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Ligue para 0800 619 619 e garanta a inclusão da PEC 555 na pauta de votações da Câmara


Ligue para 0800 619 619 e garanta a inclusão da PEC 555/2006 (fim gradativo da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas) na pauta de votações da Câmara
*CAMPANHA DA FRENTE NACIONAL SP PELA PREVIDÊNCIA PÚBLICA*

CARTAZ DO XXIX ENCONTRO E XI CONGRESSO DA FENALE

CARTAZ DO XXIX ENCONTRO E XI CONGRESSO DA FENALE
SÃO PAULO - 28 A 30 DE NOVEMBRO DE 2012

CARTA DE NATAL

CARTA DE NATAL

PARTICIPANTES DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE, EM NATAL - 1

PARTICIPANTES DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE, EM NATAL - 1

PARTICIPANTES DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE - NATAL - RN - 2

PARTICIPANTES DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE - NATAL - RN - 2

FUNDAÇÃO DA FENAL (HOJE FENALE)

FUNDAÇÃO DA FENAL (HOJE FENALE)
22/9/1993 - PORTO ALEGRE - RS

PRESIDENTE DA FENALE NA REUNIÃO DA FRENTE NACIONAL SP PELAS PECs 555 E 270 NA AFPESP, EM 27/6/2011

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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Presidente do TJ-SP até chama reunião. Mas a greve continua

por Sylvio Micelli / Assetj

Esta quarta-feira, dia 28 de abril, primeiro dia da Greve Geral do Judiciário de São Paulo foi intensa.

Próximo à hora do almoço, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos chamou uma reunião às pressas. Na verdade, a reunião foi uma continuidade das "não propostas" apresentadas numa reunião ontem, que nada resolveu.

Viana Santos apresentou dois documentos (veja os anexos) onde há o comprometimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) em colocar o Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras em votação na próxima terça, dia 04 de maio.

Em outro documento, Viana Santos comprometeu-se a encaminhar em junho, um projeto de lei de 4,17% a ser votado pela Assembleia. O percentual é inferior até mesmo ao INPC de março de 2009 a fevereiro de 2010 apurado em 4,77%. Além disso, como já é sabido, a Assembleia estará envolvida com as eleições no segundo semestre. Ou seja, a possibilidade de qualquer coisa ser votada e muito remota.

Diante de tais propostas, cerca de 5 mil pessoas, por meio de fortes vaias, foram contrárias às propostas.Houve manifestação de todos os representantes das entidades de Servidores do Judiciário. Ao final houve as seguintes deliberações:

1. Manutenção da Greve Geral da categoria, por tempo indeterminado;

2. Comparecimento à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na próxima terça, dia 04 de maio, às 14 horas, a fim de que se pressione a votação do PLC 43/2005 (Plano de Cargos e Carreiras). A ideia é lotar os plenários daquela Casa.

3. Realização de nova Assembleia Estadual na próxima quarta, dia 05 de maio, às 13 horas, na Praça João Mendes.

Ao final da Assembleia Geral foi aprovada a realização de uma passeata até a frente do Palácio da Justiça, sede do Judiciário de São Paulo.

Segundo avaliação de José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o percentual de adesão inicial é superior a 40%.

O ponto principal de reivindicação dos Servidores do Judiciário é a reposição total das perdas salariais num montante de 20,16% advindos do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga. A reposição salarial anual é um mandamento constitucional (Artigo 37, X da CF).

Servidores do Judiciário iniciam greve em SP

(Folha de S.Paulo - São Paulo, quarta-feira, 28 de abril de 2010 )

Sindicatos e TJ não chegam a acordo sobre reajuste salarial e funcionários, que reivindicam 20%, confirmam paralisação

Meta é obter a adesão de 45 mil servidores; tribunal diz que plano de carreiras entrará na pauta de votação da Assembleia em maio

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A direção do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo e os sindicatos dos servidores do Poder Judiciário paulista não chegaram a um acordo em reunião realizada ontem, e as entidades representativas dos funcionários da Justiça confirmaram para hoje o início de greve por tempo indeterminado.

O presidente da comissão salarial do TJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros, e os representantes de 16 sindicatos e associações de servidores realizaram um encontro na tarde de ontem para tentar evitar a paralisação. Porém, a reunião não durou nem 15 minutos.

Ante a reivindicação dos sindicatos de reajuste salarial de 20,16%, o representante do tribunal propôs que os servidores aguardassem até agosto para dar início a discussões sobre um eventual aumento.

Segundo nota publicada ontem no site do TJ, na reunião Malheiros "informou que o Plano de Cargos e Carreiras, há muito esperado pelos servidores, entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa na primeira semana de maio".

O desembargador também disse aos sindicalistas que estão sendo realizadas negociações entre o tribunal e o Banco do Brasil -a instituição assumiu as contas bancárias dos servidores após adquirir o banco Nossa Caixa- com o objetivo de "rever a situação de alguns funcionários que tiveram o cheque especial suspenso e outros que estão em débito".

Irritados com o teor das afirmações de Malheiros, os representantes dos servidores encerraram a reunião.José Gozze, presidente da Assetj (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), disse que a meta do movimento de greve é obter a adesão dos cerca de 45 mil funcionários da Justiça e parar todas as atividades do Judiciário até que o reajuste salarial seja concedido. O aumento reivindicado reflete apenas a reposição de perdas com a inflação, afirmou. Os grevistas também pedem reajuste no valor do vale-refeição e melhores condições de trabalho.

Gozze afirmou que as entidades sindicais esperam reunir hoje cerca de dez mil pessoas em uma assembleia na área que fica em frente ao fórum João Mendes, no centro da capital, além de paralisar o trabalho nos 450 prédios da Justiça em todo o Estado.

Direito: Taxação dos aposentados

Deputado Arlindo Chinaglia reconhece que foi um erro a aprovação da cobrança dos aposentados e que apoiará a PEC 555, bandeira defendida pelo Sindilegis


Roberto Guimarães e Pedro Freitas da Asa-CD, Lucieni Pereira do Sindilegis, deputado Arlindo Chinaglia e Ogib Teixeira da Asa-CD

Um discurso inesperado marcou a sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Anfip. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar a importância do trabalho da Anfip e ao final de seu pronunciamento foi aplaudido ao reconhecer que a taxação dos inativos foi um erro.

"Quero dizer na tribuna o que já disse inúmeras vezes: que foi um erro da Câmara e do Senado Federal aprovarem a cobrança dos aposentados. Minha posição sempre foi clara. Por eu ter sido líder do Governo e ser do PT, quero dizer, então, que, nesse trabalho a favor da PEC 555, nós precisamos, mais uma vez, obter da Anfip os dados para convencer que essa injustiça tinha de ser banida. Só iremos conseguir isso com o trabalho da Anfip, de todas as entidades e evidentemente dos Parlamentares", disse Chinaglia.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, extingue a cobrança dos servidores públicos que já estavam aposentados quando a reforma previdenciária passou a vigorar (Emenda 41). A PEC é uma das bandeiras do Sindilegis.

Para a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Maria Elisa Siqueira de Oliveira, a declaração do deputado confirma a injustiça praticada com os inativos. "Por meio da PEC 555, os deputados estão agora reconhecendo o erro praticado e restabelecendo o direito dos aposentados e pensionistas que contribuíram durante uma vida inteira e foram ultrajados com a obrigação de contribuir novamente para previdência", disse.

Sessão solene

A sessão solene foi solicitada por requerimento dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Marco Maia (PT/RS) e contou com a presença de muitas autoridades, além de representantes de diversas entidades de classe.

O presidente da Anfip, Jorge Cezar Costa, se disse honrado em presidir o Conselho Executivo nesse momento em que a entidade comemora seus 60 anos e o presidente da Fundação Anfip, Floriano Martins, ressaltou o papel importante desempenhado associação.

Floriano também falou sobre os projetos defendidos pela entidade na Câmara, como o reajuste das aposentadorias da Previdência Social. "A Anfip e a Fundação estudam profundamente o financiamento da Seguridade Social, mostrando que ele é amplamente superavitário. Tem sido assim ao longo dos anos, e foi em 2009, no período da crise financeira mundial", disse.

A 2ª vice-presidente do Sindilegis, Lucieni Pereira, prestigiou a solenidade e chegou a conversar posteriormente com o deputado Chinaglia, juntamente com diretores da Associação dos Aposentados da Câmara, Roberto Guimarães (presidente), Pedro Lauro de Freitas e Ogib Teixeira.

Fonte: www.sindilegis.org.br

ALAGOAS: Servidores da Assembleia reelegem presidente Ernandi Malta

Com 549 votos, ele venceu a candidata adversária, Fátima Leão, que obteve 113 votos

Gazetaweb - com Bruno Soriano


O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas, Ernandi Malta, foi reeleito ao cargo no início da noite desta terça-feira (27), quando concluído o processo de apuração dos 694 votos depositados na urna deixada na sede do sindicato, situado no bairro do Prado, em Maceió, para onde os votantes se dirigiram, das 8 às 18 horas.Ernandi foi eleito com 549 votos, contra 113 da chapa de oposição, encabeçada pela servidora Fátima Leão. Dos pouco mais de mil servidores da Assembleia, apenas 694 participaram do pleito. A comissão de apuração contabilizou ainda 21 votos nulos e 11 em branco.

À imprensa, Ernandi Malta disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido à frente do Sindicato. "Somos independentes e provamos isso quando realizamos duas greves, paralisando os trabalhos na Casa de Tavares Bastos. Na última greve, cruzamos os braços por nove dias, forçando a presidência do Legislativo a retomar a negociação do nosso Plano de Cargos e Carreira. Conseguimos a reposição salarial de 102,95%, retroativo a janeiro de 2008, além de vários outros direitos do trabalhador, a exemplo do pagamento de 70% restantes do 13º salário de 2006. Esta vitória é dos trabalhadores que acreditaram em nosso trabalho, assim como das entidades parceiras, como a Central Única dos Trabalhadores, por exemplo", comemorou Ernandi, logo cercado por dezenas de servidores que acompanhavam a apuração.

