ASSIBGE-SN, ANDES-SN,ASFOC, CTB, CUT, CONDSEF, CNTS, CONFELEGIS, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENALE, FENALEGIS, FENASPS, FENASJUFE, FENASTC, MOSAP, PROIFES, SINAL, SINAIT, SINAGÊNCIAS, SINTBACEN, SINASEFE, SINDLEGIS, SINDIFISCO NACIONAL, SINDIRECEITA E SINASEMPU, que representam os servidores públicos e o atual secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que aconteceu nessa segunda-feira, dia 18 de abril, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasilia.


O encontro foi acordado na última quarta-feira (13), com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, onde a FENALE se fez representar por nosso companheiro Noleto, do SINDSALEM/MA, ocasião em que a Ministra também anunciou a criação da Secretaria de Relações de Trabalho, cujo titular será Duvanier Paiva. A nova secretaria será criada com a finalidade de concentrar as discussões periódicas sobre questões de interesse das categorias dos servidores públicos federais, mas que, por efeito "cascata", atingirão certamente os funcionários estaduais e municipais.


Apesar de o Secretário do Ministério do Planejamento pretender afastar as entidades representativas dos servidores do Legislativo, Judiciário, MPU e TCU, dos debates sobre questõe que preocupam os servidores públicos, entre os quais o PLP 549/09, "que congela os salários por 10 anos"; o PL 1992/97"que cria a previdência complementar para os funcionários públicos"; o PLP 248/99, "que permite a demissão de funcionários públicos por insuficiência de desempenho; a regulamentação da convenção da OIT nº 151 "que estabelece normas gerais para a negociação coletiva dentro do serviço público" e a MP 520/09 "que cria a empresa gestora dos hospitais universitários, inúmeros dirigentes se manifestaram contrariamednte.


No decorrer dos debates o que se procurou foi a fixação de um calendário de negociação com os representantes do Ministério para discutir as propostas que o servidor público tem nas questões fundamentais da relação servidor/estado, salarial e de carreiras, considerando-se, inclusive ser esta a primeira vez que o governo oferece às entidades uma oportunidade de negociação e de discussão dos servidores, sejam ativos, aposentados ou pensionistas.De certa maneira, a reunião foi frustrante para alguns segmentos.


O ponto polêmico da reunião foi quanto às entidades que poderão permanecer à mesa de discussão aberta no âmbito da Secretaria de Relações de Trabalho que será constituída. Das 26 entidades que participaram da audiência com a ministra Miriam Belchior na última quarta-feira, apenas as representantes das categorias do Poder Executivo civil terão espaço nos debates sobre temas relevantes que integrarão a pauta geral.Reiteradas vezes, o Secretário enfatizou que somente permitirá a participação dos dirigentes das entidades representativas das carreiras dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (MPU e TCU) nas discussões sobre a regulamentação da Convenção da OIT nº 151. Nos demais casos que integraram a pauta de reivindicação geral levada à Ministra do Planejamento na última quarta-feira, em especial os projetos em tramitação no Congresso Nacional, devem as entidades procurar os titulares dos respectivos Poderes e órgãos, ou seja, os Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do TCU, além do Procurador-Geral da República.Questões polêmicas como o PLP 549, PLP 248, PL 1992 e a MP 520, embora também afetem diretamente os servidores dos três Poderes, do MPU e do TCU, não serão discutidas com a presença das entidades representativas dos servidores desses setores, o que coloca a CONFELEGIS, a FENALE, a FENASTC, a FENALEGI, o SINDILEGIS, a FENAJUFE, entre outras entidades, fora do debate de temas que afetam diretamente a relação dos servidores dos três Poderes com o Estado.


Esses projetos de lei foram apresentados com vistas a regulamentar a Constituição em aspectos que constituem matéria de Estado. A restrição apresentada pelo secretário desagradou os representantes das entidades, inclusive de categorias do Poder Executivo, estranhando que servidores do Poder Legislativo e Judiciário, MPU e TCU, estejam fora do debate das negociações de pontos estratégicos e que afetam diretamente a relação dos servidores dos três Poderes com o Estado.


Foi encaminhada a seguinte pauta pelos integrantes da Campanha Unificada:


1 - Contra qualquer reforma que retire direito dos trabalhadores;


2 - Regulamentação e Institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito;


3 - Retirada de pauta dos Projetos de Leis e Medidas Provisórias contrários aos interesses dos servidores (PL 549/09, 248/98, 1992/97, MP 520/10);


4 - Cumprimento por parte do Governo de acordos firmados e não cumpridos;


5 - Paridade entre funcionários ativos, aposenttados e pensionistasa;


6 - Definição da data-base (1º de Maio); 7 - Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Foi fixada a seguinte Agenda de Reuniões:


Dia 3 de Maio - Discussão sobre os Projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso (citadas acima)


Dia 17 de Maio - Debate sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT.