Já a candidata derrotada diz que acompanhará o desenrolar das denúncias que fez, contra o presidente reeleito, ao Ministério Público Estadual. "Tudo o que dissemos é verdade. Só não posso fazer nada se os servidores não acreditaram, ou se a mensagem não chegou até eles. Somos uma equipe unida e vamos acompanhar de perto este processo na Justiça", comentou Fátima Leão, acrescentando que, às 10h30 desta quarta-feira (28), terá um encontro com a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elizabeth Carvalho.Recapitulando

O comando da entidade foi acusado por um grupo de cinco servidores da Assembleia (ligados à chapa derrotada) de supostas irregularidades, como a malversação no uso da verba sindical – descontada dos salários dos trabalhadores. O caso está sendo averiguado pelo promotor de Justiça Sidrack Nascimento, que abriu procedimento preliminar de investigação.

O referido grupo garante que, desde que assumiu o comando do sindicato, Ernandi Malta nunca prestou contas aos servidores. A candidata Fátima Leão chegou a afirmar que o sindicato movimenta R$ 100 mil por mês. Ernandi Malta, por sua vez, negou a informação, assegurando que a arrecadação do sindicato não passa de R$ 36 mil.

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=203955

Eleição AL: Ernandi Malta é reeleito presidente do STPLAL

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas, Ernandi Malta, foi reeleito ao cargo no início da noite desta terça-feira, 27. Ernandi obteve 549 votos, contra 113 de sua adversária, a taquígrafa Fátima Leão. Também foram registrados 21 votos nulos e 10 brancos.
Ernandi Malta disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido à frente do Sindicato. “Agora o trabalho vai continuar. Vou buscar todos os direitos dos trabalhadores”, declarou o presidente reeleito.

www.ale.al.gov.br

terça-feira, 27 de abril de 2010

TJ-SP é desastroso e nada apresenta aos servidores

por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

Nada além de 15 minutos. Esse foi o retrato de uma reunião desrespeitosa por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que ocorreu nesta tarde (27) na Capital, às vésperas do início de uma Greve Geral da categoria.

A reunião, convocada pela presidência do Tribunal, contou com a presença apenas do desembargador Antonio Carlos Malheiros, que preside a Comissão Salarial do TJ. O magistrado deu alguns informes que, nem de longe, casam com os anseios dos servidores. Muito pelo contrário: foi uma reunião mais que desastrada e que, literalmente, joga gasolina no incêndio.

Com a presença de todas as entidades representativas de Servidores do Judiciário, Malheiros deu início à reunião pouco depois das 15 horas. Disse que havia conversado com o presidente do maior Judiciário do País, desembargador Antonio Carlos Viana Santos e informou o seguinte:

1. que o Plano de Cargos e Carreiras, instituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 43/2005 poderá entrar em votação no mês de maio próximo;

2. que não haverá proposta de reposição salarial por parte do Tribunal de Justiça. Segundo Malheiros "apenas no segundo semestre, talvez no mês de agosto, é possível que venha alguma coisa, mas sem saber o percentual";

3. que o Tribunal de Justiça está fazendo reuniões com o Banco do Brasil para restabelecer os limites de cheque especial que foram tirados dos servidores, "para voltar a uma situação anterior" e que, num período de até 180 dias, possam surgir linhas de crédito especiais aos servidores.

Essas foram, digamos, as "propostas" apresentadas, oficialmente, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressaltando-se que se tratou de uma reunião meramente informativa.

Diante disso, os interlocutores eleitos pelas entidades começaram a se pronunciar. Todos foram unânimes em fazer críticas profundas ao comportamento do TJ, ainda mais às vésperas de uma greve destacando-se ser um "falta de respeito" para com aqueles que, realmente, trabalham pela Justiça e o cidadão paulistas.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros rebateu as críticas.

Disse que a reunião foi iniciativa dele e que não estava pedindo para as entidades suspenderem o movimento grevista marcado para amanhã.

Dito isso, o auditório se esvaziou com a saída de todos os representantes e jornalistas que participaram da reunião.

E agora?

A luta continua. Se alguém ainda tinha alguma dúvida, não há mais nada a declarar ou esclarecer. A única alternativa é a paralisação total das atividades a partir desta quarta, dia 28 de abril, conforme deliberação da Assembleia Estadual realizada no último dia 14.

Todos, então, à Assembleia Geral Estadual, nesta quarta, 28 de abril às 13 horas na Praça João Mendes, no Centro da Capital. Os servidores que não vieram devem paralisar totalmente suas atividades e fecharem as comarcas em todo o estado.

Reivindicações e Comissão

O ponto principal de reivindicação dos Servidores do Judiciário é a reposição total das perdas salariais num montante de 20,16% advindos do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga. A reposição salarial anual é um mandamento constitucional (Artigo 37, X da CF).

A presidência do TJ paulista recebeu as entidades em janeiro passado. De lá para cá não houve mais nenhuma reunião, muito menos qualquer negociação ou apresentação de uma contraproposta.

Demonstrando união de propósitos de todas as entidades foi criada uma Comissão de Negociação permanente com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Haverá a participação de todas as entidades nesta Comissão, mas foram eleitos sete interlocutores. São eles: José Gozze (Assetj), Hugo Coviello (Assojubs), Elisabete Borgianni (Aasptj-SP), Carlos Alberto Marcos "Alemão" (Assojuris), Yvone Barreiros Moreira (Aojesp), Antonio Grandi (Apatej) e Wagner José de Souza (Sindicato União). A escolha foi feita pelo conjunto das entidades representativas que tem se reunido desde o início da Campanha Salarial 2010.

(*) Texto único aprovado pelo conjunto das entidades representativas de Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo
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Assetj terá o "telefone da greve"

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Nesta quarta-feira, dia 28 de abril, terá início uma greve geral dos Servidores do Judiciário paulista e a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) colocará a disposição de todos os servidores, associados ou não, o "telefone da greve".

Pela linha direta (11) 3291-4074, o servidor poderá informar como está a paralisação em sua comarca e trocar informações sobre o movimento em todo o estado. As informações vão sendo passadas para o comando das entidades representativas e serão disponibilizadas em boletins e informes no site da Assetj.

Basta ligar, informar nome, comarca e o percentual de paralisação e depois acompanhar como a greve está se desenvolvendo em todo o estado.

Esta linha funcionará de segunda à sexta-feira, das 9 às 18 horas.

Eleição em Alagoas: Servidores elegem nova diretoria do Sindicato.

Os servidores da Assembleia Legislativa vão às urnas nesta terça-feira, 27. A eleição para a escolha da diretoria do sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (STPLAL) ocorre na sede da entidade durante todo o dia. Duas chapas disputam o pleito. A da situação, liderada pelo atual presidente e assistente legislativo Ernandi Malta, e a da oposição, representada pela taquígrafa Fátima Leão.
Para mostrar o pensamento dos candidatos, foram feitas apenas duas perguntas para cada um: por que se candidatar ao cargo e por que seu nome é o melhor para representar os servidores do Poder Legislativo estadual.

ERNANDI MALTA

O candidato a reeleição Ernandi Malta explica que decidiu buscar a renovação do mandato por considerar que o sindicato adquiriu respeito e independência. “Sou candidato pelo trabalho que fiz, pelas propostas que tenho para o sindicato e pela independência conquistada hoje pela entidade, que constituiu a dignidade, o respeito e a moralidade. Sou contra a reeleição, mas pelo entendimento do grupo que me apoia e pelo que ainda temos a conquistar para o servidor da Assembleia Legislativa, decidimos continuar esse trabalho”, declarou Ernandi Malta.
A respeito dos motivos para os servidores do Legislativo estadual votarem no seu nome, Ernandi Malta afirma que são muitos. “Respondo isso com muita tranquilidade. Quem fez muito, vai fazer muito mais. É isso que tenho a dizer. Vamos ao pleito, com muita paz e harmonia”, conclama o candidato.

FÁTIMA LEÃO

A líder da chapa 2 destaca seu relacionamento com os colegas de trabalho como condição para a sua candidatura ao sindicato. “Sou candidata porque tenho 31 anos de Casa, bem trabalhados, conheço bem os servidores da Assembleia, sei das necessidades que têm. Sei que tenho competência administrativa para buscar a solução dos problemas que afligem a categoria. Sou uma candidata com passado limpo, honesto, capaz e com muitos amigos nesta Casa”, afirma ela.
Quanto aos motivos dos servidores para referendar o seu nome, Fátima argumenta que protagonizou lutas importantes para a categoria. “Os meus colegas de Assembleia Legislativa podem votar no nosso nome porque sabem que estive à frente de conquistas importantes, juntamente com uma equipe de funcionários, como o pagamento dos 102,95% [uma reposição salarial determinada pelo Judiciário], o pagamento de 70% referente ao décimo-terceiro de 2006. Estamos numa luta para conseguir o pagamento de 3,5 folhas salariais que deixaram de ser pagas e as férias dos trabalhadores. Por isso, os servidores devem escolher o nosso nome para representá-los”, encerrou.
A eleição ocorre nesta terça-feira, 27, das 8h às 18h, na sede do sindicato, no Centro de Maceió.

http://www.ale.al.gov.br/www/noticiasTexto.asp?id=1711

NOTA DA DIRETORIA - 27/4 - 20 HORAS -

Segundo informação que recebemos da conselheira fiscal ZILNEIDE LAGES, de Alagoas, o presidente Ernandi Malta foi reeleito com ampla vantagem. (Postaremos matéria sobre o resultado da eleição em breve)

Tendo em vista o resultado, a Diretoria da FENALE encaminhou ao Presidente reeleito o seguinte e-mail:

"FENALE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL - "GESTÃO COMPROMISSO E RESPEITO"

Prezado ERNANDI MALTA e toda Diretoria Reeleita do STPLAL:

Recebam nossos cumprimentos pela expressiva votação conquistada no pleito realizado hoje e os nossos sinceros votos de mais uma profícua gestão em defesa dos direitos dos servidores desse Legislativo e de todo o Brasil. Contem conosco sempre que precisarem.

Cordialmente,
Gaspar Bissolotti Neto
Presidente

José Eduardo Rangel
Secretário Geral"

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Nota da Assessoria Jurídica Sindalemg

19/04/2010

O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada em 14/04/2010, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3106, decretando a inconstitucionalidade da contribuição à razão de 3,2% referente ao IPSEMG/SAÚDE. Antes mesmo do julgamento da aludida Adin, os servidores da ALMG já estavam desonerados de suportar o desconto da contribuição referente ao IPSEMG/SAÚDE em decorrência do Mandado de Segurança Coletivo interposto pelo SINDALEMG no ano de 2004. A decisão proferida pelo STF corroborou a tese da Assessoria Jurídica do SINDALEMG de ser indevida a referida contribuição. A Assessoria Jurídica do SINDALEMG está aguardando a publicação da íntegra do acórdão para que possa realizar uma análise de seus efeitos, com o fim de se verificar a possibilidade de ajuizamento de uma ação de repetição de indébito, postulando o pagamento das parcelas indevidamente descontadas. Somente após a publicação do acórdão é que a Assessoria Jurídica do SINDALEMG poderá dar uma posição concreta e responsável para o encaminhamento da questão.

www.sindalemg.org.br

sábado, 24 de abril de 2010

SINFEEAL realiza assembleia geralO

SINFEEAL realizou, no dia 23 de abril, Assembleia Geral Extraordinária, na Sala do Fórum Democrático/ Palácio Farroupilha. A mesa dos trabalhos foi composta pelo Presidente, Flávio DallAgnol, Secretário-Geral, Nelson Menezes Florisbal, e 2.º Vice-Presidente, Normélio Ferreira Amorim. Conforme a pauta, foi apresentado relatório das atividades desenvolvidas em relação ao Plano de Carreira e apresentado posicionamento sobre o Projeto de Lei n.º 549/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados.

www.sinfeeal.com.br

CONVOCAÇÃO DO MOSAP

Brasília, 15 de abril de 2010.

C O N V O C A Ç Ã O

O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, convida essa prestigiosa entidade e seus representantes para reunião ordinária a realizar-se no dia 26 de abril(segunda – feira), às 14:00 horas, em sua Sede localizada em Brasília – DF, no endereço:CLN 102 Bloco “C” sala 106, (em cima do RESTAURANTE BRASIL VEXADO) telefone para contato (61) 3963-6284/6584.

Pauta da Reunião:

1 – PEC 555/2006
2 – Recursos para veiculação na TV e Radio par divulgação da Campanha da PEC 555/2006
3 – Estratégia de trabalho
4- Assuntos Gerais.

João Bosco Siqueira da Silva
Diretor de Assunto de Administração

Edison Guilherme Haubert
presidente

ATENÇÃO: INFORME DO MOSAP

Senhor(a) Presidente,
Demais integrantes da Diretoria e Associados

O Diário Oficial da União do dia 23 de abril do corrente, hoje portanto, publicou a Súmula n° 49, de 19 de abril, da Advocacia Geral da União, reafirmando o preceito Constitucional da Paridade, ao determinar que os Servidores inativos receberão 80% do total da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa e de Suporte (GDPTAS), o mesmo percentual dos ativos.
É um precedente auspicioso e animador, no sentido de que o Supremo Tribunal Federal venha a editar Súmula Vinculante, ampla e geral. Esta é uma das bandeiras do MOSAP hoje Instituto MOSAP. Como se vê, aos poucos, as instancias jurídicas, sem medo e sem subserviência cega a quem quer que seja, estão reconhecendo a necessidade de se cumprir os preceitos constitucionais vigentes desde a Constituição Cidadã de 1988. É sem dúvida, um alento para prosseguirmos nos nossos objetivos e metas qual seja: defesa intransigente da paridade, da não contribuição para a previdência de aposentados e pensionistas. Daí a importância de nossa luta e presença para a aprovação da PEC-555/2006, na Câmara dos Deputados e a PEC 55/2009, no Senado Federal, da autoria da nobre Senadora Rosalba Ciarlim e que está como relatora a Senadora Idele Salvatti – líder do Governo no Senado. Outros pontos de honra como a integralidade de vencimentos quando da aposentação, e o resgate da dignidade de cada Servidor aposentado e pensionista e de respeito para com todo o servidor público brasileiro, figuram como pontos de honra e razão de ser do nosso MOSAP.
Abaixo a Súmula AGU n° 49 de 19-04-2010.
P.S.
Aproveito para reiterar o convite para a Sessão Solene na Câmara dos Deputados às 10horas do dia 26 de abril (segunda-feira) bem como a reunião na sede do Instituto MOSAP às 14horas conforme convite enviado

Cordialmente

Edison Giuherme Haubert
Presidente

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOSÚMULA No- 49, DE 19 DE ABRIL DE 2010

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inc. XII, e tendo em vista o disposto nos arts. 28, inc. II, e 43, caput, § 1º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no art. 38, § 1°, inc. II, da Medida Provisória n° 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, no art. 17-A, inciso II, da Lei n° 9.650, de 27 de maio de 1998, e nos arts. 2º e 3º, do Decreto n° 2.346, de 10 de outubro de 1997, bem como o contido no Ato Regimental/AGU n.º 1, de 02 de julho de 2008, resolve:

"A regra de transição que estabelece o percentual de 80% do valor máximo da GDPGTAS, a ser pago aos servidores ativos, deve ser estendida aos servidores inativos e pensionistas, até a regulamentação da mencionada gratificação."

Legislação Pertinente: EC nº 41/2003, art. 7º; Lei nº 11.357/2006, art. 7º, § 7º.

Precedentes: Superior Tribunal de Justiça: MS 12.215 / DF, Relator Ministro FELIX FISCHER (Terceira Seção). Supremo Tribunal Federal: Ag Reg no AI 715.549, Relatora Ministra CÁRMEN LÚCIA (Primeira Turma); Ag Reg no RE 585.230 / PE, Relator Ministro CELSO DE MELLO e Ag Reg no RE 591.303/ SE, Relator Ministro EROS GRAU (Segunda Turma).

D.O.U. de 23-04-2010

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

www.mosap.org.br

FENAL(E) É FILIADA AO MOSAP

Prezados e Prezadas,

De repente, lembrei-me que nos anos 90, quando Edson Kusma era Presidente da FENAL e tramitava no Congresso Nacional a Reforma da Previdência (promulgada depois no Governo Fernando Henrique Cardoso - Emenda 20/981), a FENAL havia se filiado ao Instituto Mosap - Movimento dos Aposentados e Pensionistas, assim como vinham fazendo todas as entidades que lutavam contra aquela Proposta de Emenda). Hoje, pesquisando sites, inclusive o do MOSAP, constatei que a entidade continua na relação das entidades filiadas. Aproveitei e atualizei nossos dados, para que possamos receber informes daquela entidade e atuar em defesa dos aposentados.
Abaixo, segue a relação de todas entidades filiadas, inclusive algumas do Legislativo.

Abraços a todos,

Gaspar Bissolotti Neto
Presidente




ENTIDADES INTEGRANTES:

UNAFISCO SINDICAL - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
ANFIP - Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
ASSISEFE - Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas do Senado Federal
ASA-CD - Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados
ASAP-TCU - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Contas da União
ANAJUR - Associação Nacional dos Assistentes Jurídicos da União
AFIPEA - Associação dos Funcionários do Inst. de Pesquisa Econômica Aplicada
SINDILEGIS - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
SINDIRECEITA – Sindicato dos Técnicos da Receita Federal
FAMIR - Federação das Associações Militares e Pensionistas das Forças Armadas e Auxiliares
ANPREV - Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social
FENAFISP - Federação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
ANASPS - Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social
ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República
ADPF - Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal
ADEPOL - Associação dos Delegados da Polícia do Brasil
FNDPF - Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
ANSEF - Associação Nacional dos Funcionários da Polícia Federal
ANPAF - Associação Nacional dos Procuradores das Autarquias e Fundações Públicas
SINAIT - Sindicato Nacional dos Agentes da Inspeção do Trabalho
AME - Associação dos Servidores de Minas e Energia
ASDNER- Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem - DF
FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais
AFITRAP - Associação dos Fiscais do Trabalho Aposentado
SINATEFIC - Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle
COBAP - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
ANAPA - Associação Nacional dos Aposentados em Atividade
SINDCVM - Sind. Nac dos Serv.Fed. Autárq. nos Entes de Prom. e Fisc. do Merc. de Val. Mobiliários
CONAMP - Confederação Nacional do Ministério Público
APFA - Associação de Pensionistas das Forças Armadas
FAACO - Federação das Associações de Aposentados dos Correios
UNASTTEN - União Nacional dos Técnicos do Tesouro Nacional
ABAFIA - Associação Brasileira dos Fiscais de Tributos Federais na Área Aduaneira
SINDSAC - Sindicato Nacional dos Servidores da Arrecadação e Cobrança da Receita Previdenciária
CONFAMIL - Confederação Nacional de Integrantes e Beneficiários das Forças Armadas e Auxiliares
ASSECOR - Associação dos Servidores da Carreira Orçamento
UNASLAF - União Nac. dos Servidores da Linha de Arrecadação, Fiscalização e Procuradoria do INSS
ASA - Associação dos Servidores da Agricultura
ASSUP - Associação dos Servidores da SUSEP
SINDEPOL - Sindicato dos Delegados de Polícia Federal
FSSPB - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Brasília
FASP - Federação das Associações de Servidores Públicos de Brasília
ACAF/SP - Associação da Categoria dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional em São Paulo
ASDNER - Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem -RJ
SINDIRETA - Sind. dos Serv. Públicos Civis da Adm. Direta, Autarquias e Tribunal de Contas - DF
AOJESP - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo
APAMPESP - Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo
AAFITESP - Associação dos Agentes Federais da Inspeção do Trabalho no Estado de São Paulo
AFAITERJ - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Rio de Janeiro
SINCAF - Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda
ASFLE - Associação dos Servidores da Fundação Leão XIII
SINDIRECEITA /RJ - Sindicato dos Técnicos do Receita Federal no Rio de Janeiro
SINDIFISP/RJ - Sindicato dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro
ASSEFAZ / RJ - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro
AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
SINDIQUINZE - Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região
APOSEN - Associação dos Servidores Aposentados da CNEN e do Setor Nuclear
AIPOMESP - Associação dos Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo
ASFESP - Associação dos Servidores Federais do Estado de São Paulo
ASPLAF - Assoc. dos Serv. Paulistas da Linha de Arrecadação e Fiscalização e Procuradoria do INSS
AAPCT/SP - Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Correios e Telégrafos de São Paulo
AGACOR - Associação Gaucha dos Aposentados dos Correios
UNAARP - União dos Aposentados dos Correios de Ribeirão Preto e Região
APEAC- Associação Pernambucana dos Aposentados dos Correios
ABRACO - Associação Brasiliense dos Aposentados dos Correios
ASALAF/PE - Assoc. dos Serv. Admin. da Linha de Arrec. e Fiscaliz.do INSS no Est. de Pernambuco
SINDIFISCO / PB - Sind. dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do PB
ASLAF/ PA/ AP - Assoc. dos Serv. Adm. da Linha de Arrec. e Fiscalização do INSS nos Est. do PA / AP
SINDIFISP /MG - Sindicato dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias de Minas Gerais
AFITEGO/TO - Associação dos Fiscais do Trabalho dos Estados de Goiás e Tocantins
AAMP - Associação Amazonense do Ministério Público
ASPIRGS - Associação dos Servid. Públicos, Ativos, Inativos e Pensionistas Est. do Rio Grande do Sul
SINDIFISP / RS - Sind. dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Estado do Rio Grande do Sul
ASIP - Associação dos Inativos e Pensionistas da Universidade Federal da Paraiba
AAPMF/DRF-JF - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ministério da Fazenda de Juiz de Fora
SINASEFE - Sind. Nac. dos Serv em Educ. Fed. 1º, 2º e 3º graus Educ. Tecnológ.-Seç. Sind.Vitória - ES
AAIT/PR - Associação dos Agentes de Inspeção do Trabalho
AAPC - Associação dos Funcionários Aposentados do Município de Curitiba
ABER - Associação Paranaense dos Engenheiros Rodoviários do DNER
ABRTC - Associação Beneficente e Recreativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
ADEPOL -Associação dos Delegados e Policiais de Carreira do Paraná
ADESAN - Assoc. dos Ex-Serv. do Departamento Nacional de Obras e Saneamento/Regional/PR AFFIPA - Associação dos Fiscais da Previdência do Paraná
AMP - Associação dos Magistrados do Paraná
ANPREV/PR - Associação Nacional dos Procuradores do INSS - Representação Paraná
APMP - Associação Paranaense do Ministério Público
APOSPAR - Associação dos Aposentados do Paraná
APP - Associação dos Professores do Paraná
APPP - Associação Protetora Postal do Paraná -Inativos do DCT
APUF/PR-Assoc. Prof. da Universidade Federal do Paraná- Seção Sindical da ANDES/PR
CAPSESP - Caixa de Aposentadoria do Serviço Especial de Saúde Pública /PR
ASAP/TCU/PR - Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União - Representação Curitiba
ASAUFEPAR - Associação dos Servidores Aposentados da Universidade Federal do Paraná
ASCMC - Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba
ASFA -Associação dos Servidores Federais Aposentados do Paraná
ASFTRE - Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral
ASMEC - Associação dos Servidores do Ministério da Educação
ASMUC - Associação dos Servidores Municipais de Curitiba
ASPP - Associação dos Servidores Públicos do Paraná
ASPR - Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral da República -Delegacia Regional Curitiba
ASSCEFET - Associação dos Servidores do CEFET
ASSERMA - Associação dos Servidores do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária
ASSES - Associação dos Servidores do Instituto de Saúde do Estado do Paraná
ASSIBGE -Assoc. Trab. em Inst. e Fund. Públicas de Pesquisa, Estatísticas e Geográficas-Núcleo-PR
ASSILBA - Assoc. de Inativos e Pensionistas da Legião Brasileira de Assistência do Paraná
ASUFEPAR - Associação dos Servidores da Universidade Federal do Paraná
FEAPPAR - Federação dos Aposentados e Pensionistas do Paraná
SAFIT - Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos Estaduais
SIMAPAR - Sindicato dos Servidores Públicos do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária no PR
SINATEFIC - Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle/Seção Paraná
SINCLAPOL - Sindicato das Classes Policiais do Estado do Paraná
SINDFAZ - Sindicato dos Servidores do Ministério da Fazenda /PR/SC
SINDIFNS - Sindicato dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde
SINDITEST - Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Curitiba e Região Metropolitana
SINDJUS - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Paraná
SINDOCEFET - Sindicato dos Docentes do CEFET do Paraná - Seção Sindical da ANDES
SINDPREV - Sind. dos Serv. Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Estado do Paraná
SINDSAÚDE - Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais em Serviço de Saúde e Previdência Social
SINDTTEN/PR - Sindicato Nacional dos Técnicos do Tesouro Nacional / Seção do Paraná
SINFISPAR/PR - Sindicato dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
SINTECEF - Sindicato dos Servidores do CEFET do Paraná - Seção Sindical da AFASUBRA
SISMMAC - Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba
SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
UNACON - União Nacional de Auditores de Controle Interno
UNAFISCO/PR - União Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional
UNAFISCO SINDICAL/PR - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal - DS Curitiba/PR
UNAFISCO SINDICAL/RJ – Sind. Nac. dos Auditores Fiscais da Receita Federal – DS/RJ
ASDNER/PR - Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem -PR
CNSP/PR - Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Paraná
SINTEF-GO - Sindicato dos Trabalhad.em Instit. de Educação Tecnológia Federal no Estado de Goiás
ANSEF-RJ - Associação Nacional dos Funcionarios da Polícia Federal
AGITRA-RS - Associação Gaúcha dos Inspetores do Traballho do Estado do Rio Grande do Sul
AMATRA - Associação dos Magistrados do Trabalho - 9ª Região
SERJUS - Associação dos Servidores da Justiça Federal
APEP - Associação dos Procuradores do Estado do Paraná
SINJUTRA - Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Paraná
AEPESP - Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo
ASSOJEPAR - Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná
ASSEJUR - Associação dos Assessores Jurídicos do Poder Judiciário do Est. do Paraná
SINPRF/PR - Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Paraná
SINPEF - Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná
IPEPAR - Associação dos Investigadores da Policia Civil do Estado do Paraná
ASSEP - Associação dos Servidores da Secretaria de Educaçaõ do Paraná
ASPS - Associação dos Servidores de Previdência Social do Paraná
APRESUL - Associação dos Previdenciários e Servidores Publicos -Gerencia Regional do Paraná
ASSENAMPS - Associação dos Servidores do INAMPS do Paraná
ASIPE - Associação dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado
ASSIBGE/RS-Sind. Nac. dos Trabalhadores em Instituto e Fundações Públicas de Pesquisa Geografica
ASA-RIO - Associação dos Servidores da Administração do Grande Rio
SEAERJ - Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro
SISEJUFE - Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Rio de Janeiro
SINTRASEF - Sindicato do Trabalhadores do Serviço Publico /RJ
SINFISPAR/RS - Sindicato dos Fiscais de Contribuições Previdenciaria do Estado do RS
ACFP - Associação Campineira dos Funcionários Públicos
ASMJU - Associação dos Membros do Serviço Jurídico da União
SINMED - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
ASSINTRA - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Pará
ADPEGO - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás
UNACON - União Nacional dos Analistas e Tecnicos de Finanças e Controle
UNAFISCO SINDICAL/Foz - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal - DS Foz do Iguaçu-PR
ASTREMG - Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AIMIF - Associação dos Inativos do Ministério da Fazenda
SINDAT - Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe

AFALESP - Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
FENAL - Fed. Nac. dos Sind. e Assoc. de Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do DF