Dia 31 de Maio - Demais ítens da pauta.OBS; Em outras datas serão realizadas reuniões específicas com as diversas entidades do Poder Executivo.Em nosso entender, os servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário, TCU e MPU, deverão marcar urgentemente uma reunião, de forma a definir a participação na mesa de negociação, se não antes, a partir do debate sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT, para garantir presença nos debates quando se tratar de matérias que por sua natureza afetem diretamente as relações trabalhistas entre empregados (servidores) e patrão (Estado).

segunda-feira, 18 de abril de 2011

SISALEPE: Servidores organizam planejamento 2011

Sexta-feira, 15 de abril de 2011 Comprometidos com a organização sindical, a diretoria do Sisalepe, os representantes sindicais de base e os servidores da Assembleia de Pernambuco estão reunidos até amanhã, no Hotel Viver Fazenda, em Moreno, elaborando o Planejamento Estratégico 2011 da gestão, durante um seminário. Para o presidente do sindicato, “planejamento é compromisso e responsabilidade com as demandas coletivas”. “Ao organizar nossas ações, evitamos o desperdício de recursos e os esforços desnecessários, que desviam nossos objetivos. Por isso, realizamos o segundo planejamento da Gestão Construindo um Novo Tempo”, ressaltou. O encontro teve início na tarde de ontem, com a avaliação das metas estabelecidas em 2010. Os servidores avaliaram o cumprimento de cada uma delas, inclusive daquelas realizadas, mas que não foram planejadas anteriormente, a exemplo dos convênios estabelecidos com a Vivo e a reforma da sede. Entre as metas cumpridas, estão a adequação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), ações de valorização do servidor público, a elaboração do novo estatuto (em andamento), participação nos eventos da Fenale, entre outras. A realização de concurso público está entre as metas estratégicas não efetivadas e foi considerada uma das prioridades que precisam ser defendidas. Na manhã de hoje, os servidores assistiram a uma palestra com o professor e sociólogo, Roberto Véras, que fez uma análise da formação social brasileira. Para o estudioso, é necessário entender esse processo para compreender a atuação do sindicalismo moderno. “Nossa sociedade é resultado do capitalismo mundial, permeada pelo autoritarismo, pela desigualdade social e pela resistência. Outros fatores contribuíram, como o patrimonialismo, o neoliberalismo, o desenvolvimentismo e a resistência democrática e popular. Todas essas características não ficam paradas no tempo, porque existe luta, resistência e os atores sociais mudam constantemente”, avaliou. No entanto, segundo Véras, duas questões preocupam nossa evolução social. “A primeira é a de que os movimentos sociais sofrem crise de protagonismo. A segunda é o consumismo desenfreado, responsável por dar aos indivíduos a falsa ideia de satisfação, mas sem realização. O consumismo é um vício, uma patologia social. Entender todo esse processo, ajuda na atuação sindical”, resumiu. Roberto Véras é graduado em Economia, mestre em Ciências Sociais e doutor em Sociologia, com a tese "Sindicato Cidadão: Uma Promessa? - Considerações sobre as Possibilidades Futuras do Sindicalismo CUT". Atualmente, Véras é professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba. Sisalepe avalia filiação a uma central sindical À tarde, os servidores participaram de uma conversa com representantes das duas maiores centrais sindicais do Brasil. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Goiana, e o diretor de relações sindicais da Força Sindical, Ricardo Marques, explicaram o funcionamento das entidades e suas relações com os sindicatos. Ricardo Marques esclareceu que a Força Sindical oferece diversos tipos de apoio, necessários ao bom funcionamento das entidades. “Ajudamos em diversos sentidos, como concedendo assessoria jurídica, e defendendo os interesses das entidades”, afirmou. Sérgio Goiana lembrou que “a CUT se preocupa com uma luta no sentido macro”. “Mantemos uma equipe acompanhando todos os projetos de interesse da classe trabalhadora em tramitação no Congresso Nacional”, citou. Os dois representantes elogiaram a iniciativa do Sisalepe em debater o assunto e se colocaram à disposição da categoria. A filiação a uma das duas centrais será discutida com todos os servidores do Legislativo, em uma assembleia geral. Planejamento 2011 Na noite de hoje, o grupo deu início à formulação dos princípios e diretrizes que estarão presentes no planejamento para este ano. O trabalho prossegue até a tarde de amanhã, quando todas as propostas serão definidas e aprovadas. PCCS 2011 em fase de conclusão Uma comissão formada por seis servidores de vários setores da Alepe avalia e reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. As primeiras adequações foram apresentadas durante o Seminário de Planejamento Estratégico, na tarde de hoje. Segundo Marcondes Ferreira, do setor de Preparação de Pagamento e integrante do grupo de estudo, as atribuições estão sendo realizadas com base em legislação adotada pelo Senado Federal. A criação de cargos exclusivos do Legislativo é um dos pontos defendidos. Todas as propostas serão apresentadas aos servidores da Casa Joaquim Nabuco para aprovação coletiva em assembleia geral da categoria.


Encontro Nacional de Aposentados reúne toda a categoria em Brasília

Evento contou com palestra da presidente do Sindilegis sobre PL 1992 e MP 520 Tiara Rubim Nesta sexta-feira (15), aposentados da área da Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social (Ministérios da Saúde, da Previdência, do Trabalho, Funasa, Anvisa, INSS, dentre outras) estiveram reunidos no auditório do Salão Vermelho do Hotel Nacional para participar do V Encontro Nacional de Aposentados.Promovido pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), o evento contou com quatro paineis: "Conjuntura Internacional, Nacional e seus reflexos na vida dos servidores públicos"; "Carreiras"; "Tramitações no Congresso Nacional e seus reflexos na vida dos servidores" e "Geap".O professor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (USP), César Augusto Minto; a presidente do Sindilegis em exercício e especialista em finanças públicas, Lucieni Pereira; o assessor jurídico da FENASPS, Luiz Fernando Silva; além da diretora de Serviços da Geap, Naíra de Bem Alves foram alguns dos palestrantes que integraram a programação do encontro.Durante sua exposição, Lucieni destacou pontos relevantes do PL 1992, de 2007, que propõe a instituição de fundação estatal de direito privado para gerir a previdência complementar do servidor público federal. Segundo a presidente do Sindilegis, com o novo plano, teme-se a precarização do serviço público brasileiro, que deixará de ser atraente para os bons profissionais."Enquanto os segurados do INSS lutam para reduzir o fator previdenciário para 60%, os servidores públicos optantes pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ficarão sujeitos a um fator de conversão draconiano equivalente a 80%, o que deve ser motivo de reflexão e cuidado por parte de cada servidor que tiver ingressado no serviço público federal até a data da edição da lei. "O PGBL é o plano de benefício oferecido pelos bancos privados, de contribuição ACERTA e aposentadoria INCERTA. A opção é irrevogável e irretratável, não podendo o servidor voltar às regras de aposentadoria do regime próprio previsto no artigo 40 da Constituição. Daí a importância de as entidades sindicais e associativas prepararem cartilhas e promoverem seminários para esclarecer as categorias que representam. Uma vez feita a opção pelo PGBL, não há como retroceder", alerta a presidente do Sindilegis em exercício. MP 520Outro assunto abordado por Lucieni Pereira diz respeito à Medida Provisória nº 520, de 2010, editada pelo Presidente da República com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A (Ebserh). A entidade de natureza privada funcionará como uma espécie de "central" dos hospitais-escola de 45 Universidades federais autônomas, causando polêmica em diversos segmentos.De acordo com a presidente do Sindicato, o cerne da questão consiste em como essa nova empresa pública instituída sob a forma de sociedade anônima se manterá. A resposta está na Constituição e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. "Para se implantar o modelo almejado pelo governo, seria necessária uma grande reforma constitucional. A Lei de Responsabilidade Fiscal também precisaria ser reformada, pois nela há definição clara do conceito de empresa pública dependente, como sendo aquela que recebe recursos dos orçamentos públicos para custeio de pessoal e investimentos", explica.Para Lucieni, a MP 520 é apenas um "teste legislativo". "O que se pretende é a criação de entidades estatais de direito privado na administração indireta das três esferas de governo (fundações, empresas e subsidiárias de autarquias, todas de direito privado) para operarem diretamente nessas diversas áreas, à margem dos orçamentos públicos, como se propõe no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 92, de 2007, e na minuta de anteprojeto de lei orgânica da administrção pública elaborada por uma Comissão de Juristas instituída pelo Ministério do Planejamento. Na União, as áreas que poderiam ser transferidas para entidades de natureza privada representaram R$ 165 bilhões do orçamento federal de 2010, o que não é desprezível", ressalta a presidente.Um dos pontos que desportou a preocupação dos aposentados foi o modelo de contrato de autonomia proposto na minuta de anteprojeto de lei orgânica da administração pública, cuja essência é encontrada na MP 520. De acordo com o artigo 29 da minuta, o contrato pode conferir ao supervisionado flexibilidades e autonomias especiais, como a autonomia gerencial que permite ao gestor a concessão de bônus para servidores, de natureza eventual, vinculado ao cumprimento do contrato a título de prêmio, sem incorporação à remuneração. O modelo tende a precarizar os planos de carreira das categorias, com o aumento de parcelas remuneratórias que não se incorporarão e, por conseqüência, não serão consideradas para fins de aposentadoria. Clique aqui para conhecer o teor da minuta de anteprojeto de lei orgânica da administração pública disponível no site do Ministério do Planejamento. www.sindilegis.org.br