SINDFAZ/SP - Sind. dos Trabalhadores e Servidores do Ministério da Fazenda no Est. SP
ASTTEN /SP - Associação dos Técnicos do Tesouro Nacional no Estado de São Paulo
UNAFISCO SINDICAL/BH - Sind. Nac. dos Aud. Fisc. da Rec. Federal - DS de Belo Horizonte/MG
ASPERN - Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte
SINSEPI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus - BA
SINFRERJ - Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro
SINTSEP-GO- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Est. de Goiás
APASE - Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Est. de SP.
UNAFISCO SINDICAL/RN - Sind. Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - DS de Natal/RN
ASSIBGE - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE – RJ
FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - DF e suas filiadas:
AFFEP - Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Paraná
AFRESP - Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
AFFEMG - Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais
AAFIT - Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal
AAFTEMA - Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Maranhão
AAFTEP - Associação dos Agentes Fiscais dos Tributos Estaduais do Piauí
AATEPE - Associação dos Auditores Trib. Fin. do Tes. do Est. de Pernambuco
AFFEGO - Associação dos Func. do Fisco do Estado de Goiás
AFFESC - Associação dos Func. Fiscais do Est. de Santa Catarina
AESAF - Associação dos Agentes Fisc. Trib. do Est. Mato Grosso
AFA - Associação dos Fiscais da Sec. de Finanças do Amapá
AFFAP - Associação dos Fiscais Fazendários do Paraná
AFFEAM - Associação dos Func. Fiscais do Estado do Amazonas
AFFETO - Associação dos Func. do Estado do Tocantins
AFISVEC - Associação dos Fisc. de Trib. do Estado do Rio Grande do Sul
AFRAFEP - Associação dos Fisc. Rendas e Agentes Fisc. Estado Paraíba
AFRERJ - Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro
AFRON - Associação dos Fiscais de Trib. do Estado de Rondônia
AFTER - Associação dos Fiscais de Tributos do Estado de Roraima
ASFAL - Associação do Fisco de Alagoas
ASFARN - Associação dos Servidores Públicos Fazendários do Rio Grande do Norte
ASFEB - Associação do Grupo Fisco do Estado da Bahia
ASFEPA - Associação dos Fiscais de Tributos do Estado do Pará
ASFIT - Associação dos Fiscais Tributários do Acre
FISCOSUL - Associação dos Fiscais de Rendas do Mato Grosso do Sul
UFFEC - União dos Func. Fazendários do Estado do Ceará
UFRES - União dos Auditores Trib. do Estado de Sergipe
SINPAIT - Sindicato Paulista dos Agentes da Inspeção do Trabalho
SINDIFISP-RN - Sindicato dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Estado RN
AFIPAL - Associação dos Fiscais de Previdenciários de Alagoas
AFISPAM - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Amazonas
AFIP - Associação Regional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
AFIPEB - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Estado da Bahia
ACEFIP - Associação Cearense dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
AFIPES - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Espirito Santo
AGOFIP - Associação Goiana dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
AFIPREMA - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Maranhão
AFISMAT - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Est. MT
ANFIP-MS - Asssociação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Est. MS
ACAFIP - Associação Catarinense dos Fiscais de Previdência
APAFISP - Associação Paulista dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
AFIPRESE - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias de Sergipe
ANFIP / MG - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias de Minas Gerais
AFISEPA - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Pará
APFIP - Associação Paraibana dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
AFIPPA - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Paraná
ASFIPE - Associação Pernambucana de Contribuições Previdenciárias
APIFIP - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Piauí
AFIPERJ - Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro
ANOFIP - Associação Norte Riograndense dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias
ATOFIP - Associação Tocantinense de Fiscais da Previdência
ADUNICAMP - Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas
CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- e suas filiadas :
FESPEMAT - Federação Sindical dos Servidores Públicos do Est. de Mato Grosso
FASDEBRA - Federação Sind. dos Serv. dos Depart. de Estrada de Rodagem do Brasil
FEDERASUL- Federação Sindical dos Servidores Públicos do Est. do Mato Grosso do Sul
FESMUPA -Federação de Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Pará
FESEPURN - Federação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte
FETASP/PB - Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Est. da Paraiba
FESISMERGS - Federação dos Sind. de Servidores Mun. do Est. do Rio Grande do Sul
FETASP/MG - Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos do Est. de Minas Gerais
FESSPUMG - Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos do Est. de Goiás
FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual
FESPEAM/AM -Federação dos Servidores Públicos da Amazônia
FUPESP - Federação dos Funcionários Públicos Municipais de São Paulo
FESSP/ESP - Federação Sindical dos Servidores Públicos no Est. de São Paulo
FESEP/RJ - Federação dos Servidores Públicos Municipais no Est. do Rio de Janeiro
FESEMPRE/MG - Federação dos Sev. Municipais das Prefeituras do Est. de Minas Gerais
FNESPF - Federação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais
SINMAGU- Sindicato Nacional dos Membros da Advocacia Geral da União
UNSP/RS - Sindicato Nacional de Servidores Públicos
SINDSEP/RN - Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio Grande do Norte
SIMPROESEMMA-Sind.Prof.Púb.Esp.Ed.Púb.e Serv.Púb.da Ed.Est.e Mun.Ens.1º e 2ºgrau do MA
SITESP- Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Públicos no Estado da Paraíba
SSU/RN - Sindicato dos Servidores da Universidade do Rio Grande do Norte
SINATEFIC - Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle
SISALMS - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul
SISPESP - Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo
SINDSERVIDORES - Sind. dos Serv. Púb. das Secretarias e Órgãos Púb. do Est. Paraná
SINDSERF/RJ - Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio de Janeiro
SINSEMUG/PE - Sindicato dos Servidores Municipais de Garanhuns e Região
SINDSERF/RS - Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio Grande do Sul
SINAFITE - Sind. dos Func. Integrantes da Categ. Aud. Fiscal do Tes. do Dist. Federal
AFITEAL - Associação dos Fiscais do Trabalho do Estado de Alagoas
AIT/ AP - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado do Amapá
AGITRA/ AM - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Amazonas
AFITRA / BA - Associação dos Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia
AITRACE/CE - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado do Ceará
AAIT/DF - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Distrito Federal
SINDAITES/ES - Sindicato Nacional dos Agentes da Inspeção do Trab. do Est. do Espírito Santo
AITEMA /MA - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado do Maranhão
AAIT/MT - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado do Mato Grosso
AFITRA/MS - Associação dos Fiscais do Trabalho em Mato Grosso do Sul
AAIT /MG -Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado de Minas Gerais
AGITEP/PB - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado da Paraiba
AGITEPE/PE - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado de Pernambuco
AITEPI /PI -Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado do Piauí
ANFIT/RN - Associação Norte Riograndense dos Fiscais do Trabalho
AGITRON/RO -Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho no Estado de Rondônia
ASFIT /RR - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho no Estado de Roraima
AITESC - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho no Est.de Santa Catarina
AAT /SE - Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho do Estado de Sergipe
SINFA/RJ - Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas
SSDPF / RJ - Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro
AACEP - Associação dos Aposentados da CEPLAC
UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo
ASAPS/PB - Associação dos Serv. Aposentados e Pensionistas da Previdência Social na Paraiba
ANACEN - Associação Nacional dos Censores Federais
FEAPESC - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina
SINDALESP - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
AFIM - Associação dos Fiscais do Município de João Pessoa - PB
APFSPM - Asssociação Profissional dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais
SBAFIA - Sociedade Beneficente dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional
SBH - Sociedade Brasileira de Higiene
ADUFRGS - Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
SINDPREVS/SC - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdencia no Serv. Púb. Fed. SC
AFIFI - Associação dos Fiscais de Finanças da Prefeitura de Florianópolis
ASESALQ - USP - Associação dos Servidores da ESALQ-USP
SINFESALQ - USP - Sindicato dos Funcionários da ESALQ-USP
SINAFRESP - Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Est. de São Paulo
SINDIFISCO/SC - Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Est. de Santa Catarina
SINPOL - Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal
SINTRAJUD - Sindicato dos Trabalhdores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo
UPRB - União do Policial Rodoviário do Brasil “ Casa do Inspetor”
ACP - Associação Catarinense de Professores
SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
APLP-PB - Associação dos Professores de Licenciatura do Estado da Paraíba
SINDIFISP/SC - Sind. dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Est. de Santa Catarina
SINDIFIPPE - Sin. dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Est. de Pernambuco
SINDIFISP/GO -TO - Sind. dos Fiscais de Contribuições dos Est. de Goiás e Tocantins
SINDIFISP/BA - Sind. dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Est. da Bahia
SINDIFISP/MA- Sind. dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Est. do Maranhão
APCF - Associação dos Peritos Criminais Federais
ASAPREV/FLN - Ass. dos Aposen. e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis
FENAFIM - Federação Nac.das Ent. dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - e suas filiadas
SINAF - Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Aracajú
SINDIFISCO - Sind. dos Fiscais e Técnicos Municipais de Tributos de Belo Horizonte
ACAFIR - Ass. Campograndense dos Agen. Fisc. e Fisc.de Ren. Tributárias Municipal
AFIMM - Associação dos Auditores Fiscais de Tributos do Município de Manaus
AFREM - Associação dos Fiscais de Renda Municipais
AIFPMSP-Associação e Sindicato dos Inspetores da Prefeitura do Munic. de São Paulo
SINDIFAM - Sindicato dos Fazedários do Município de Salvador
AIAMU - Associação dos Inspetores e Agentes de Tributos Municipais
AFISC - Associação dos Fiscais do Imposto Sobre Serviço da Prefeitura de Curitiba
AAFIM - Associação dos Auditores e Fiscais do Município
ASSETJ - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça - e suas filiadas
Associação Serventuários da Justiça de Ilheús
Associação Servidores do Poder de Cuiaba
Associação dos Servidores Judiciários de Tatuí
Associação Servidores do Poder Judiciário da Baixada Santista
Associação Servidores do Poder Judiciário de Varzea Grande
Associação Servidores do Poder Judiciário do Estdo de São Paulo
Associação Servidores Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Associação Funcionários Justiça do Maranhão
Associação Serventuários Justiça Brasília
Associação Servidores Tribunal Justiça Amapá
Associação Servidores da Justiça do Ceará
Associação Serventuários da Justiça Minas Gerais
Associação Servidores Tribunal Justição de Tocantins
Associação Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul
Associação Servidores do Poder Judiciário do Espirito Santo
Associação Servidores e Empregados Justiça do Pará
Associação Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco
Associação Servidores de Sec Tribunal Justiça Paraíba
Associação Servidores de Sec. Tribunal de Justiça de Rondonia
Associação Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo
Associação dos Servidores da Justiça do trabalho do Rio de Janeiro
Associação Oficiais de Justiça Avaliadores Rio de Janeiro
Associação Contadores Escriv . Distrib. Justiça do Rio Grande do Sul
Associação Benef. dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul
Associação dos Oficiais de Justiça do Piauí
Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo
Associação Servidores do Tribunal de Alcada - Minas Gerais
Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás
Associação Servidores Justiça dos Cart. Oficiais de São Paulo
Associação Assist. Soc. Psicologos Tribunal de Justiça de São Paulo
Associação Escreventes Cart. Oficializado de São Paulo
Associação Funcionários do 2º Tribunal Alcada Civel
Federação Nacional Associações Servidores da Justiça do Trabalho
Centro dos Funcionários dos Tribunais de Justiça de Alcada Rio Grende do Sul
ASCON - Associação dos Servidores do CNPQ
AFIAL - Associação dos Func. Inativos da Assembléia Legislativa do Est. do Rio Grande do Sul
ATAATESP - Associação dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo ASJCOESP - Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Est. de SP
ASAS/PA - Associação dos Servidores Aposentados do SINPAS
AEAPMSA - Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal de Santo André
COPM - Clube dos Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal
SINDIPOL - Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal
UNAFISCO-MG - União Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional
ASPI - Associação de Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense
SAFITEBA - Sindicato dos Agentes Federais da Inspeção do Trabalho do Estado da Bahia
ASSOJURIS - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
SINAFIC- Sindicato dos Analistas e Tecnicos de Finanças e Controle do Distrito Federal
ASALP-Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Pará
AFACEESP - Associação dos Funcionários Aposentados da Nossa Caixa - Nosso Banco
SSPM - Sindicato dos Servidores Públicos M. S. Vicente
ASPRAM - Associação dos Profissionais Aposentados do Magistério da Baixada Santista
AFINS - Associação dos Funcionários do Nivel Superior da Mnicipal de João Pessoa
SINDIFISP/SP - Sind. dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Est. de São Paulo
USPESP - União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo
ASAPS/AL - Ass. dos Servidores Aposentados da Saúde, Trabalho e Prev. Social de Alagoas
SINPCRESP - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo
FENASJ - Federação Nacional dos Sevidores do Poder Judiciário dos Estados e Dist. Federal
APAPC - Associação Paraibana de Aposentados e Pensionistas dos Correios
FENAFE- Fed. das Ass. de Aposent. e Pensionistas das Instituições Fed. de Ensino- e suas filiadas
ASIP-UFE - Associação dos Professores inativos da UFF
Organização dos Aposentados e Pensionistas da UFMC
Associação dos Servidores Inativos Técinicos Administrativos /UFSM
Associação dos Inativos e Pensionistas da UFPB
Associação dos Servidores Inativos e dos Pensionistas da Univ. de Federal de Sergipe
Associação dos Aposentados e Pensionistas da FURG
Associação dos Aposentados e Pensionistas da UFMS
Associação dos Aposentados da Universidade Federal do Espírito Santo
ASSOJAF- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Est. do Rio de Janeiro
SINDSEFAZ - Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia
APAFRESP - Associação dos Pensionistas dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
APROFURGS - Associação dos Professores da Universidade do Rio Grande
ARPA- Associação Rio-Pardense dos Professores Aposentados
STU - Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP Departamento de Aposentado
SSPMS - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos
APOSENCAP -Associação dos Aposentados dos Correios do Pará e Amapá
APOSFUB - Associação dos Aposentados da Fundação Universitária de Brasília
CPP - Centro do Professorado Paulista
APUFSC/Ssind - Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina
ASPOMIRE - Associação dos Policiais Militar da Reserva Remunerada do Pará
SINDSPAR - Sind. dos Func. e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Araraquara
AAAC - Associação Alagoana dos Aposentados dos Correios
ASOFBM - Associação dos Oficiais da Brigada Militar - PMRS
APSEF - Ass. Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal
SISDAER - Sindicato dos Servidores do DAER
AGASALAF - União Gaúcha dos Serv. da Arrecad., Fiscaliz. e Procuradoria da Previdêcia Social
UNAICT - União dos Aposentáveis e Inativos dos Correios e Telégrafos
AAPA- Associação dos Aposentados do Pará
ASSERMA/BR- Associação dos Servidores da Reforma Agrária
UNAFISCO SINDICAL -Sind. Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - DS / RJ
UNAFISCO LIMEIRA-Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal -DS-Limeira
SINPEF - Sindicato dos Policiais Federais no Espirito Santo
SINPEF - Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Garais
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhdores do Poder Judiciário Federal do MPU /MG
CODEPOL - Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira
ASLAF /GO/TO- Associação dos Servidores da Arrecadação e Procuradoria da Previdência Social
SSM/RP - Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto
ASAS - PA - Associação dos Servidores Aposentados do SINPAS
sinsexpro - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional / SP
APOPEN - Associação de Aposentados e Pensionistas da UFSC
ASSEAP/CEFET- RJ - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do CEFET /RJ
SINDAF - Sindicato dos auditores de Finanças do Rio Grande do Sul
SINDIJUS / DF - Sind.dos Trab. do Poder Judiciário e do Minis. Público da União no Distrito Federal
ASSINCRA/RN – Associação dos Servidores do INCRA
FENAJUFE – Federação Nac dos Sind de Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Púb. Federal
ASJT – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho – 1ª Região
SINPEF/RN – Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia no Estado do RN
SINDIFERN – Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte
ASSIM – Associação dos Servidores Inativos do Município de Vitória
SINPEF – Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Espírito Santo
AJUFER/ DF – Associação dos Juizes Federais da 1ª Região
ASSERA/BR – Associação dos Servidores da Reforma agrária em Brasília
AAPS – Associação dos Aposentados e Pensionistas da SABESP
Asauf-es Associação dos Servidores Aposentados da Universidade do Espírito Santo
FENAFERJUS – Federação Nacional da Associações dos Servidores da Justiça Federal
SINAIT/MG - - Sindicato Nacional dos Agentes da Inspeção do Trabalho
CAPESP – Centro Associativo dos Profissionais do Ensino do Estado de São Paulo
UPRB/GO – União do Policial Rodoviário do Brasil “Casa do Inspetor”
APMP – Associação Paulista do Ministério Público
AAC/RJ – Associação Nacional dos Aposentados dos Correios
ADPF/GO – Associação dos Delegados de Polícia
ASSISEFE/GO – Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas do Senado Federal
SINDIRECEITA /GO – Sindicato dos Técnicos do Receita Federal
UGOPOCI – União Goiana dos Policiais Civis
ASPEC – Associação dos Peritos Criminais do Estado de Goiás
SINDAPE - Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do - Rio Grande do Norte
ASSIBGE - Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - RN