domingo, 17 de abril de 2011

PROGRAMAÇÃO DO XXVI ENCONTRO DA FENALE

DIA 17 DE MAIO DE 2011 19:30 - Cerimônia de Abertura do XXVI Encontro Nacional da FENALE Plenário Deputado Osni Régis / Alesc; 20:30 - Coquetel - Restaurante dos Deputados / Alesc; 18 DE MAIO DE 2011 08:30 - Curso de Formação - Palestrante - Joseane* - Sala - Costão do Santinho; 10:00 - Curso de Formação - Palestrante – Dep. Amauri Soares* - Sala - Costão do Santinho; 13:00 - Almoço - Restaurante - Costão do Santinho; 14:30 - Pinga-fogo e Criação de Comissão da Carta de Florianópolis - Sala - Costão do Santinho; 17:00 - Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FENALE - Sala - Costão do Santinho; 20:00 - Recepção dos Convidados - Salão Cascaes – Costão do Santinho; 21:00 - Cerimônia de Abertura Oficial UNALE - Salão Cascaes – Costão do Santinho; 22:30 - Coquetel - Salão Cascaes – Costão do Santinho; 19 DE MAIO DE 2011 09:00 - Palestra: Reformas e Perspectivas para o Brasil do Futuro - Salão Cascaes - Costão do Santinho; 10:30 - Palestra: Panorama Econômico e Político do Brasil - Salão Cascaes - Costão do Santinho; 12:00 - Almoço - Costão do Santinho; 14.00 - Exposição de 30 (trinta minutos) do "Programa Antonieta de Barros", que trata da inserção de jovens carentes na sociedade, através de ações junto à ONGs, escolas, universidades e da Escola do Legislativo, objetivando a capacitação, formação, o apoio pedagógico e promovendo a auto-estima do cidadão; ** 14:30 - Reunião do Conselho de Representantes / Apresentação e Votação de Moções / Aprovação e Distribuição da “Carta de Florianópolis” / Definição Local do XXVII Encontro Sala - Costão do Santinho; 20 DE MAIO DE 2011 09:00 - Palestra: Viver é superar limites - Salão Cascaes - Costão do Santinho; 11:00 - Reunião da CONFELEGIS - Sala - Costão do Santinho; 13:00 - Almoço Festivo – Encerramento UNALE - Restaurante - Costão do Santinho; 20:30 - Entrega dos Certificados - Restaurante - Hotel Costa Norte; 21:00 - Jantar de Encerramento da Fenale - Restaurante - Hotel Costa Norte; OBSERVAÇÕES: * Palestrantes FENALE: Joseane Aparecida Corrêa - Educação Coorporativa Deputado Sargento Amauri Soares - Terceirização * Palestrantes UNALE: Antonio Anastásia - Governador de MG Reformas e Perspectivas para o Brasil do Futuro Luis Nassif - Panorama Econômico e Político do Brasil Lars Grael - Viver é Superar Limites ** Palestra inclusa por sugestão do SINDALESC. REALIZAÇÃO: SINDALESC / FENALE APOIO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, UNALE, AFALESC, AFIPOLESC, SICOOB

sexta-feira, 15 de abril de 2011

SINFEEAL aprova em Assembleia prestação de contas, relatório de atividades e plano semestral de trabalho para 2011

O SINFEEAL realizou, no dia 28 de março, Assembleia Geral Ordinária, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. A mesa dos trabalhos foi composta pelo Presidente, Flávio Dall’Agnol, Diretor de Finanças, Trajano Ibarra Gusmão, Secretário-Geral, Nelson Menezes Florisbal, e Luiz Antonio Pereira, contador responsável pela área contábil da Entidade. Conforme a pauta, foi aprovada a Prestação de Contas, exercício contábil de 1.º de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010; o Relatório de Atividades ano 2010; e o Plano Semestral de Trabalho para o ano de 2011. Com relação à Prestação de Contas, o Conselho Fiscal, integrado por Alaor Medeiros de Córdova, Paulo Santos Sperry e Loiraci Terezinha Franco Chaves, considerou que houve ótima gestão, especialmente financeira, no período acima referido; que nos períodos analisados não foram encontradas divergências quanto aos lançamentos contábeis; e que os encargos sociais encontram-se rigorosamente em dia.

Servidores fazem mobilização na Presidência da CLDF

Sex, 15 de Abril de 2011 16:01 Luciana Cardoso Cerca de 80 servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal participaram do ato “Saia da Inércia: Vá a Luta”, na última quinta-feira. A mobilização foi para pressionar a Mesa diretora da Casa pela reposição de perdas salariais e a efetivação da Reestruturação Administrativa. A luta continua! www.sindical.org.br Reestruturação pode ter que esperar Sex, 15 de Abril de 2011 15:51 Câmara em Pauta Câmara em Pauta - E está chegando o dia 31 de abril. A data marca o prazo final para que a Mesa Diretora da Câmara Legislativa se posicione a respeito da reestruturação efetiva da Câmara. Essa reestruturação marca uma série de acordos feitos entre a presidência da Casa e servidores efetivos sindicalizados. Mas hoje a novidade na novela veio por meio do Diário Oficial do Distrito Federal. Saiu uma publicação que adia o prazo da entrega da proposta da reestruturação, também, para o dia 31 de abril. A pergunta que fica é: como uma proposta é apresentada e analisada no mesmo dia? Há reivindicações polêmicas para os dois lados. Os servidores de carreira querem, por exemplo, exigir critérios técnicos para provimento de cargos comissionados, e querem que os respectivos salários sejam reduzidos. A alegação é de que com altos valores a serem pagos, a atuação técnica na Casa ceda lugar à interesses fisiológicos. Do lado da presidência a alegação é de que as propostas ainda não foram apresentadas. “Os parlamentares estão comprometidos com a reestruturação, mas os blocos não encaminharam o projeto”, alegou o presidente da Casa, deputado Patrício (PT). O presidente ainda disse que o processo está em negociação e que a presidência se atém ao Regimento Interno. “Não cedo à pressão de ninguém, nem de parlamentares nem de servidores”, disse engolindo a seco, um subentendido nem à imprensa. Com o adiamento da entrega do projeto, é provável que o prazo da reestruturação também tenha que ser adiado. Porque, logicamente, o projeto não vai ser entregue, analisado, discutido em plenário, e votado, no mesmo dia. Para o líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT) se formou uma disputa. “Se perdeu a relação de confiança, que agora tem que ser reconstruída”, disse. Dia 31 está aí, vamos aguardar... www.sindical.org.br

OFÍCIO RECEBIDO PELA FENALE:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Recursos Humanos Departamento de Relações de Trabalho Coordenação – Geral de Negociação e Relações Sindicais. Esplanada dos Ministérios, Bloco “C”, 7º andar. Cep: 70046-900 – Brasília-DF Telefones: (61) 2020-1230/1424/1883 – Fax: (61) 3321-0117 Ofício nº 039/2011/CGNES/DERET/SRH/MP Brasília, 15 de abril de 2011 Aos Dirigentes da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal - FENALE Prezados (as) Senhores (as), De ordem da Diretora do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Dra. Marcela Tapajós e Silva, vimos por meio deste, convidar para reunião no dia 18 de abril de 2011 às 15hs no Ministério do Planejamento, Bloco “K”, Auditório Térreo. De forma a dar bom andamento à atividade, solicitamos que envie os nomes dos representantes da entidade junto a Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais. Atenciosamente, SUELI AVELINO DA SILVA Chefe de Divisão CGNES/DERET/SRH/MP