Junte-se a nós, por que:Nosso sucesso depende de nossa união.

http://www.mosap.org.br/docs/a100a.htm


Acrescente-se:

SINDICAL - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DFASPAL - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembléia Legislativa do Estados de São Paulo

ASPAL - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

quarta-feira, 21 de abril de 2010

ALESP: Servidores fazem manifestação por reajuste salarial



Mais de uma centena de servidores legislativos movimentaram os corredores e o Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 20 de abril, em manifestação, liderada pelas entidades representativas da categoria, por reposição salarial. A data-base dos servidores da ALESP é 1º de março e este foi o primeiro ano que a categoria não conseguiu a reposição da inflação, pois a Mesa Diretora - composta por deputados do PSDB, PT e DEM -, baseada em um parecer do Tribunal Regional Eleitoral. contestado pelas entidades, de que é proibido reajuste por ser ano eleitoral, decidiu repor as perdas salariais apenas dos meses de janeiro e fevereiro de 2010, perfazendo o total de 1,53%, além de reajuste no vale-refeição de R$ 12,00 para R$ 15,00 e do vale-alimentação de R$ 110,00 para R$ 180,00.

Os servidores, que recusaram proposta da Mesa Diretora da concessão de um auxílio-saúde no valor de R$ 150,00 só para os servidores da ativa, excluindo portanto os aposentados e os dependentes, concentraram-se próximo a Lanchonete e saíram em passeata pelos corredores da Casa, munidos de apitos, megafone e gritando palavras de ordem, chamando aqueles que não haviam aderido à manifestação.




Barrados na porta das galerias do Plenário pela PM, no 1º andar do edifício,os servidores conseguiram entrar no recinto por uma das entradas laterais no térreo e conseguiram mostrar aos deputados, que votavam o projeto de revalorização salarial do magistério, seu descontentamento com a situação salarial.


O deputado Antonio Mentor (PT) foi ao encontro dos servidores, ouviu suas reivindicações, prometeu ler o informativo das entidades a respeito da Campanha Salarial 2010 e fez um acordo com as lideranças de que todos poderiam ingressar nas galerias do Plenário, desde que não utilizassem o megafone e nem apitos. A categoria aceitou e os servidores do Legislativo puderam juntar-se aos professores, a maioria na verdade de professores aposentados filiados à APAMPESP, no Plenário Juscelino Kubistcheck de Oliveira.





A manifestação dos servidores da ALESP contou com o apoio do Presidente da Federação das Entidades Sindicais do Estado de São Paulo (FESSP-ESP), Lineu Mazano, e a participação do presidente da Federação Nacional de Servidores dos Poderes Legislativos (FENALE), Gaspar Bissolotti Neto, que também é secretário-geral da ASPAL e servidor aposentado da Casa.

Na avaliação do presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da ALESP (ASPAL), Nélio Mazzutti, “a mobilização de hoje foi excelente e mostrou uqe os servidores não estão contentes com o miserável índice de reajuste dado pela Mesa Diretora e rechaçaram a proposta de auxílio-saúde oferecida apenas e tão-somente para os servidores da ativa, uma verdadeira vergonha”.

Para a presidente da Associação dos Servidores da ALESP (AFALESP), Rita Ferraro, a categoria está firme e não vai ceder enquanto não conseguir, no mínimo a recomposição da inflação, de março de 1009 a fevereiro de 2010, de 4,83%, índice muito inferior ao que reivindicamos desde o começo da Campanha, pois o reajuste de 1,53% oferecido pela Mesa Diretora, ao invés de recompor as perdas, significa uma perda salarial gritante, que não podemos aceitar”.

Segundo o secretário-geral do sindicato que congrega servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas (SINDALESP), Joalve Vasconcelos, “a categoria está unida e a mobilização terá continuidade na próxima terça-feira, 27 de abril, e acreditamos conseguir dobrar o número de manifestantes, pois ninguém se conforma com o vergonhoso índice oferecido pela Mesa Diretora, e enquanto isso as entidades continuarão a tentar negociar com os dirigentes da Casa para tentar encontrar uma saída para esse impasse”.

terça-feira, 20 de abril de 2010

INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO - URGENTE

Comunicamos que já está à disposição no site da UNALE - www.unale.org.br - a ficha de inscrição para o nosso Encontro.
Não esqueçam de nos mandar a confirmação das inscrições dos delegados, pois somente serão inscritos para o evento da FENALE aqueles que estivem inscritos no site deles e constarem de nossa relação, conforme determinado na reunião preparatória.