MINISTRA REAFIRMA DIÁLOGO COM SERVIDORES E SINALIZA NOVOS DESAFIOS

Brasília, 14/4/2011 – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu na noite de ontem os representantes de 22 sindicatos e confederações, além de três centrais sindicais e, após ouvir a pauta de reivindicações, reafirmou o compromisso de manter as portas abertas para o diálogo permanente. Miriam Belchior anunciou mudanças na estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão especificamente para atender às funções de relações do trabalho: a Secretaria de Recursos Humanos está passando por um processo de fortalecimento das atribuições relativas às relações de trabalho. As demais funções serão transferidas para a Secretaria de Gestão. “Meu interlocutor e do governo é o secretário Duvanier Paiva Ferreira. Ele ainda é de Recursos Humanos, mas passará a ser de Relações do Trabalho, vai se dedicar full time a isso”, disse a ministra. Ao mesmo tempo, lembrou que o ponto de partida hoje é bem diferente do que era há oito anos. “O país é outro e a situação dos servidores públicos é muito diferente de quando o presidente Lula chegou, em 2003”, disse a ministra. “Os desafios são outros. Não quer dizer que sejam mais simples e fáceis, mas que precisamos, todos, ter consciência de que o momento é outro – e de nossa parte temos convicção disso”. O secretário Duvanier informou que a primeira reunião de trabalho para a retomada das negociações com o movimento sindical já está marcada para o início da próxima semana. Ele pretende debater todas as questões que forem levantadas pelas representações dos servidores: “A mesa de negociação está sendo retomada de forma concreta e objetiva”, anunciou.AgendaDurante cerca de duas horas, a ministra ouviu as lideranças sindicais e, ao final, esclareceu, ponto a ponto, os desafios que estão colocados neste momento para o País e as circunstâncias que levaram o governo a adotar medidas de saneamento fiscal. “Todos nesta mesa têm história e temos o mesmo objetivo, que é fortalecer o estado brasileiro, seu papel como indutor do desenvolvimento e garantidor de maior equidade social”, afirmou aos sindicalistas. “Mas há questões que precisamos debater de peito aberto para não colocarmos isso em risco. Precisamos enfrentar o novo momento que vivemos no mundo. A situação mundial não é mais a de dez anos atrás”. A ministra também sinalizou para a mesa de sindicalistas alguns temas que podem fazer parte da nova agenda, entre eles a consolidação das carreiras, que nos últimos anos passaram por processo de reestruturação. “É nossa intenção fortalecer, sobretudo, as carreiras transversais, aquelas que perpassam diversos ministérios. Elas são importantes para o Estado brasileiro e também do ponto de vista sindical”, apontou. Miriam Belchior assegurou, ainda, que pretende continuar a modernizar os planos de cargos, “no ritmo que as condições fiscais do país permitirem”, conforme frisou.“E acredito, também, que precisaremos dar um salto na questão de desenvolvimento de pessoal. Houve iniciativas importantes no último período, mas de todas as frentes essa talvez tenha sido a que menos andou, pois havia outras urgências”. http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=7207&cat=26&sec=11 Nota da FENALE: A FENALE e o SINDSALEM-MA estiveram representados nessa reunião com a ministra por Luiz Carlos Noleto, do SINDSALEM.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

SERVIDORES FAZEM ATO EM BRASÍLIA CONTRA PROJETOS





Ontem, quarta-feira, 13 de abril, realizou-se em Brasília o primeiro grande ato dos servidores públicos de todo o país contra os ataques do Governo Dilma. As entidades nacionais envolvidas na coordenação do ato (26 ao todo) mais as que apoiaram e os sindicatos de base, além de denunciarem as propostas de arrocho impostas pelo governo, que visam o corte no Orçamento de R$ 50 bilhões, desmonte dos serviços públicos, privatizações na área da saúde entre tantos outros, também protestaram contra a proposta do governo de aprovação do PLP 549/09, que prevê o congelamento salarial por 10 anos, e o PLP 248/98, que institui a demissão por insuficiência de desempenho. Antes do ato principal, ocorrido na parte da tarde, aconteceu pela manhã uma pequena manifestação saindo da praça dos três poderes rumo ao anexo 2 da Câmara Federal que objetiva barrar o projeto de lei que cria a aposentadoria complementar privada. Ao chegar no anexo, os manifestantes foram informados que tal projeto fora retirado de pauta provisoriamente devido a um pedido de vista formulado por um parlamentar. Ainda durante a manhã os servidores encontraram outra passeata organizada pelo DCE da UNB que estavam denunciando a situação precária que se encontra aquela universidade depois do alagamento ocorrido no último domingo em decorrência das chuvas pesadas que caiu em Brasília. O principal ato iniciou-se por volta de 15 horas com uma Marcha dos Servidores que estavam concentrados na praça dos três poderes, e depois se dirigiu até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), onde foi feita uma ampla manifestação com carro de som, até o começo da reunião com a ministra Miriam Belchior. Antes do inicio desta marcha, segundo Luiz Carlos Noleto, representante do SINDSALEM-MA e da FENALE nos atos, "houve a prisão de um indivíduo que tocou fogo na principal bandeira brasileira que fica hasteada na praça dos três poderes. É bom que se diga que tal ato não partiu de nenhum militante ou teve orientação dos envolvidos na marcha, apesar de que precisamos de medidas mais ousadas para garantir nossos direitos". Após chegada no MPOG foram abertas várias falas para as diversas entidades presentes e Noleto teve a oportunidade de falar em nome da Federação Nacional dos Servidores do Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE), Além de falar dos problemas específicos da categoria, aproveitou para denunciar o descaso com a educação protagonizado pelo governo da Roseana Sarney no estado do Maranhão e solicitar de todas as entidades presentes total solidariedade a greve dos trabalhadores da educação que já dura mais de 45 dias. Em seguida, ainda como representante da FENALE, Noleto fez parte da comissão de negociação que se reuniu com a Ministra do Planejamento Miriam Belchior. Nesta reunião a palavra foi aberta apenas para seis entidades entre as varias presentes. Pela ordem falou o representante da CUT, da CSP- CONLUTAS, CTB, CONDSEF, FASUBRA e FENAJUFE. Todas estas falas foram antecedidas pela da ministra. Ela destacou que seu o governo atual é uma continuidade do governo Lula, que na sua ótica propiciou grandes avanços para os servidores públicos, mas que o momento é outro. Na fala do representante da CSP-CONLUTAS (Paulo Barela) ele criticou a opção, que fez o governo Lula, seguido por Dilma, pelo pagamento da divida pública em detrimento do sucateamento dos serviços de necessidades básicas da população: saúde, educação e habitação. No final de sua fala a ministra destacou que o governo só abrirá mão de seus projetos estratégicos, mesmo que na ótica dos trabalhadores sejam nocivos a maioria sofrida da sociedade, se a correlação de forças for desfavorável a ele. (Notícia recebida do SINDSALEM-MA)