RESUMO DA REUNIÃO ON-LINE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2010

RESUMO DA REUNIÃO ON-LINE EMERGENCIAL DA FENALE- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2010.


Início e Presenças - Abertura da reunião às 14,30 horas pelo Presidente Gaspar (ASPAL/SP), presentes os companheiros: Joana, Sindsalem/MA – Diretora Regional Nordeste; Silvia, Sindsalem/MA; Rangel, Asalerj/RJ – Secretário Geral; José Carlos, Afalesp/SP - Tesoureiro Geral; Lincoln, Sindalemg/MG - Dir. Regional Sudeste; Remédios/DF; Josias, Sisalepe/PE; Maurício, Sisalepe/PE – Diretor Jurídico; Marconi, Sisalepe/PE; Isabel, Sindalesc/SC; Nelson Florisbal. Sinfeeal/RS. Ausência justificada Leandro/Sindilegis/ES – Conselho Fiscal.


Reservas no Hotel com Urgência – O Sr. Presidente enfatiza a urgência das reservas no Hotel Piemonte por ser próximo aos locais dos eventos e ter preços econômicos. A informação da Agência Milenium (Milenium Turismo de Brasília - tel: (61) 3328-2848, com Daniella ou Carla) é de que não há mais vagas pela cota da UNALE. Por isso, estamos recomendando que o pessoal faça reserva diretamente no Hotel Piemonte – Fone: 31 - 3280-8500 – Qualquer dúvida, entrem em contato com Gaspar ou Rangel, da FENALE.

Inscrições - Informa também que as inscrições junto à UNALE deveriam ter sido iniciadas nesta segunda-feira, mas até o final da reunião ainda não havia nada no site http://www.unale.org.br/. Gaspar informou que a UNALE atendeu à reivindicação da FENALE, no sentido de que o Encontro seja realizado na tarde da quinta-feira, 27, e o dia todo da sexta-feira, 28.

Viagem a Brasília - Gaspar fez também um relato sobre a viagem a Brasília, onde participou da manifestação contra o PLP 549/2009 (ampla matéria no blog www.fenale.blogspot.com). Na parte da tarde, encontrou-se com o Marcelo, presidente da FENASTC, e com Antonio Carlos, presidente da FENALEGIS, duas entidades que estão trabalhando na organização da Confederação de Servidores dos Legislativos, e estiveram no Ministério do Trabalho, no escritório do Dr. Hélio, advogado da área sindical, onde foram atendidos pela Dra. Augusta e também fizeram uma visita ao novo presidente do SINDILEGIS (Sind. Serv. Câmara, Senado e TCU), Nilton Paixão, que tomou posse naquele dia. Fez, inclusive, convite para que o SINDILEGIS participe do Encontro em BH.

Gaspar informou, ainda, que, durante a viagem a Brasília, os presidentes da FENASTC (Tribunais de Contas) e da FENALEGIS (Câmaras Municipais) sugeriram que as três entidades (inclui portanto a FENALE) aluguem uma sala em conjunto em Brasília, para servir como sede nacional dessas entidades, rateando portanto a despesa... Assim, teríamos um endereço de referência no DF. Estão começando a estudar preço de aluguel, estrutura etc... Informou às entidades que levaria o assunto ao Conselho de Representantes da FENALE, em maio, para análise da proposta.


Reforma Estatutária – Gaspar comunicou que tanto ao consultar escritório de advogados em Brasília, foi informado que não basta convocar reforma estatutária nos termos do nosso estatuto, ou seja através de carta registrada, mas precisa ser publicado um Edital de rerratificação da fundação da entidade, através da publicação no Diário Oficial da União e de um jornal de circulação nacional., com 30 dias de antecedência

Houve então ampla discussão sobre a conveniência de realizar a assembleia geral já ou fazer um estudo mais aprofundado, incluindo discussão com a presença de especialistas durante o Encontro, na data reservada para a reforma estatutária, deixando a formalização da reforma para depois, não tendo chegado a um consenso, inclusive por dúvida se há tempo hábil para publicação, assim como a questão do seu custo financeiro, e também condições para preparar o estatuto de acordo com as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego para o registro sindical.

No final, o presidente ficou de fazer orçamento junto a uma agência de publicidade e, se for acessível, publicar os editais ainda esta semana, após consultar pelo menos o Tesoureiro e o Secretário Geral.

Antes de encerrar os trabalhos foi lembrado que foi convocada nova reunião on-line para o dia 4 de Maio, às 14,30 horas para avaliação das inscrições, reservas, programação do XXIV Encontro e X Congresso da FENALE e análise da minuta da Reforma Estatutária. Às 18h21 foi encerrada a reunião.

A íntegra da presente reunião se encontra à disposição de todos no Chat do site www.fenal.org.br


GASPAR BISSOLOTTI NETO - Presidente

JOSÉ EDUARDO RANGEL – Secretário Geral

segunda-feira, 19 de abril de 2010

RO: Servidores da ALE comemoram inclusão do Legislativo no projeto da Transposição

SAIU NO GENTE DE OPINIÃO


Porto Velho, 9/4/2010

Servidores da ALE comemoram inclusão do Legislativo no projeto da Transposição

Os servidores do Poder Legislativo de Rondônia, membros da Comissão da Transposição do Sindler, Raimundo Façanha e Rubens Luz e Silva, comemoraram em Brasília a inclusão da ALE no projeto de transposição. A minuta do Projeto de Lei, elaborado pelo Ministério do Planejamento contemplou os servidores da Assembléia, que também passarão para os quadros da União. Segundo Façanha e Rubinho, a luta para que o Legislativo Estadual também fosse contemplado com a transposição teve início em dezembro do ano passado, na primeira reunião com os técnicos do Ministério do Planejamento. “Naquela ocasião, explica Façanha que também é advogado militante, sentimos que não era intenção do Executivo incluir os demais Poderes no futuro projeto para regulamentação da transposição. A partir daí – continua ele – nossa luta foi no sentido de conscientizar os técnicos que a Emenda Constitucional contemplou os servidores do Estado de Rondônia, o que abrange os três Poderes constituídos”. Na opinião de Rubens Luz, o MPOG apenas reconheceu um direito líquido e certo dos servidores do Legislativo e do Judiciário em serem enquadrados como servidores da União. Resta agora, disse Rubinho, um trabalho acentuado de acompanhamento em Brasília para que o texto final seja finalizado o mais rápido possível para envio à Casa Civil da Presidência da República e Dalí para votação no Congresso. Rubinho também disse que a Comissão da Transposição do Sindicato do Legislativo já está articulando o início dos trabalhos de levantamento de documentação de pessoal. Isso facilitará os trabalhos da comissão processante do MPOG que será instalada em Porto Velho, após a aprovação no Congresso do Projeto de Lei regulamentando a transposição.

Autor: David Casseb

Fonte: Sindler-ro.com.br

Começam hoje as inscrições para seminário do Sisalepe

A partir de hoje, começam as inscrições para o Seminário Valorização e Profissionalização do Servidor Público, promovido pelo Sisalepe. A especialista em Direito Público e Processual Público e advogada do Sindicato dos Servidores do Legislativo do Espírito Santo, Monica Perin, foi convidada para debater o assunto com os servidores da Casa Joaquim Nabuco. O encontro acontece no próximo dia 30 de abril, às 9h, no Auditório do 6 andar do Anexo I da Assembleia de Pernambuco.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone: (81) 3221.8310.

fonte: www.sisalepe.blogspot.com

NOTA - A Diretoria da FENALE parabeniza o SISALEPE pela iniciativa e estará representada nesse importante e oportuno evento através de membros de sua Diretoria.

domingo, 18 de abril de 2010

Sisalepe realiza assembleia geral para tratar da negociação salarial.

sábado, 17 de abril de 2010

Repassar para os servidores da Assembleia de Pernambuco todos os detalhes da negociação salarial 2010 é o objetivo do Sisalepe, na assembleia geral do dia 7 de maio, às 9h, no Auditório do 6º andar do Anexo I. De acordo com a diretoria da entidade, a campanha salarial que envolveu uma pauta de reivindicação com aproximadamente 13 itens permitiu avançar no que foi possível. A diretoria esclareceu que, por 2010 ser um ano eleitoral, o processo teve um tempo limitado para tratar as questões. O Sisalepe enfatiza que o objetivo principal da campanha, que é lutar pela paridade com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), prossegue. O sindicato também ressaltou que, ao longo dos últimos quatro anos, todos os servidores do Poder Legislativo tiveram ganhos salariais e que a readequação da tabela salarial será contínua.

www.sisalepe.blogspot.com

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Inscrições para a XIV CNLE começam na próxima segunda-feira (19)

A XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais reunirá parlamentares de todo país em Belo Horizonte (MG), entre os dias 26 e 28 de maio, para debater o tema principal sobre "Desenvolvimento Urbano" e um painel sobre a Eleição 2010-Legislação e Marketing.

As inscrições iniciarão na próxima segunda-feira (19). O hot site do evento estará no ar a partir de amanhã (16) com informações do evento que será realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Os deputados debaterão soluções para o Desenvolvimento Urbano, como os governos devem lidar com questões como crescimento desordenado, desemprego, segurança, moradia, transporte, saneamento e outras. Com o ano eleitoral em curso, a pauta de debates também inclui as mudanças nas Eleições de 2010 que levarão às urnas 132 milhões de brasileiros para eleger 1.634 cargos políticos que vão do Presidente da República, aos Governadores de Estado, Senadores e Deputados Federais e Estaduais. Ao final do encontro, todas as posições defendidas pelos parlamentares estaduais estarão presentes na “Carta de Belo Horizonte” que será encaminhada para todos os candidatos à Presidência da República e aos Governos de Estado. Em breve, as inscrições estarão disponíveis no hot site do evento.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Conferência contará com a participação de doze entidades ligadas ao legislativo que realizarão eventos simultâneos em Belo Horizonte. Já está confirmada a participarão da União Parlamentar do Mercosul (UPM) juntamente com as delegações internacionais, da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas (ANPAL), da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), do Parlamento do Sul (Parlasul), do Parlamento do Nordeste (Parlatino), da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol), da Associação Brasileira de Cerimonialistas Legislativos Estaduais (ABCLE), da Associação Nacional de Consultores Legislativos (Anacol), da União Nacional dos Taquígrafos (UNATAQ), da Federação das Associações Emancipacionistas do Ceará (Faec), e da Associação Brasileira de Radio e TVs Legislativas (Astral).