terça-feira, 12 de abril de 2011

ENCONTRO NACIONAL DA FENALE ACONTECE EM MAIO, EM FLORIANÓPOLIS

A capital dos catarinenses vai sediar o XXVI Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE), entre os dias 17 a 20 de maio. O evento será realizado simultaneamente com o XV Congresso Nacional da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil, no Costão do Santinho e reunirá representações de todos os estados do Brasil. Na programação do Encontro, os dirigentes das entidades sindicais e de associações que representam os servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, além de tratar de assuntos relacionados à propostas de emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional e da divulgação da "CARTA DE FLORIANÓPOLIS", também irão participar de Curso de Formação que terá como tema central - Capacitação X Terceirização no setor Público.” A FENALE juntamente com o SINDALESC estarão promovendo a realização do curso, considerando que este tema representa o maior entrave enfrentado em todas as esferas do serviço público no Brasil e que esta é uma luta permanente da Federação e suas entidades filiadas. Joseane Aparecida Corrêa, que integra o Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) fará uma abordagem sobre educação corporativa e a importância da capacitação dos servidores públicos, e o deputado estadual, Sargento Amauri Soares (PDT/SC), discutirá as políticas de terceirização e suas implicações nos setores da administração pública.

Confelegis realiza encontro nessa terça-feira na ALMT

Representantes dos servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas de Mato Grosso se reúnem nessa terça-feira (12) para discutir o projeto "Brasil de Excelência - novos rumos aos servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas". O evento é organizado pela Confelegis (Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil) e acontece às 14h, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa. O objetivo da reunião é divulgar a entidade, congregar as entidades de servidores dos legislativos e tribunais de contas do Brasil, divulgando as bandeiras da entidade, além de apoiar o sindicalismo no serviço público. Na pauta de discussão: o Projeto de Lei Complementar 549, que segundo o Confelegis "congela os salários dos servidores públicos por 10 anos". Serão palestrantes: Antônio Carlos Fernandes, presidente do Confelegis e Fenalegis; Marcelo Henrique Pereira, vice-presidente do Confelegis e presidente da Fenastc; Márcio Leão, diretor de Articulação da Confelegis e diretor regional Centro-Oeste da Fenale, além de diretor de Comunicação do Sindal/MT e Ezequiel Nascimento, do conselho de Gestão do Confelegis. *O QUE: reunião Confelegis - projeto "Brasil de Excelência - novos rumos aos servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas".* *DATA: 12.04.2011 (terça-feira)* *HORÁRIO: a partir das 14 horas. * *LOCAL: auditório Licínio Monteiro, Assembleia Legislativa de Mato Grosso * ** * * * * * Mais informações: * *Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa * *3313-6310*

FENALE E SINDSALEM-MA NO DIA DE LUTA EM BRASÍLIA


Amanhã (13) estará acontecendo em Brasília-DF uma grande mobilização nacional em defesa dos servidores públicos brasileiros onde serão denunciadas as propostas arrochadas impostas pelo governo Dilma, que entre outras visam o corte no Orçamento de R$ 50 bilhões, desmonte dos serviços públicos, privatizações na área da saúde.


Esta manifestação diz respeito, também, contra a proposta desse mesmo governo de aprovação do PLP 549/09, que prevê o congelamento salarial por 10 anos e o PLP 248/98, que institui a demissão por insuficiência de desempenho.


O SINDSALEM-MA juntamente com a FENALE, ambas representantes da categoria dos servidores dos Legislativos Estaduais e do Distrito Federal se fazem presente neste ato público, pelo diretor Noleto Chaves, Este DIA DE LUTA demonstra a insatisfação dos trabalhadores públicos brasileiro que atentos não se deixarão amordaçar.


PE: Eleitos nove representantes sindicais

Os servidores da Assembleia de Pernambuco elegeram os primeiros nove representanes sindicais. Todos os indicados foram eleitos. Em breve, numa assembleia geral da categoria, todos tomarão posse. Abaixo, segue o nome dos eleitos e os setores que representam Comissões Permanentes: Márcio André Carneiro de Lima (Comissão de Meio Ambiente); Procuradoria: Washington Luiz Pereira Lins; Assistência Legislativa: Rômulo de Queiroz Moura (Assistência Legislativa) e Sônia Maria de França (Taquigrafia); Assistência Militar e de Segurança Legislativa: Edvan Vieira de França Paz; Superintendência Geral: Otaneide Maria de Siqueira (Departamento de Gestão Financeira) e Marcondes Ferreira da S. Júnior (Departamento de Preparação e Pagamento de Pessoal); Superintendência Administrativa: Agenor Carlos Ferreira de Lima; Aposentado Nível Básico: Amaro Eucínio de Macêdo www.sisalepe.blogspot.com

POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDALESC

CONVITE
O Sindalesc convida para cerimônia de posse da nova diretora, delegados à CUT e à Fenale, no dia 14 de abril (quinta-feira), às 17h30min, no restaurante dos deputados da Alesc.Após a posse será oferecido coquetel de confraternização aos convidados. Contamos com sua presença para que nosso Sindicato possa se tornar cada vez mais forte e representativo.

ELEIÇÃO DO SINDALESC

30/03/2011 ELEIÇÃO DO SINDALESC Servidores ativos e aposentados participaram da eleição para escolha da nova diretoria do sindalesc, nesta terça-feira (29). O processo eleitoral foi realizado no hall da alesc e no edifício João Cascaes, onde está instalada a parte administrativa do Poder Legislativo. A eleição aconteceu das 9h às 17h e para o pleito foi inscrita apenas a Chapa Unidos para Conquistar, tendo como candidato a presidente, Rubenvaldo da Silva, e a vice-presidente, Isabel Cristina Carneiro Schaefer. Rubenvaldo comemorou a participação dos servidores envolvidos no processo eleitoral. “Queremos agradecer aos servidores ativos, aos colegas que atuaram como mesários e aos aposentados que compareceram para votar. Independente do voto a favor ou contra a continuidade de nossa gestão, ressaltamos que a participação dos servidores é importante para o fortalecimento da categoria.” Dentre as propostas apresentadas pela chapa destacam-se o prosseguimento da luta sindical em defesa do concurso público na Alesc, a reivindicação de programas voltados à saúde do servidor, o apoio as demais entidades que representam os servidores públicos estaduais e a transparência administrativa. A eleição do Sindalesc definiu a escolha dos servidores que irão compor a diretoria executiva, dos membros do conselho fiscal (efetivos e suplentes) e dos representantes junto à CUT e à Fenale. A cerimônia posse da diretoria será realizada no dia 14 de abril, às 17h e 30min, no restaurante dos servidores da Alesc. Após a cerimônia será oferecido um coquetel de confraternização aos servidores e convidados. Confira resultado da votação: Diretoria Executiva e Conselho Fiscal: Total de votantes: 325 Votos Válidos: 301 Votos Brancos: 21 Votos Nulos: 3 Representantes da CUT e da Fenale: Total de votantes: 325 CUT: 259 Fenale: 232 Composição da nova diretoria do Sindalesc, gestão 2011/2013 04/04/2011 Confira a composição da nova diretoria do Sindalesc, gestão 2011/2013 Presidente - Rubenvaldo da Silva Vice-Presidente - Isabel Cristina Carneiro Schaefer 1º Secretário - Luciane Dutra Meurer 2º Secretário Silvio Nestor de Souza 1º Tesoureiro - Nelson Henrique Moreira 2º Tesoureiro - Angelino Sávio Quartiero Secretário de Formação Sindical - Álvaro Pacheco de Souza Secretário de Comunicação Social - Marcos Aurélio Gungel Secretário de Política Social - Alexandre Melo CONSELHO FISCAL Clerson Larroyd Nivaldo César Senes Santos Eliane da Cunha Achar Heinz Bruno Fuhrmann Wellington José Zomkowski SUPLENTES Lauri Silva do Herval Leonardo Salvini Maria Nagiba Demétrio Ribeiro Sérgio Luiz Cardoso Valter Euclides Damasco REPRESENTANTES DA CUT José Agrício Gonçalves Romário da Silva Zulmar Hermógenes Saibro REPRESENTANTES DA FENALE Isabel Cristina Carneiro Schaefer Marcos Aurélio Gungel Nelson Henrique Moreira http://www.sindalesc.org.br/

CARTAZ OFICIAL DO XXVII ENCONTRO DA FENALE

CARTAZ OFICIAL DO XXVII ENCONTRO DA FENALE