Maiores informações: (61) 3533-7300

Fonte: Valesca Riviéri
Assessora de Imprensa da Unale

www.unale.org.br

FENALE participa de ato contra o PLP 549 em Brasília

Deputado Busato (centro), relator do PLP 549, disse que votará contra


Luís Noleto, do SINDSALEM, falou pela FENALE


Mais de 2 mil pessoas participaram do Ato


Luiz Noleto, representante do SINDALEM


Noleto (SINDSALEM) e Gaspar (FENALE) participam da passeata

Gaspar: FENALE presente na luta contra o PLP 549

Diversas entidades participaram do ato público

Representantes de partidos e centrais sindicais também participaram


Gaspar e Noleto: servidores do Legislativo
presentes no Ato contra o congelamento de salários

Conforme aprovado no planejamento estratégico, de que a FENALE deve aprticipar de todos os movimentos que visem defender os direitos da categoria, e também nas últimas reuniões on line, o presidente da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, juntamente com Luiz Noleto, do SINDSALEM/MA – Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, representou os servidores legislativos durante as manifestações realizadas dia 15 de abril, em Brasília,contra o PLP 549/2009, que, entre outras medidas, prevê congelamento de salários dos servidores até 2019.

Os representantes do Legislativo se uniram a mais de 2 mil pessoas, sendo que o ato teve início na Catedral Metropolitana de Brasília e depois os servidores se dirigiram em passeata até a frente do Ministério do Planejamento, onde realizaram um ato público, quando todas as entidades nacionais e parlamentares puderam se pronunciar.

Participaram também do Ato Público os representantes das Centrais Sindicais: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coordenação Nacional de Lutas, (Conlutas) e a Intersindical. Entidades: Fasubra Sindical, Condsef, Sintufb, Andes, Asfoc, Assibge, Confetam, Fenajufe., Fenasps, Sinagências, Sinait , Sindifisco, Sinagências, Sindifisco Nacional, Sindreceita, Unacom e UNE.

Também estiveram presentes, declarando apoio à luta dos servidores, os deputados federais Luiz Carlos Busato (PTB-AM), relator do projeto na Comissão do Trabalho e Serviço Público; Paulo Rubem (PDT-PE); Mauro Nazif (PSB-RO) e Luciana Genro (PSOL).

Luiz Noleto (Sindsalem) afirmou a importância da participação dos servidores dos legislativos estaduais nessa luta, que interessa a todos, pois, se o PLP 549 for aprovado, todos serão prejudicados com o congelamento de salários e o prejuízo atingirá todo o serviço público.

Durante o ato, o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Busato, fez uma rápida intervenção em que afirmou “estar sensível à reivindicação dos servidores em relação ao PLP 549”.

Ele afirmou que pretende apresentar seu parecer no dia 5 de maio e que o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Alex Canziani (PTB-PR) poderá pautar o projeto na sessão do dia 12 de maio, sendo que há necessidade da ação das entidades junto ao presidente nesse sentido. “Estou sensível à reivindicação de vocês. Por isso, vou atender a solicitação contrária ao projeto. Esse é o compromisso que faço agora. Esse projeto não tem o menor cabimento”, disse Busato, que também afirmou já ter expressado o seu posicionamento ao Ministério do Planejamento.

Segundo o relator, diversos deputados da Comissão de Trabalho já se manifestaram ser contra o projeto, que fora aprovado por unanimidade no Senado. “Tenho certeza que não teremos problema na Comissão de Trabalho”, complementou..

O Ato teve continuidade no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, quando muitos dirigentes sindicais e parlamentares usaram da palavra, sempre atacando o Projeto e destacando a necessidade dele ser arquivado com urgência, para não prosperar futuramente.

Cerca de três mil Trabalhadores(as) em Defesa do Serviço Público

Aproximadamente 1200 pessoas representando as Entidades de base da FASUBRA Sindical, vindas de todo o Brasil, participaram juntamente com a Direção Nacional da FASUBRA, e com os(as) Trabalhadores (as) de todo o Serviço Público, da Marcha Unificada da Frente CONTRA O PLP 549/09, dia 15 de abril, na Esplanada dos Ministérios.

Os participantes da Marcha em defesa do Serviço Público concentraram-se em frente à Catedral de Brasília, e em seguida os(as) Trabalhadores(as) marcharam até o Ministério do Planejamento (MPOG), onde realizaram um Ato Público, com diversas intervenções de representantes das Centrais Sindicais, e das entidades que representam os Servidores Públicos. O Ato Público contou com a presença dos Parlamentares, a Deputada Luciana Genro, do PSOL-RS e o Deputado Paulo Rubem, do PDT(PE).A Federação de Trabalhadores(as) de Técnicos Administrativos(as) das Universidades Brasileiras (FASUBRA Sindical), representada pelos Coordenadores Gerais; Rolando Malvásio Júnior e Paulo Henrique dos Santos, participaram dos discursos do Ato Público, e comentaram a importância da FASUBRA Sindical, e de todos Trabalhadores (as) presentes na Manifestação.Participaram também do Ato Público os representantes das Centrais Sindicais: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coordenação Nacional de Lutas, (CONLUTAS) e a Intersindical. Entidades: FASUBRA Sindical, CONDSEF, SINTUFB, ANDES, ASFOC, ASSIBGE, SINAIT, FENASPS, SINAGÊNCIAS, SINDISFICO NACIONAL, CONFETAM, SINDRECEITA, UNACOM, UNE E FENAJUFE.

A Marcha Unificada da Frente Contra o PLP 549/09, foi aprovada na plenária da Coordenação Nacional das entidades dos Servidores Federais (CNESF), e também foi aprovada, pela Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, no mês de janeiro, para que suas entidades de base participassem do Ato Público.

De acordo com a Direção Nacional da FASUBRA Sindical, “o conjunto de entidades, abraçaram a proposta, porque o momento é de unidade para que possamos derrotar este projeto, o qual destrói os serviços públicos e congela os salários por um período de 10 anos”.PLP 549/09O Projeto, de Lei 549/09 visa alterar a Lei de responsabilidade Fiscal e estabelecer limites com gastos de pessoal no Serviço Público num período de 10 anos, permitindo apenas a reposição da inflação ou de acordo com a taxa de crescimento do PIB. Desta forma, os órgãos ficam impedidos de criar cargos e funções, realizar mudanças de carreiras e conceder reajustes ou adequar remuneração.

Ato no Congresso

Após o ato frente ao Ministério do Planejamento realizamos ainda um ato no auditório Nereu Ramos que contou com a participação dos parlamentares Paulo Ruben e Luiz Carlos Busato PTB/RS.Na manifestação do deputado Busato, relator do PL 549, ficou evidenciada sua posição contraria ao PL dizendo ainda que tem recebido apoio de vários outros deputados no sentido de arquivamento do PL 549.

Mencionou ainda a agenda de tramitação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico da Câmara dos Deputados com apresentação de relatório já nos dias 05 e 12 de maio próximos. Convocou as entidades presentes no ato que conversem os parlamentares da comissão e que compareçam nas seções dos dias 05 e 12 de maio para acompanhar a tramitação e pressionar os deputados da Comissão.

Encaminhamentos: A Direção da FASUBRA, dando continuidade a nossa luta contra o PL 549 orienta as entidades de base a buscar os deputados da comissão em seus estados e convencê-los da necessidade debarrar o projeto.

O plantão estará acompanhando toda movimentação também na Câmara dos Deputados.

Da Assessoria de Imprensa da FASUBRA Sindical

Jornalista - Raquel Carlucho


A CÂMARA DOS DEPUTADOS ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLMENTAR PLP 549/09 DO SENADO FEDERAL


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP), 549/09, do Senado Federal, que limita o gasto com pessoal de cada Poder à variação da inflação mais 2,5% por ano. Pelo texto do Senado, a limitação valeria entre 2010 e 2019, e o aumento real de 2,5% só seria aplicado se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fosse maior que isto. Pelo projeto, o limite não seria contabilizado no caso da substituição de pessoal terceirizado e levaria em conta os planos de cargos e salários aprovados até o final de 2009. O PLP altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ontem (13), durante reunião do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANFIP e demais entidades integrantes do fórum iniciaram as estratégias de atuação na Câmara para levar aos parlamentares a preocupação dos servidores públicos quanto à matéria.

FONTE:ANFIP (associação nacional dos auditores fiscais)

PEC 555: APROVADO REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA ANFIP EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 aprovou ontem (14) requerimento que autoriza a participação da ANFIP em audiência pública para debater o fim da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões do serviço público. Além da ANFIP, devem participar das audiências os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; representantes do Conselho de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan); da Associação Brasileira de Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais (Abipem), e do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência (Conaprev). Conforme divulgado ontem, as audiências com as entidades representantes dos servidores públicos acontecerão na semana do dia 31 de maio a 4 de junho. Confira aqui os requerimentos aprovados e a lista de entidades e de autoridades que participarão das audiências públicas. FONTE:ANFIP(associação nacional dos auditores fiscais)

Fonte: http://forumdosaposentados.blogspot.com/

CARTAZ OFICIAL DO XXVII ENCONTRO DA FENALE

CARTAZ OFICIAL DO XXVII ENCONTRO DA FENALE